TJPA - 0913932-33.2023.8.14.0301

12/02/2025 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/02/2025 22:06

Decorrido prazo de MARIA JOVELINA MACARIO GOMES em 03/02/2025 23:59.

09/02/2025 22:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/02/2025 23:59.

02/01/2025 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 10:26

Ato ordinatório praticado

02/09/2024 02:41

Decorrido prazo de MARIA JOVELINA MACARIO GOMES em 28/08/2024 23:59.

01/09/2024 03:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/08/2024 23:59.

22/08/2024 15:39

Juntada de Petição de apelação

31/07/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 15:27

Julgado procedente o pedido

07/07/2024 03:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/06/2024 23:59.

02/07/2024 13:23

Conclusos para julgamento

06/05/2024 19:57

Juntada de Petição de contestação

16/04/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024 10:52

Expedição de Certidão.

15/02/2024 22:28

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024 10:17

Conclusos para despacho

25/12/2023 21:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/12/2023 21:57

Distribuído por sorteio

25/12/2023 21:57

Juntada de Petição de petição