05/09/2025 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2025 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2025 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2025 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2025 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2025 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2025 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2025 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2025 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2025 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2025 02:14

Publicado Despacho em 07/08/2025.
08/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
05/08/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 21:54

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DANTAS CALDAS em 04/04/2025 23:59.
14/04/2025 10:11

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 01:23

Publicado Despacho em 14/03/2025.
16/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0840933-53.2021.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA AMELIA DANTAS CALDAS INVENTARIADO: JACIRA NUNES DANTAS INTERESSADO: DELMA CALDAS SOARES, NELMA CALDAS RIBEIRO, JOAO DANTAS CALDAS, TELMA DANTAS CALDAS, SELMA DANTAS CALDAS, SOCORRO DANTAS CALDAS, DELCIO DANTAS CALDAS, FLÁVIO DANTAS CALDAS, FRANCISCO DANTAS CALDAS DESPACHO

Vistos.

Diante da longa duração do processo, considerando a necessária celeridade processual e a necessidade de dar efetividade à sucessão patrimonial, intime-se o(a) Inventariante para que, no prazo de 15(quinze) dias , apresente Últimas Declarações e o Plano de Partilha dos bens do Espólio, devendo fazer constar dívidas, tributos a serem pagos, incluindo o de ID Num. 115779427 , bem como a forma de pagamento das mesmos.

Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 10(dez) dias, se manifestem sobre o Plano de Partilha e eventuais ajustes necessários ao pagamento das dívidas do espólio, sob pena de preclusão.

Intime-se pessoalmente TELMA DANTAS CALDAS para que, no prazo de 10(dez) dias, se manifeste sobre o Plano de Partilha.

Cumpridas todas as diligências, os autos devem ser conclusos para decisão final sobre a partilha e encerramento do inventário.

Cumpra-se.

Belém, 11 de março de 2025.

ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
12/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 08:47

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 02:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/06/2024 23:59.
04/06/2024 20:16

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 03/06/2024 23:59.
22/05/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 05:42

Decorrido prazo de JACIRA NUNES DANTAS em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 05:42

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DANTAS CALDAS em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 05:42

Decorrido prazo de SELMA DANTAS CALDAS em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 05:42

Decorrido prazo de TELMA DANTAS CALDAS em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 05:24

Decorrido prazo de JACIRA NUNES DANTAS em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 05:24

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DANTAS CALDAS em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 05:24

Decorrido prazo de SELMA DANTAS CALDAS em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 05:24

Decorrido prazo de TELMA DANTAS CALDAS em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 23:10

Decorrido prazo de JOAO DANTAS CALDAS em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 23:10

Decorrido prazo de NELMA CALDAS RIBEIRO em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 23:10

Decorrido prazo de DELMA CALDAS SOARES em 19/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:49

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DANTAS CALDAS em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:49

Decorrido prazo de JACIRA NUNES DANTAS em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DELMA CALDAS SOARES em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:49

Decorrido prazo de NELMA CALDAS RIBEIRO em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:49

Decorrido prazo de JOAO DANTAS CALDAS em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:49

Decorrido prazo de TELMA DANTAS CALDAS em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:49

Decorrido prazo de SELMA DANTAS CALDAS em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:49

Decorrido prazo de SOCORRO DANTAS CALDAS em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DELCIO DANTAS CALDAS em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:49

Decorrido prazo de FLÁVIO DANTAS CALDAS em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DANTAS CALDAS em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:47

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DANTAS CALDAS em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:20

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0840933-53.2021.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA AMELIA DANTAS CALDAS INVENTARIADO: JACIRA NUNES DANTAS INTERESSADO: DELMA CALDAS SOARES, NELMA CALDAS RIBEIRO, JOAO DANTAS CALDAS, TELMA DANTAS CALDAS, SELMA DANTAS CALDAS, SOCORRO DANTAS CALDAS, DELCIO DANTAS CALDAS, FLÁVIO DANTAS CALDAS, FRANCISCO DANTAS CALDAS DECISÃO

Vistos.

Analisando os autos, verifico que, antes mesmo da citação das Fazendas Públicas, em cumprimento ao despacho inicial de ID. 49376233, o processo veio conclusos ao Juízo para apreciação de impugnação às primeiras declarações.

Verifico, outrossim, que apesar de constar na petição de impugnação de ID. 81303096 o nome dos herdeiros MARIA DO SOCORRO DANTAS CALDAS, NELMA CALDAS RIBEIRO, JOÃO DANTAS CALDAS, DELCIO DANTAS CALDAS, FLÁVIO DANTAS CALDAS e FRANCISCO DANTAS CALDAS, há nos autos procuração apenas de MARIA DO SOCORRO DANTAS CALDAS de ID. 81303097.

Assim sendo, adoto as seguintes providências: 1- Cumpra-se integralmente o despacho de ID. 49376233, mediante a citação das Fazendas Públicas; 2- Intimem-se os herdeiros NELMA CALDAS RIBEIRO, JOÃO DANTAS CALDAS, DELCIO DANTAS CALDAS, FLÁVIO DANTAS CALDAS e FRANCISCO DANTAS CALDAS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizem sua representação processual nos autos, sob pena de ineficácia do ato praticado; 3- Intime-se a inventariante para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno de AR de citação negativo de ID. 80692171 - Pág. 1; 4- Somente após, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 15 de setembro de 2023.

ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém
15/09/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 11:57

Conclusos para decisão
07/06/2023 11:56

Juntada de Certidão
19/11/2022 03:09

Decorrido prazo de SOCORRO DANTAS CALDAS em 17/11/2022 23:59.
19/11/2022 03:09

Decorrido prazo de JOAO DANTAS CALDAS em 17/11/2022 23:59.
19/11/2022 03:09

Decorrido prazo de NELMA CALDAS RIBEIRO em 17/11/2022 23:59.
19/11/2022 03:09

Decorrido prazo de FLÁVIO DANTAS CALDAS em 17/11/2022 23:59.
19/11/2022 03:09

Decorrido prazo de DELCIO DANTAS CALDAS em 17/11/2022 23:59.
19/11/2022 02:26

Decorrido prazo de DELMA CALDAS SOARES em 16/11/2022 23:59.
11/11/2022 20:23

Decorrido prazo de TELMA DANTAS CALDAS em 10/11/2022 23:59.
10/11/2022 05:25

Decorrido prazo de SELMA DANTAS CALDAS em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 05:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DANTAS CALDAS em 09/11/2022 23:59.
08/11/2022 23:38

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 23:29

Juntada de Petição de contestação
31/10/2022 06:17

Juntada de identificação de ar
31/10/2022 06:17

Juntada de identificação de ar
31/10/2022 06:17

Juntada de identificação de ar
31/10/2022 06:17

Juntada de identificação de ar
31/10/2022 06:17

Juntada de identificação de ar
31/10/2022 06:17

Juntada de identificação de ar
31/10/2022 06:17

Juntada de identificação de ar
31/10/2022 06:17

Juntada de identificação de ar
31/10/2022 06:17

Juntada de identificação de ar
03/10/2022 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2022 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2022 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2022 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2022 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2022 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2022 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2022 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2022 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2022 12:44

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 12:26

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 02:28

Publicado Despacho em 08/02/2022.
08/02/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0840933-53.2021.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA AMELIA DANTAS CALDAS INVENTARIADO: JACIRA NUNES DANTAS DESPACHO Defiro a gratuidade de justiça.

Nomeio inventariante a requerente MARIA AMÉLIA DANTAS CALDAS PINA, que deverá prestar compromisso em 05 (cinco) dias e declarações, por termo, nos 20 (vinte) dias subseqüentes (art. 993 do CPC); Prestadas as primeiras declarações, CITEM-SE os interessados não representados, se for o caso, bem como a Fazenda Pública (CPC art. 999), manifestando-se ela sobre os valores e podendo, se deles discordar, juntar prova de cadastro, em 20 (vinte) dias (CPC art. 1002) ou atribuir valores que poderão ser aceitos pelos interessados (CPC art. 1008), manifestando-se expressamente; Havendo concordância, quanto às primeiras declarações e quanto aos valores, iniciais ou atribuídos, às últimas declarações (art. 1001 CPC), digam em 10 dias (art. 1012 CPC); P.R.I.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz(a) da 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21071915534408200000027909914 ARROLAMENTO DE BENS Petição 21071915534413800000027911506 CERTIDÃO DE ÓBITO Documento de Comprovação 21071915534421800000027911507 DECLARAÇÃO COHAB Documento de Comprovação 21071915534436100000027911508 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA Documento de Comprovação 21071915534444900000027911512 DOC DE COMPROVAÇÃO Documento de Comprovação 21071915534451800000027911513 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 21071915534461600000027911514 FICHA DE INFORMAÇÃO DE FINANCIAMENTO Documento de Comprovação 21071915534472300000027911515 PROCURAÇÃO Procuração 21071915534502900000027911516 PROMESSA DE COMPRA E VENDA (parte 1) Documento de Comprovação 21071915534510500000027911517 PROMESSA DE COMPRA E VENDA (parte 2) Documento de Comprovação 21071915534566900000027911518 CERTIDÃO DE CASAMENTO Documento de Comprovação 21071915534630300000027911519 Despacho Despacho 21072012370740400000027941010 Petição Petição 21083021181196800000031203126 PETIÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA Petição 21083021181203200000031203127 IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA Documento de Comprovação 21083021181218800000031203128
04/02/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 12:26

Conclusos para despacho
30/08/2021 21:18

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 01:08

Decorrido prazo de JACIRA NUNES DANTAS em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 01:08

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DANTAS CALDAS em 11/08/2021 23:59.
21/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0840933-53.2021.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA AMELIA DANTAS CALDAS INVENTARIADO: JACIRA NUNES DANTAS D E S P A C H O

Vistos.

Em face dos indícios de patrimônio ou renda incompatíveis com o benefício da justiça gratuita, intime-se a parte autora, bem como demais herdeiros, para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, sob pena de indeferimento, na forma do art. 99, § 2º do Código de Processo Civil – CPC.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Belém, 20 de julho de 2021.

ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
20/07/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 12:37

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 15:54

Conclusos para decisão
19/07/2021 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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