25/09/2025 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 914708/2025
25/09/2025 21:03

Protocolizada Petição 914708/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2025
24/09/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025
23/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025
22/09/2025 16:50

Não conhecido o recurso de MAURICIO BRITO DA SILVA
17/09/2025 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)
17/09/2025 18:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 879577/2025
17/09/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/09/2025 18:16

Protocolizada Petição 879577/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2025
08/09/2025 15:58

Juntada de Certidão : Certifico que em 08/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.
08/09/2025 15:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
28/08/2025 10:41

Juntada de Petição de ofício nº 791076/2025
28/08/2025 10:31

Protocolizada Petição 791076/2025 (OF - OFÍCIO) em 28/08/2025
22/08/2025 01:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025
21/08/2025 12:51

Juntada de Petição de ofício nº 760686/2025
21/08/2025 12:33

Protocolizada Petição 760686/2025 (OF - OFÍCIO) em 21/08/2025
21/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/08/2025 18:59

Expedição de Ofício nº 224428/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações
20/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025
20/08/2025 15:30

Não Concedida a Medida Liminar de MAURICIO BRITO DA SILVA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
18/08/2025 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
18/08/2025 09:45

Distribuído por dependência ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 1026726 (2025/0303652-1)
18/08/2025 09:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

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