18/09/2025 11:34

Conclusos para decisão
18/09/2025 11:33

Transitado em Julgado em 09/09/2025
14/09/2025 04:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/09/2025 23:59.
14/09/2025 04:04

Decorrido prazo de RODRIGO BATISTA DE ALMEIDA em 08/09/2025 23:59.
14/09/2025 04:04

Decorrido prazo de CELINE CAROLINA BASTOS PINHEIRO em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 15:13

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
25/08/2025 11:57

Juntada de relatório de gravação de audiência
25/08/2025 10:25

Audiência Una realizada conduzida por LEONARDO DE FARIAS DUARTE em/para 25/08/2025 09:40, 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
24/08/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:52

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 11:02

Publicado Intimação em 03/07/2025.
08/07/2025 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0846908-17.2025.8.14.0301 Reclamante: CELINE CAROLINA BASTOS PINHEIRO Reclamante: RODRIGO BATISTA DE ALMEIDA Via DJEN Reclamada: GOL LINHAS AEREAS S/A.

LINK PARA SALA DE AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDdlYWExY2UtNDY5OS00NTQ0LWE0ZmMtYmQyODg0MzZkOTU1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22a2417119-a2e3-46fa-ace2-d8deffd18e9f%22%7d OBSERVAÇÕES: Aconselhamos a COPIAR o link e abrir em uma janela em separado, caso o acesso à sala de audiências virtual não seja possível clicando diretamente nele (link).

Não acesse o link por meio de documento baixado em pdf para evitar erro de acesso.

Devem os participantes testar o referido link (com antecedência), a fim de corrigir eventuais problemas técnicos e ingressar na sala virtual no momento da realização da referida audiência.

Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos das Portarias Conjuntas nº 007/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA, 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA e a Resolução nº 21-GP/2022, está agendada AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO de forma presencial ou virtual (videoconferência ou telepresencial) para o dia 25/08/2025 09:40 horas, a qual poderá ser realizada pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

Desta forma, o ato poderá será realizado presencialmente ou mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphome) ou tablet, por meio do link acima.

As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, combinado com o art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos.

Caso não haja acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo a parte Reclamada ter apresentado, até este momento, defesa escrita ou oral e produzido as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três.

Adverte-se, ainda, que as partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto.

Fica desde logo deferida a participação das partes de forma telepresencial, sendo que, caso opte por participar por esta maneira, estará responsável pelo acesso a aparelho eletrônico conectado à internet para acessar o link da audiência na plataforma digital Microsoft Team, assim como suas testemunhas.

A parte pode entrar em contato diretamente com esta Secretaria pelo WhatsApp (91) 98439-4616, para solicitar o link da sala de audiência, COM ANTECEDÊNCIA DE CINCO (05) DIAS. É verdade e dou fé.

Endereço da 8ª Vara do Juizado Especial Cível: Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 (Datado e Assinado Digitalmente) Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

A consulta ao processo, inclusive à petição inicial e aos documentos que a acompanham, poderá ser realizada através do QRCode:
01/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:02

Audiência de Una designada em/para 25/08/2025 09:40, 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
13/05/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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