TJPA - 0029614-73.2011.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO BOSCO DE OLIVEIRA

CPF *29.***.*76-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2024 14:12

    Transitado em Julgado em 07/03/2024

  • 12/06/2024 14:11

    Arquivado Definitivamente

  • 21/05/2024 09:52

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/05/2024 23:59.

  • 25/04/2024 09:20

    Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 06:38

    Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.

  • 25/03/2024 00:36

    Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.

  • 23/03/2024 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024

  • 21/03/2024 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 11:08

    Juntada de despacho

  • 24/08/2021 10:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/08/2021 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 21:09

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2021 19:54

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2021 02:06

    Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE OLIVEIRA em 29/07/2021 23:59.

  • 22/07/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO 0029614-73.2011.8.14.0301 AUTOR: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

    Belém-PA, 21 de julho de 2021.

    SHIRLEY DE SOUSA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)

  • 21/07/2021 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2021 10:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/06/2021 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 13:52

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 15/06/2021 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 13:47

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00296147320118140301: - O asssunto 1855 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 1855 para 10296. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

  • 15/06/2021 12:41

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00296147320118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10296 foi acrescentado. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. - Ação Coletiva: N.

  • 28/04/2021 09:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/02/2021 10:59

    REMESSA INTERNA

  • 19/02/2021 11:06

    Remessa

  • 10/02/2021 13:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 10/02/2021 13:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 10/02/2021 13:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/02/2021 11:53

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 03/09/2020 18:26

    Remessa

  • 03/09/2020 18:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/09/2020 18:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/07/2020 09:56

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 16/07/2020 10:24

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 14/07/2020 11:36

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 14/07/2020 11:36

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 14/07/2020 11:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/07/2020 11:51

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/07/2020 10:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/07/2020 10:19

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 06/07/2020 12:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/07/2020 12:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/07/2020 12:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/07/2020 11:14

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 10/03/2020 19:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/03/2020 19:51

    Remessa

  • 10/03/2020 19:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/02/2020 11:00

    VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 133 folhas retirado pela Adv. Emilia Merentina de Souza OAB 5016 - Tel. 32466592

  • 13/02/2020 13:27

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/02/2020 10:59

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 03/02/2020 10:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/02/2020 09:19

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/01/2020 08:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/01/2020 08:54

    Improcedência - Improcedência

  • 03/10/2019 10:38

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 25/06/2019 08:57

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 24/06/2019 11:23

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 13/03/2019 15:39

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 15/02/2019 13:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/02/2019 10:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/02/2019 10:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/02/2019 10:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/02/2019 16:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/02/2019 16:21

    Remessa

  • 01/02/2019 16:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/01/2019 13:15

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 18/12/2018 09:07

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 17/12/2018 13:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/12/2018 13:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/12/2018 13:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/12/2018 15:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/12/2018 15:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/12/2018 15:27

    Remessa

  • 26/11/2018 09:19

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/11/2018 09:51

    VISTAS AO ADVOGADO - 123 folhas, tel: 32466592

  • 09/11/2018 14:01

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/10/2018 08:35

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 03/10/2018 08:09

    Mero expediente - Mero expediente

  • 03/10/2018 08:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/10/2018 08:06

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/10/2017 09:17

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 10/02/2017 11:30

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 03/02/2017 11:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/02/2017 09:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/02/2017 09:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/02/2017 09:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/01/2017 10:26

    OUTROS

  • 24/01/2017 09:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/01/2017 09:19

    Remessa

  • 24/01/2017 09:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/01/2017 10:01

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/01/2017 10:01

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/11/2016 13:26

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 21/10/2016 13:07

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/10/2016 12:16

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/10/2016 07:53

    Mero expediente - Mero expediente

  • 17/10/2016 07:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/09/2016 10:19

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 21/09/2016 13:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/09/2016 13:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/09/2016 13:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/09/2016 13:46

    AGUARDANDO PETICAO

  • 31/08/2016 14:20

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/08/2016 14:20

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/08/2016 14:20

    Remessa

  • 22/08/2016 12:58

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - Remessa à SEMAJ (99 fls) - 26/08/2016

  • 04/07/2016 12:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/07/2016 12:48

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 21/06/2016 09:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/06/2016 09:31

    Mero expediente - Mero expediente

  • 13/06/2016 13:17

    OUTROS

  • 16/12/2015 10:00

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 14/11/2014 12:48

    OUTROS

  • 30/04/2014 09:59

    OUTROS

  • 28/04/2014 11:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/04/2014 13:07

    CONCLUSOS

  • 31/03/2014 13:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/03/2014 13:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/03/2014 13:49

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/01/2014 10:35

    OUTROS

  • 02/10/2013 12:30

    OUTROS

  • 02/10/2013 12:00

    OUTROS

  • 05/08/2013 14:12

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 02/08/2013 19:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/08/2013 19:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/08/2013 19:24

    Remessa

  • 22/07/2013 12:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/07/2013 12:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/07/2013 12:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/07/2013 11:42

    VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS ENTREGUE COM VISTAS A DRA EMILIA MERENTINA DE SOUZA OAB 5016

  • 22/07/2013 11:35

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 03/07/2013 10:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/07/2013 10:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/07/2013 10:18

    Remessa

  • 13/06/2013 14:53

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 23/05/2013 12:59

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 21/05/2013 13:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/05/2013 11:52

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 21/05/2013 11:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/05/2013 11:50

    Mero expediente - Mero expediente

  • 21/05/2013 09:10

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 02/05/2013 09:31

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 17/04/2013 08:49

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/03/2013 13:08

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 14/03/2013 12:56

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/03/2013 11:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/03/2013 11:29

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 14/03/2013 08:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/02/2013 11:18

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 21/01/2013 08:59

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/01/2013 11:24

    OUTROS

  • 17/01/2013 11:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/01/2013 11:09

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 17/01/2013 11:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/01/2013 11:07

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/10/2012 11:34

    OUTROS

  • 17/10/2012 12:37

    OUTROS

  • 08/08/2012 13:43

    OUTROS

  • 06/08/2012 11:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/04/2012 15:30

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 02/04/2012 08:59

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/04/2012 08:58

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 02/04/2012 08:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/03/2012 16:07

    OUTROS

  • 27/03/2012 15:48

    OUTROS

  • 27/03/2012 14:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/03/2012 14:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/03/2012 09:39

    OUTROS

  • 19/03/2012 19:46

    Remessa

  • 19/03/2012 19:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/03/2012 19:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/03/2012 10:07

    VISTAS AO ADVOGADO - ENTREGUE COM VISTAS A DRA EMILIA MERENTINA DE SOUZA

  • 16/02/2012 12:02

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 16/02/2012 12:01

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 16/02/2012 12:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/02/2012 12:00

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 16/02/2012 11:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/02/2012 11:57

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 16/02/2012 11:48

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante REGINA MARCIA DE CARVALHO CHAVES BRANCO (48184), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM (2835961) no processo 00296147320118140301.

  • 04/02/2012 13:23

    OUTROS

  • 31/01/2012 12:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/01/2012 12:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/01/2012 12:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/01/2012 12:03

    OUTROS

  • 23/01/2012 17:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/01/2012 17:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/01/2012 17:44

    Remessa

  • 19/12/2011 11:18

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - vistas ao dra° Regina Marcia do C. C. Branco OAB/PA 4297( com autorização ao estagiairo Henrique Gonçalves)

  • 05/12/2011 09:31

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 25/11/2011 09:00

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 25/11/2011 09:00

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 08/11/2011 17:39

    MANDADO AGUARDANDO JUNTADA

  • 08/11/2011 08:49

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : PAULO OSVALDO URBAN

  • 04/11/2011 17:21

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 04/11/2011 17:14

    MANDADO AGUARDANDO JUNTADA

  • 03/11/2011 09:47

    Citação CITACAO

  • 03/11/2011 09:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2011 14:06

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 03/10/2011 08:37

    A SECRETARIA

  • 30/09/2011 12:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/09/2011 12:29

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/09/2011 12:25

    Mero expediente - Mero expediente

  • 30/09/2011 12:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/09/2011 10:26

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/09/2011 12:44

    AGUARDANDO MANDADO

  • 23/09/2011 08:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/09/2011 08:41

    Citação CITACAO

  • 23/09/2011 08:41

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 22/09/2011 12:49

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/09/2011 12:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/09/2011 12:34

    Mero expediente - Mero expediente

  • 15/09/2011 10:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/09/2011 12:57

    OUTROS

  • 30/08/2011 13:43

    OUTROS

  • 30/08/2011 13:40

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 29/08/2011 13:40

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: CYNTHIA BEATRIZ ZANLOCHI VIEIRA

  • 29/08/2011 13:40

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2011

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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