07/03/2024 11:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
07/03/2024 11:07

Baixa Definitiva
07/03/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/03/2024 23:59.
16/02/2024 00:18

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:37

Publicado Acórdão em 22/01/2024.
23/01/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/12/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:07

Conhecido o recurso de JOAO BOSCO DE OLIVEIRA - CPF: *29.***.*76-87 (APELANTE) e não-provido
18/12/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/06/2023 14:08

Conclusos para julgamento
21/06/2023 14:08

Cancelada a movimentação processual
09/03/2023 07:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/03/2023 23:59.
14/02/2023 00:12

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2023 15:50

Publicado Acórdão em 23/01/2023.
04/02/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023
30/01/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
28/01/2023 00:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/01/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 10:40

Conhecido o recurso de JOAO BOSCO DE OLIVEIRA - CPF: *29.***.*76-87 (APELANTE) e não-provido
19/12/2022 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2022 14:33

Juntada de Petição de parecer
29/11/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 11:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/08/2022 11:49

Conclusos para julgamento
01/08/2022 11:49

Cancelada a movimentação processual
26/04/2022 12:31

Juntada de Petição de parecer
23/04/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 14:05

Conclusos para despacho
05/04/2022 14:05

Cancelada a movimentação processual
17/12/2021 13:16

Cancelada a movimentação processual
24/08/2021 10:51

Recebidos os autos
24/08/2021 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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