19/12/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 09:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)
07/08/2021 02:03

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021 02:03

Decorrido prazo de JOANILSON ALVES MOREIRA em 06/08/2021 23:59.
26/07/2021 13:52

Arquivado Definitivamente
26/07/2021 13:52

Transitado em Julgado em 26/07/2021
23/07/2021 00:00

Intimação

R.h.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos da Lei n. 9.099/95.

Com efeito, analisando o acordo entabulado entre as partes voluntariamente, o qual dispõe sobre direito disponível, observo que o ato está em plena consonância com a lei, não existindo nenhuma disposição defesa pelo ordenamento jurídico, em especial a possibilidade de composição em qualquer fase do processo.

Desse modo, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, a transação realizada pelas partes, para que surta seus legais e jurídicos efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, ‘b’ do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito - TJPA
22/07/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 00:36

Homologada a Transação
17/07/2021 16:14

Conclusos para decisão
17/07/2021 16:14

Audiência Conciliação convertida em diligência para 18/05/2020 14:40 Juizado Especial Cível de Altamira.
08/10/2020 12:20

Juntada de Petição de carta
18/09/2020 21:36

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 14:09

Juntada de Petição de certidão
25/05/2020 13:56

Expedição de Certidão.
18/05/2020 14:13

Juntada de Petição de petição
18/05/2020 14:10

Juntada de Petição de contestação
14/03/2020 00:49

Decorrido prazo de JOANILSON ALVES MOREIRA em 13/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 14:47

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2020 14:45

Audiência Conciliação designada para 18/05/2020 14:40 Juizado Especial Cível de Altamira.
14/02/2020 09:53

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 14:42

Conclusos para despacho
13/02/2020 14:42

Cancelada a movimentação processual
07/02/2020 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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