26/08/2025 21:48

Decorrido prazo de IBCMED SERVICOS DE EDUCACAO S/A em 23/07/2025 23:59.
17/08/2025 03:21

Decorrido prazo de IBCMED SERVICOS DE EDUCACAO S/A em 22/07/2025 23:59.
03/08/2025 02:58

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO CARVALHO DE PINHO em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 19:35

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 19:34

Juntada de Certidão
18/07/2025 19:31

Audiência de Una do dia 23/09/2025 10:00 cancelada.
11/07/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 12:02

Publicado Intimação em 09/07/2025.
10/07/2025 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0815235-06.2025.8.14.0301 REQUERENTE: JOSE FRANCISCO CARVALHO DE PINHO REQUERIDA: IBCMED SERVICOS DE EDUCACAO S/A AÇÃO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] SENTENÇA Cuida-se de homologação de acordo firmado entre as partes, conforme petição nos autos.

DECIDO.

Nessas condições, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontades entabulado entre as partes, termo posto nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma e nos termos do Art. 57, Caput, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo com resolução do mérito e com arrimo, ainda, nas disposições dos art. 487, III, letra “b” e 354, ambos do CPC de 2015.

Sem custas e honorários advocatícios.

Cancele-se a audiência designada e arquivem-se estes autos.

P.

R.

I.

C.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
07/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:00

Homologada a Transação
02/07/2025 23:17

Conclusos para decisão
02/07/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
20/04/2025 03:30

Decorrido prazo de IBCMED SERVICOS DE EDUCACAO S/A em 07/04/2025 23:59.
28/03/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 08:14

Juntada de identificação de ar
23/03/2025 14:41

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO CARVALHO DE PINHO em 12/03/2025 23:59.
23/03/2025 14:41

Decorrido prazo de IBCMED SERVICOS DE EDUCACAO S/A em 12/03/2025 23:59.
23/03/2025 12:30

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO CARVALHO DE PINHO em 17/03/2025 23:59.
04/03/2025 00:29

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO CARVALHO DE PINHO em 28/02/2025 23:59.
03/03/2025 02:32

Publicado Intimação em 28/02/2025.
03/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:01

Concedida a tutela provisória
24/02/2025 20:01

Conclusos para decisão
24/02/2025 20:01

Audiência de Una designada em/para 23/09/2025 10:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
24/02/2025 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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