TJPA - 0034342-94.2010.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

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Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIO FABIANO DA PONTE SOUZA

Advogados

ADALBERTO SILVA

OAB: 10188/PA

CPF *84.***.*99-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 08:41

    Arquivado Definitivamente

  • 27/11/2023 08:41

    Transitado em Julgado em 03/02/2022

  • 25/11/2023 08:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 09:18

    Decorrido prazo de MARIO FABIANO DA PONTE SOUZA em 09/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 04:02

    Decorrido prazo de MARIO FABIANO DA PONTE SOUZA em 01/11/2023 23:59.

  • 05/10/2023 00:53

    Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 03/10/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 14:18

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 13/05/2021 13:17

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 13/05/2021 13:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/07/2019 10:45

    Remessa

  • 19/03/2019 08:19

    AGUARDANDO PRAZO

  • 15/03/2019 14:43

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante MARINALVA DE JESUS FONTEL BORGES, que representava a parte MARIO FABIANO DA PONTE SOUZA no processo 00343423220108140301.

  • 15/03/2019 14:43

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ROSEANA DOS SANTOS RODRIGUES E RODRIGUES, que representava a parte MARIO FABIANO DA PONTE SOUZA no processo 00343423220108140301.

  • 30/01/2019 09:26

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 28/01/2019 10:39

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/01/2019 10:15

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/01/2019 13:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/01/2019 13:26

    Mero expediente - Mero expediente

  • 24/01/2019 12:01

    OUTROS

  • 21/01/2019 11:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/01/2019 13:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/01/2019 13:29

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 04/12/2018 11:00

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/11/2018 09:34

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/08/2018 12:57

    AGUARDANDO PRAZO

  • 16/08/2018 08:24

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 13/08/2018 13:50

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 13/08/2018 12:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/08/2018 12:05

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 13/08/2018 11:57

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO RICARDO RIBEIRO BRANDAO (24892025), que representa a parte MARIO FABIANO DA PONTE SOUZA (46061) no processo 00343423220108140301.

  • 13/08/2018 11:57

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRENDA BRITO PEREIRA DE SOUZA (25186894), que representa a parte MARIO FABIANO DA PONTE SOUZA (46061) no processo 00343423220108140301.

  • 09/08/2018 12:43

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/06/2018 10:15

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 02/04/2018 11:51

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/03/2018 10:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/03/2018 10:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/03/2018 10:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/03/2018 17:02

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/12/2017 14:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/12/2017 14:12

    Remessa

  • 19/12/2017 14:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/07/2014 09:40

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 09/07/2014 09:40

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROSEANA DOS SANTOS RODRIGUES E RODRIGUES (45901), que representa a parte MARIO FABIANO DA PONTE SOUZA (46061) no processo 00343423220108140301.

  • 09/07/2014 09:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/07/2014 09:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/07/2014 09:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/07/2014 09:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/07/2014 09:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/07/2014 09:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/07/2014 10:37

    OUTROS

  • 25/06/2014 14:48

    OUTROS

  • 30/04/2014 13:21

    OUTROS

  • 13/03/2014 11:20

    OUTROS

  • 19/02/2014 12:03

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 20/11/2013 08:35

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 20/11/2013 08:01

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 19/11/2013 10:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/11/2013 10:51

    Remessa

  • 19/11/2013 10:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/11/2013 11:46

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 31/10/2013 09:48

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 22/10/2013 11:31

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/10/2013 11:24

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/10/2013 08:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/10/2013 08:30

    Mero expediente - Mero expediente

  • 02/10/2013 09:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/10/2013 08:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/10/2013 08:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/10/2013 08:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/09/2013 16:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/09/2013 16:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/09/2013 16:13

    Remessa

  • 27/08/2013 08:59

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 26/08/2013 13:53

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/08/2013 13:48

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/08/2013 09:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/08/2013 09:24

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 12/06/2013 12:39

    OUTROS

  • 07/06/2013 13:21

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/06/2013 09:12

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 05/06/2013 13:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/06/2013 13:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/06/2013 13:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/05/2013 09:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/05/2013 09:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/05/2013 09:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/04/2013 14:04

    OUTROS

  • 05/04/2013 14:03

    OUTROS

  • 18/12/2012 11:48

    OUTROS

  • 07/12/2012 09:58

    OUTROS

  • 28/11/2012 10:00

    OUTROS

  • 05/11/2012 10:42

    OUTROS

  • 31/10/2012 11:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/10/2012 13:18

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 24/10/2012 18:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/10/2012 18:00

    Remessa

  • 24/10/2012 18:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/10/2012 15:28

    OUTROS

  • 14/08/2012 10:59

    OUTROS

  • 30/07/2012 11:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/07/2012 11:29

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/07/2012 11:29

    Remessa

  • 27/07/2012 08:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/07/2012 08:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/07/2012 08:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/07/2012 12:30

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 25/07/2012 12:30

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 23/07/2012 19:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/07/2012 19:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/07/2012 19:49

    Remessa

  • 20/07/2012 12:33

    VISTAS AO ADVOGADO - FOI DADO VISTAS DO PRESENTE PROCESSO COM 86 FLS. PARA O ADVOGADO ADALBERTO SILVA, POR MEIO DA ADVOGADA LEILA RODRIGUES FERRÃO,OAB N.º 17721. FONE: 32123887 / 82101596

  • 04/07/2012 12:43

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 04/07/2012 10:24

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 04/07/2012 08:36

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/07/2012 09:47

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/07/2012 09:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/07/2012 09:46

    Mero expediente - Mero expediente

  • 05/06/2012 13:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/04/2012 11:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/04/2012 11:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/04/2012 19:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/04/2012 19:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/04/2012 19:57

    Remessa

  • 09/04/2012 10:17

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 09/04/2012 10:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/04/2012 10:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/04/2012 10:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/04/2012 10:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/04/2012 10:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/04/2012 10:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/04/2012 10:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/04/2012 10:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/04/2012 10:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/04/2012 10:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/04/2012 10:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/04/2012 10:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/04/2012 16:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/04/2012 16:40

    Remessa

  • 03/04/2012 16:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/03/2012 12:09

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 21/03/2012 12:47

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 15/03/2012 13:04

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/03/2012 12:03

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/03/2012 12:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/03/2012 12:20

    Mero expediente - Mero expediente

  • 29/09/2011 11:32

    OUTROS

  • 27/09/2011 10:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/09/2011 10:36

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 13/09/2011 13:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/09/2011 13:21

    Remessa

  • 13/09/2011 13:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/09/2011 09:55

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 28/04/2011 10:30

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/04/2011 10:57

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/04/2011 14:18

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/04/2011 10:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/04/2011 10:13

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/03/2011 10:34

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/03/2011 09:54

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 24/03/2011 18:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/03/2011 18:54

    Remessa

  • 24/03/2011 18:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/03/2011 11:02

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 01/03/2011 09:53

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 01/03/2011 09:52

    AGUARDANDO CUSTAS

  • 28/02/2011 09:49

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/02/2011 09:49

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 22/02/2011 12:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/02/2011 12:14

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/02/2011 16:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/02/2011 16:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/02/2011 16:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/02/2011 16:18

    Remessa

  • 14/12/2010 13:14

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 14/12/2010 13:14

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 10/12/2010 11:56

    AGUARDANDO MANDADO

  • 10/12/2010 11:22

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : JOSE ELIAS RUFINO DE MATTOS

  • 10/12/2010 11:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 10/12/2010 09:04

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 06/12/2010 12:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/12/2010 12:01

    Citação CITACAO

  • 06/12/2010 10:29

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/11/2010 10:05

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/11/2010 10:05

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/11/2010 08:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/11/2010 08:36

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/11/2010 08:24

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/11/2010 08:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/11/2010 08:20

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/11/2010 08:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/11/2010 08:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/11/2010 08:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/11/2010 08:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/11/2010 11:13

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 04/11/2010 09:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/11/2010 09:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/11/2010 09:49

    Remessa

  • 27/10/2010 12:08

    VISTAS AO ADVOGADO - Dra. Marinalva de Jesus Fontel Borges- Fone: 3212-3887

  • 27/10/2010 12:07

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARINALVA DE JESUS FONTEL BORGES (57021), que representa a parte MARIO FABIANO DA PONTE SOUZA (46061) no processo 00343423220108140301.

  • 15/10/2010 12:10

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 27/09/2010 11:07

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 16/09/2010 10:05

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/09/2010 10:05

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/09/2010 09:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/09/2010 09:13

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/09/2010 09:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/08/2010 10:32

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 30/08/2010 10:32

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : FÓRUM CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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