TJPA - 0034342-94.2010.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

BRASIL MALHAS DA AMAZONIA LTDA

CNPJ: 03.792.174/0001-22

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE FAZENDA DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIO FABIANO DA PONTE SOUZA

Advogados

ADALBERTO SILVA

OAB: 10188/PA

CPF *84.***.*99-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2022 10:52

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 08/02/2022 13:11

    Baixa Definitiva

  • 20/10/2021 00:10

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 02/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 13:24

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 00:06

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 01/09/2021 23:59.

  • 24/08/2021 10:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

  • 24/08/2021 10:00

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 00:03

    Decorrido prazo de MARIO FABIANO DA PONTE SOUZA em 23/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 00:03

    Decorrido prazo de MARIO FABIANO DA PONTE SOUZA em 12/08/2021 23:59.

  • 22/07/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0034342-94.2010.8.14.0301 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: MARIO FABIANO DA PONTE SOUZA REPRESENTANTE: ADALBERTO SILVA – OAB/PA 10.188 E CAIO MATHEUS DE SANTANA CARVALHO – OAB/PA 30.553.

    RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTES: DANIEL CORDEIRO PERACCHI (PROCURADORIA DO ESTADO DO PARÁ).

    DESPACHO Trata-se de agravo em recurso especial (id. 5137771) interposto por Mário Fabiano da Ponte Souza, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra decisão de inadmissibilidade de recurso especial (id. 5137766 e id. 5137770).

    Foram apresentadas contrarrazões (id. 5530567).

    As razões recursais não ensejam a retratação da decisão agravada, que a mantenho, por seus próprios fundamentos (art. 1.042, § 2º, do CPC).

    Remeta-se o feito ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Belém/PA, data registrada no sistema.

    Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

  • 21/07/2021 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 09:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/07/2021 19:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 14:36

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/05/2021 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2021 14:26

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 14:20

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 13/05/2021 13:17

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 13/05/2021 13:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2020 10:02

    REMESSA INTERNA

  • 14/12/2020 09:51

    Remessa - Digitalizar para posteriormente ser inserido no PJE. 1 vl.

  • 14/12/2020 09:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/12/2020 09:48

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 30/11/2020 08:17

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 30/11/2020 08:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 30/11/2020 08:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 30/11/2020 08:03

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7126-48

  • 30/11/2020 08:02

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7126-48

  • 27/11/2020 19:03

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7126-48

  • 27/11/2020 19:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/11/2020 19:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/11/2020 19:03

    Remessa

  • 06/11/2020 09:07

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/11/2020 13:14

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 05/11/2020 12:01

    OUTROS

  • 04/11/2020 13:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/11/2020 13:32

    Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 04/11/2020 13:18

    Remessa

  • 04/11/2020 10:34

    Remessa - 04/11/2020 - 01 vol. com decisão assinada.

  • 23/10/2020 09:35

    Remessa

  • 14/10/2020 10:38

    Remessa - 1 volume.

  • 13/10/2020 12:50

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 13/10/2020 12:49

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/10/2020 12:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/09/2020 13:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/09/2020 13:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/09/2020 13:37

    Remessa

  • 15/09/2020 11:05

    Remessa - 1 vol

  • 25/08/2020 13:12

    AGUARDANDO REMESSA

  • 25/08/2020 12:12

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 25/08/2020 12:12

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 25/08/2020 12:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/08/2020 10:49

    OUTROS

  • 18/08/2020 11:20

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 18/08/2020 11:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/08/2020 11:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/08/2020 19:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/08/2020 19:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/08/2020 19:26

    Remessa

  • 10/08/2020 08:53

    VISTAS AO ADVOGADO - Autos retirados pela Dra. Beatriz Souza da Cruz OAB 27632, autorizada elo Dr. Adalberto Silva OAB 10188 1 volume, 342 fls TEL: 91 998353430

  • 07/08/2020 11:29

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/08/2020 10:00

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 30/07/2020 13:13

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 29/07/2020 10:35

    Remessa

  • 29/07/2020 09:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/07/2020 09:16

    Recurso Especial - Recurso Especial

  • 27/07/2020 09:56

    Remessa - 27/07/2020 - 01 vol. com decisão assinada.

  • 22/06/2020 16:39

    Remessa

  • 12/03/2020 09:52

    Remessa - .

  • 11/03/2020 12:57

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 11/03/2020 12:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/03/2020 12:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/02/2020 15:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/02/2020 15:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/02/2020 15:31

    Remessa

  • 14/02/2020 10:45

    Remessa - 1 vol

  • 14/02/2020 10:17

    AGUARDANDO REMESSA

  • 13/02/2020 13:22

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 13/02/2020 13:22

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 13/02/2020 13:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/02/2020 11:29

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 12/02/2020 12:49

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 12/02/2020 12:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/02/2020 12:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/02/2020 19:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/02/2020 19:43

    Remessa

  • 10/02/2020 19:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/01/2020 09:41

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/01/2020 10:40

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 09/01/2020 10:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/01/2020 10:37

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante WILSON BASTOS FRANCO NETO, que representava a parte MARIO FABIANO DA PONTE SOUZA no processo 00343423220108140301.

  • 07/01/2020 10:37

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante THIAGO LUIZ DO AMARAL SILVA, que representava a parte MARIO FABIANO DA PONTE SOUZA no processo 00343423220108140301.

  • 07/01/2020 10:37

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante PATRICIA DO SOCORRO CAMPOS MARTINS, que representava a parte MARIO FABIANO DA PONTE SOUZA no processo 00343423220108140301.

  • 07/01/2020 10:36

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante SIMONE LIMA DA SILVA, que representava a parte MARIO FABIANO DA PONTE SOUZA no processo 00343423220108140301.

  • 07/01/2020 10:36

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante LUCIANE SILVA TELES DE BARROS, que representava a parte MARIO FABIANO DA PONTE SOUZA no processo 00343423220108140301.

  • 07/01/2020 10:36

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante IARA CARDOSO SOUSA, que representava a parte MARIO FABIANO DA PONTE SOUZA no processo 00343423220108140301.

  • 07/01/2020 10:36

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/12/2019 14:31

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 19/12/2019 13:59

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/12/2019 11:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/12/2019 11:09

    Mero expediente - Mero expediente

  • 14/11/2019 13:38

    CONCLUSOS

  • 13/11/2019 08:58

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - PROCESSO C/ 01 VOLUME E 209 FLS.

  • 12/11/2019 12:10

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WILSON BASTOS FRANCO NETO (6825362), que representa a parte MARIO FABIANO DA PONTE SOUZA (46061) no processo 00343423220108140301.

  • 12/11/2019 12:10

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THIAGO LUIZ DO AMARAL SILVA (24696319), que representa a parte MARIO FABIANO DA PONTE SOUZA (46061) no processo 00343423220108140301.

  • 12/11/2019 12:09

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PATRICIA DO SOCORRO CAMPOS MARTINS (24962064), que representa a parte MARIO FABIANO DA PONTE SOUZA (46061) no processo 00343423220108140301.

  • 12/11/2019 12:08

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SIMONE LIMA DA SILVA (26841701), que representa a parte MARIO FABIANO DA PONTE SOUZA (46061) no processo 00343423220108140301.

  • 12/11/2019 12:08

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIANE SILVA TELES DE BARROS (4064086), que representa a parte MARIO FABIANO DA PONTE SOUZA (46061) no processo 00343423220108140301.

  • 12/11/2019 12:07

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IARA CARDOSO SOUSA (8315335), que representa a parte MARIO FABIANO DA PONTE SOUZA (46061) no processo 00343423220108140301.

  • 07/11/2019 14:19

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 07/11/2019 14:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/11/2019 14:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/11/2019 19:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/11/2019 19:41

    Remessa

  • 06/11/2019 19:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/10/2019 13:17

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/10/2019 13:15

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADALBERTO SILVA (26774510), que representa a parte MARIO FABIANO DA PONTE SOUZA (46061) no processo 00343423220108140301.

  • 24/10/2019 13:15

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARIO FABIANO DA PONTE SOUZA no processo 00343423220108140301.

  • 24/10/2019 13:15

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARIO FABIANO DA PONTE SOUZA no processo 00343423220108140301.

  • 22/10/2019 09:01

    RETIRADA PARA XEROX - Retirados pelo Dr.Wilson Neto OAB/Pa nº 18932, com a autorização da Dra Jacqueline Martins OAB/Pa nº 14965 Vol único de fls 204 tel: 98188-4208

  • 21/10/2019 12:46

    OUTROS

  • 21/10/2019 12:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/10/2019 12:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/10/2019 12:03

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/10/2019 08:15

    PUBLICACAO - PUBLICACAO

  • 17/10/2019 08:15

    Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

  • 16/10/2019 09:08

    AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

  • 16/10/2019 09:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/10/2019 09:08

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 07/10/2019 14:11

    Julgado - Deliberado em Sessão - Julgado

  • 27/09/2019 13:49

    CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR

  • 27/09/2019 13:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2019 10:33

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6679-03

  • 26/09/2019 10:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/09/2019 10:32

    Remessa

  • 26/09/2019 10:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/09/2019 10:38

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - PARA JULGAMENTO NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA EM PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, A QUAL OCORRERÁ DE 30/09/2019 a 07/10/2019, ÀS 14H00.

  • 19/09/2019 11:53

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 19/09/2019 08:33

    Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

  • 18/09/2019 13:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/09/2019 15:39

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/09/2019 10:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/09/2019 10:23

    Mero expediente - Mero expediente

  • 05/08/2019 09:03

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - PROCESSO C/ 01 VOLUME

  • 01/08/2019 11:20

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 01/08/2019 11:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/08/2019 11:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/08/2019 11:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/08/2019 11:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/08/2018 17:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/08/2018 17:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/08/2018 17:12

    Remessa

  • 13/08/2018 12:05

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 03/04/2018 15:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/04/2018 15:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/04/2018 15:23

    Remessa

  • 19/03/2018 09:17

    Remessa

  • 19/03/2018 06:38

    AGUARDANDO REMESSA

  • 16/03/2018 11:44

    OUTROS

  • 16/02/2018 09:12

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 16/02/2018 09:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/02/2018 09:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/02/2018 11:35

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 09/02/2018 18:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/02/2018 18:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/02/2018 18:49

    Remessa

  • 07/02/2018 10:41

    VISTAS AO ADVOGADO - vistas ao Dr.Paulo Ricardo Ribeiro Brandao,oab 224569,proc.01 com 164 fls.tel.982287777.

  • 07/02/2018 10:38

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO RICARDO RIBEIRO BRANDAO (24892025), que representa a parte MARIO FABIANO DA PONTE SOUZA (46061) no processo 00343423220108140301.

  • 31/01/2018 15:38

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 31/01/2018 10:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 31/01/2018 08:17

    PUBLICACAO - PUBLICACAO

  • 31/01/2018 08:17

    Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

  • 30/01/2018 10:31

    AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

  • 30/01/2018 10:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/01/2018 10:31

    Provimento - Provimento

  • 29/01/2018 08:55

    CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR

  • 29/01/2018 08:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/12/2017 13:27

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 14/12/2017 11:44

    Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

  • 01/12/2017 10:33

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/11/2017 09:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/11/2017 09:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/11/2017 10:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/11/2017 10:55

    Mero expediente - Mero expediente

  • 23/01/2017 13:39

    CONCLUSOS

  • 23/01/2017 09:50

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 1 Volume - 157 fls.

  • 20/01/2017 10:21

    A SECRETARIA

  • 20/01/2017 10:21

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 19/01/2017 16:44

    Remessa

  • 18/01/2017 15:02

    REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 18/01/2017 15:02

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PÚBLICO, da Camara: 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, da Secretaria:

  • 18/01/2017 13:28

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 17/01/2017 16:38

    Despacho PARA REDISTRIBUICAO - DESPACHO PARA REDISTRIBUICAO

  • 17/01/2017 16:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/01/2017 15:34

    AGUARD. REMES. DISTRIB.

  • 22/08/2016 15:08

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 22/08/2016 09:15

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 12/08/2016 08:42

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/08/2016 16:29

    A SECRETARIA - Procuradoria

  • 10/08/2016 22:47

    PESQUISA

  • 08/08/2016 13:00

    Remessa

  • 04/07/2016 10:34

    AGUARDANDO REMESSA

  • 30/06/2016 10:34

    A SECRETARIA

  • 30/06/2016 10:34

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 29/06/2016 11:53

    REDISTRIBUICAO INTERNA (CAMARA ISOLADA) - REDISTRIBUICAO INTERNA (CAMARA ISOLADA) Com alteração Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, do DESEMBARGADOR RELATOR: JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO para DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARA

  • 29/06/2016 11:53

    REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 29/06/2016 11:53

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00343423220108140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10667 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10313 para 10667. - Processo 1º Grau removido: 0034342322010814030

  • 17/06/2016 10:47

    Remessa - Redistribuição

  • 15/06/2016 12:16

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 13/06/2016 09:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/06/2016 09:07

    Mero expediente - Mero expediente

  • 13/06/2016 09:07

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/06/2016 13:03

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MARIO FABIANO DA PONTE SOUZA (9083169) do processo 00343423220108140301.

  • 08/06/2016 13:03

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SILVIA LORENA CARDOSO DA SILVA (55275), que representa a parte MARIO FABIANO DA PONTE SOUZA (46061) no processo 00343423220108140301.

  • 31/05/2016 13:02

    PROVIDENCIAR RESENHA

  • 05/02/2016 14:25

    CONCLUSOS

  • 18/12/2014 09:09

    CONCLUSOS

  • 16/12/2014 08:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Autos conclusos c/ parecer do MP.

  • 10/12/2014 12:16

    AGUARDANDO REMESSA

  • 03/11/2014 09:03

    AO MINISTERIO PUBLICO

  • 03/11/2014 08:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Ao MP.

  • 03/11/2014 07:48

    A SECRETARIA - Ao MP.

  • 03/11/2014 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/11/2014 00:00

    MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/08/2014 08:16

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 12/08/2014 08:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO

  • 11/08/2014 08:10

    CONCLUSOS AO RELATOR

  • 08/08/2014 12:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO

  • 08/08/2014 09:14

    A SECRETARIA

  • 08/08/2014 09:14

    AUTUAÇÃO

  • 04/08/2014 11:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO

  • 01/08/2014 11:32

    REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO

  • 01/08/2014 11:32

    Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria7 - 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA Desemb: 1345 - JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2016

Ultima Atualização
21/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800078-09.2021.8.14.0050

Terezinha de Jesus Silva Araujo

Advogado: Hector Alcantara Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/01/2021 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0800544-26.2021.8.14.0107

Marcos Pereira da Costa

Municipio de Dom Eliseu

Advogado: Anilson Russi

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/05/2021 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0800816-50.2021.8.14.0000

Ana Paula Santos Magalhaes Pedrosa

Banco Bradesco SA

Advogado: Carlos Eduardo Godoy Peres

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/02/2021 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0024469-41.2008.8.14.0301

Imperio do Samba Quem Sao Eles

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Leonidas Barbosa Barros

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/10/2018 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0024469-41.2008.8.14.0301

Imperio do Samba Quem Sao Eles

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Antonio Carlos Aido Maciel

Tribunal Superior - TJPA

Ajuizamento: 28/01/2021 09:00

Exibir Processo