TJPA - 0024469-41.2008.8.14.0301

07/07/2021 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

07/07/2021 10:05

Baixa Definitiva

04/07/2021 22:22

Juntada de Certidão

22/04/2021 12:59

Juntada de Petição de petição

07/01/2021 11:01

Juntada de Certidão

06/10/2020 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

06/10/2020 09:42

Juntada de Certidão

02/10/2020 00:05

Decorrido prazo de IMPERIO DO SAMBA QUEM SAO ELES em 01/10/2020 23:59.

09/09/2020 09:25

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020 09:25

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020 07:15

Cancelada a movimentação processual

04/09/2020 12:08

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020 10:59

Juntada de Certidão

25/07/2020 00:57

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO em 24/07/2020 23:59:59.

07/05/2020 18:13

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020 18:13

Ato ordinatório praticado

07/05/2020 13:22

Juntada de Petição de petição

27/02/2020 10:57

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020 09:19

Cancelada a movimentação processual

20/02/2020 15:19

Recurso Especial não admitido

19/12/2019 00:02

Decorrido prazo de IMPERIO DO SAMBA QUEM SAO ELES em 18/12/2019 23:59:59.

18/12/2019 11:56

Juntada de Petição de petição

10/12/2019 10:26

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019 12:16

Movimento Processual Retificado

29/11/2019 14:10

Recurso Especial não admitido

27/09/2019 15:11

Conclusos para decisão

27/09/2019 15:11

Juntada de Certidão

26/09/2019 00:01

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO em 25/09/2019 23:59:59.

01/08/2019 11:19

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019 11:18

Juntada de ato ordinatório

01/08/2019 00:00

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO em 31/07/2019 23:59:59.

05/06/2019 13:23

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019 00:02

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO em 04/06/2019 23:59:59.

08/05/2019 16:50

Juntada de Petição de petição

08/05/2019 16:05

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019 16:05

Juntada de Petição de petição

11/04/2019 14:14

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019 14:14

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019 13:30

Conhecido o recurso de IMPERIO DO SAMBA QUEM SAO ELES - CNPJ: 05.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

03/04/2019 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado

29/03/2019 09:40

Juntada de Petição de petição

21/03/2019 14:29

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019 14:29

Incluído em pauta para 01/04/2019 09:00:00 Plenário da 1ª Turma de Direito Público.

01/03/2019 13:22

Conclusos para julgamento

01/03/2019 13:21

Movimento Processual Retificado

20/02/2019 08:51

Conclusos ao relator

16/02/2019 00:00

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO em 15/02/2019 23:59:59.

17/12/2018 15:12

Juntada de Petição de petição

23/11/2018 09:05

Expedição de Outros documentos.

23/11/2018 09:02

Juntada de ato ordinatório

23/11/2018 00:01

Decorrido prazo de IMPERIO DO SAMBA QUEM SAO ELES em 22/11/2018 23:59:59.

22/11/2018 17:20

Juntada de Petição de petição

25/10/2018 08:45

Expedição de Outros documentos.

25/10/2018 08:45

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018 23:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/10/2018 12:57

Conclusos para despacho

24/10/2018 12:56

Movimento Processual Retificado

19/10/2018 10:09

Conclusos ao relator

19/10/2018 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

19/10/2018 09:49

Declarada incompetência

05/10/2018 09:34

Conclusos para decisão

05/10/2018 09:24

Recebidos os autos

05/10/2018 09:24

Distribuído por sorteio