TJPA - 0860809-23.2023.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 13:49
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.
CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0860809-23.2023.8.14.0301 (PJe).
REQUERENTE: ANGELA CRISTINA PAMPOLHA DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "f" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.
Após, Conclusos.
Belém-PA, 17 de julho de 2025.
ALMIR ALEXEU DA COSTA Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública de Belém -
17/07/2025 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 08:47
Processo Reativado
-
17/07/2025 08:45
Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900
-
17/07/2025 08:43
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 13:12
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
-
19/05/2025 09:26
Arquivado Definitivamente
-
07/05/2025 13:58
Juntada de despacho
-
29/11/2023 20:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
29/11/2023 09:49
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/11/2023 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 08:19
Expedição de Certidão.
-
29/10/2023 11:49
Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA PAMPOLHA DA COSTA em 27/10/2023 23:59.
-
16/10/2023 22:17
Juntada de Petição de apelação
-
28/09/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 13:19
Julgado procedente o pedido
-
27/09/2023 13:42
Conclusos para julgamento
-
15/09/2023 05:27
Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA PAMPOLHA DA COSTA em 13/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 10:49
Juntada de Petição de contestação
-
26/07/2023 23:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 23:37
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2023 08:33
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 19:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/07/2023 19:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Pedido de Desarquivamento • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0857826-80.2025.8.14.0301
Associacao de Cultura Franco Brasileira
L Z P Comercio e Servicos LTDA
Advogado: Jose Felipe de Paula Bastos Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/06/2025 07:08
Processo nº 0865883-87.2025.8.14.0301
Moises Pinheiro de Melo
Sanyo Pinheiro de Melo
Advogado: Eliane Cristina Pinho da Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 09/07/2025 19:30
Processo nº 0811198-81.2022.8.14.0028
Lessa e Moura Construcoes LTDA - EPP
Advogado: Jose Antonio Lima Ferreira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/09/2022 12:02
Processo nº 0148730-31.2015.8.14.0302
Ana Claudia Nunes Oliveira
Romeu Riker Pereira
Advogado: Simone Nazare Peck de Barros
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 19/12/2019 13:12
Processo nº 0148730-31.2015.8.14.0302
Ana Claudia Nunes Oliveira
Romeu Riker Pereira
Advogado: Simone Nazare Peck de Barros
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/12/2015 12:12