13/08/2025 01:01

Publicado Sentença em 12/08/2025.
13/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
11/08/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

Processo Cível Nº 0861804-65.2025.8.14.0301 - Sentença - Vistos, etc.

PAULO EDUARDO DOS REIS SENA, qualificado(a) nos autos da Ação de Curatela/Interdição, que move contra PAULO FARIAS DE SENA, também qualificado(a).

Há nos autos notícia de que o(a) interditando(a) faleceu. É o que importa relatar.

Decido.

Demonstrado o óbito do interditando, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, incisos VI e IX, do Código de Processo Civil do Brasil.

Expeça-se certidão de baixa e arquivamento da ação.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

Ciência ao RMP.

Em consequência, desde já revogo a tutela provisória, caso deferida nos autos.

Belém, datado e assinado digitalmente JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
09/08/2025 00:43

Arquivado Definitivamente
09/08/2025 00:43

Audiência de Interrogatório (Interdição) do dia 16/09/2025 11:00 cancelada.
09/08/2025 00:41

Transitado em Julgado em 09/08/2025
08/08/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 20:55

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
07/08/2025 12:32

Conclusos para julgamento
07/08/2025 12:31

Expedição de Certidão.
03/08/2025 03:53

Decorrido prazo de PAULO FARIAS DE SENA em 22/07/2025 23:59.
30/07/2025 21:05

Juntada de Petição de diligência
30/07/2025 21:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:39

Publicado Decisão em 01/07/2025.
08/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 10:22

Juntada de Termo de Compromisso
01/07/2025 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 18:21

Expedição de Mandado.
27/06/2025 18:19

Audiência de Interrogatório (Interdição) designada em/para 16/09/2025 11:00, 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
27/06/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:58

Concedida a Medida Liminar
24/06/2025 08:58

Conclusos para decisão
24/06/2025 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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