TJPA - 0001353-54.2010.8.14.0133

20/08/2021 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

20/08/2021 12:10

Baixa Definitiva

20/08/2021 12:09

Baixa Definitiva

20/08/2021 11:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/08/2021 11:43

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/08/2021 09:19

Juntada de Certidão

18/08/2021 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO em 17/08/2021 23:59.

26/07/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021 09:23

Cancelada a movimentação processual

23/07/2021 11:18

Recurso Especial não admitido

14/07/2021 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/07/2021 08:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/07/2021 08:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

14/07/2021 08:21

Juntada de Certidão

14/07/2021 00:02

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA em 13/07/2021 23:59.

18/05/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021 16:55

Ato ordinatório praticado

18/05/2021 16:21

Juntada de Certidão

18/05/2021 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021 14:33

Processo migrado do Sistema Libra

12/05/2021 13:44

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

12/05/2021 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2020 11:24

REMESSA INTERNA

14/12/2020 11:16

Remessa - Para digitalizar e migrar ao PJE - Portaria 1833/2020.

14/12/2020 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2020 11:08

CERTIDAO - CERTIDAO

14/12/2020 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2020 10:46

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

27/11/2020 10:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/11/2020 11:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/10/2020 12:29

Remessa - Remessa 01 vol.

28/10/2020 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2020 12:28

CERTIDAO - CERTIDAO

14/10/2020 09:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/10/2020 12:41

A SECRETARIA DE ORIGEM - PROCESSO DIGITALIZADO E GRAVADO EM MÍDIA. OCORRE ALGUMAS REPETIÇÕES DE NUMERAÇÕES 291,292 E 293. VOLUME UNICO

11/08/2020 12:39

Remessa - 01 vol. 340 fls.

11/08/2020 10:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/08/2020 09:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/08/2020 09:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/08/2020 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2020 09:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/08/2020 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2020 09:49

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2020 10:14

AGUARDANDO JUNTADA

03/08/2020 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2020 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2020 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2020 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2020 13:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8617-60

22/07/2020 13:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8617-60

22/07/2020 13:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8617-60

22/07/2020 13:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2020 13:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2020 13:25

Remessa

08/07/2020 11:17

VISTAS AO ADVOGADO - Autos retirados pelo Dr. Agnelo Souza OAB 9446, autorizado pelo DR. Antonio Armando Junior OAB 15592 1 volume tel 982332222

08/07/2020 11:15

VISTAS AO ADVOGADO - Autos retirados pelo Dr. Agnelo Souza OAB 9446, autorizado pelo DR. Antonio Armando Junior OAB 15592 1 volume tel 982332222

07/07/2020 13:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4239-08

07/07/2020 13:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020 13:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020 13:28

Remessa

01/07/2020 11:02

AGUARDANDO PRAZO

13/03/2020 11:06

AGUARDANDO PRAZO

12/03/2020 09:42

AGUARDANDO PUBLICACAO

11/03/2020 11:59

A SECRETARIA - Autos com 01 vol e 300 fls. Acórdão assinado.

11/03/2020 08:17

PUBLICACAO - PUBLICACAO

11/03/2020 08:17

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

10/03/2020 08:03

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

10/03/2020 08:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020 08:03

Não-Provimento - Não-Provimento

04/03/2020 12:31

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR

04/03/2020 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2020 12:45

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

28/02/2020 14:19

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - PAUTADO PARA A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.03.2020.

21/02/2020 11:11

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

20/02/2020 14:18

AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)

19/02/2020 12:51

A SECRETARIA - Autos com 01 vol e 295 fls. PLENÁRIO PRESENCIAL

19/02/2020 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2020 12:50

Mero expediente - Mero expediente

11/02/2020 14:37

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

17/01/2020 07:42

PESQUISA

09/01/2020 12:37

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

13/09/2019 11:50

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

03/05/2019 10:29

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

20/03/2019 10:05

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

15/02/2019 12:22

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

15/02/2019 12:18

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

15/02/2019 12:17

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

04/05/2018 11:22

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

27/03/2018 12:42

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

07/03/2018 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 volumes com 294 fls

07/03/2018 10:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/03/2018 14:32

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/03/2018 14:32

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO POR SUSPEIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO POR SUSPEIÇÃO Com alteração da Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO para Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, do DESEMBARGADOR RELATOR: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA para

05/03/2018 11:09

Remessa - 05/03/2018 - 01 vol.

02/03/2018 11:41

A SECRETARIA

02/03/2018 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2018 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/02/2018 11:20

OUTROS

23/01/2018 11:02

OUTROS

15/01/2018 11:19

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Devolvido do MP 01 vol. c/ 291 fls.

07/12/2017 11:19

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 07/12/2017 - 01 vol. e 289 folhas.

19/09/2017 13:01

AGUARDANDO PRAZO

15/09/2017 11:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/09/2017 14:35

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

13/09/2017 14:01

A SECRETARIA

13/09/2017 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2017 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2017 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 volume com 288 fls

24/08/2017 11:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/08/2017 15:00

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ANTONIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO no processo 00013535120108140133.

23/08/2017 15:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO JUNIOR (4067109), que representa a parte ANTONIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO (520007) no processo 00013535120108140133.

23/08/2017 14:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO BATISTA CABRAL COELHO (8151448), que representa a parte ANTONIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO (520007) no processo 00013535120108140133.

23/08/2017 14:46

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/08/2017 14:46

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração do DESEMBARGADOR RELATOR: EZILDA PASTANA MUTRAN para DESEMBARGADOR RELATOR: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Justificativa: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO PERANTE AS TURMAS DE

11/08/2017 08:38

À DISTRIBUIÇÃO - PARA REDISTRIBUIR EM FACE DE IMPEDIMENTO DA RELATORA. 01 VOL.

08/08/2017 13:06

AGUARDANDO REMESSA

01/08/2017 13:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/08/2017 11:01

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

31/07/2017 14:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/07/2017 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2017 12:50

Mero expediente - Mero expediente

18/07/2017 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 vol com 285 fls.

18/07/2017 09:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/07/2017 14:04

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/07/2017 14:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, DESEMBARGADOR RELATOR: EZI