TJPA - 0804673-60.2019.8.14.0005
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Altamira
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/12/2024 15:55
Juntada de Petição de petição
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07/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
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18/04/2024 09:05
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)
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31/08/2021 11:31
Arquivado Definitivamente
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31/08/2021 11:31
Transitado em Julgado em 10/08/2021
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10/08/2021 00:15
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/08/2021 23:59.
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10/08/2021 00:15
Decorrido prazo de GUILHERME TADEU GONCALVES SILVA em 09/08/2021 23:59.
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26/07/2021 00:00
Intimação
R.h.
Vistos, etc.
Dispensado o relatório, nos termos da Lei n. 9.099/95.
Com efeito, analisando o acordo entabulado entre as partes voluntariamente, o qual dispõe sobre direito disponível, observo que o ato está em plena consonância com a lei, não existindo nenhuma disposição defesa pelo ordenamento jurídico, em especial a possibilidade de composição em qualquer fase do processo.
Desse modo, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, a transação realizada pelas partes, para que surta seus legais e jurídicos efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, ‘b’ do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito - TJPA -
23/07/2021 12:41
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2020 18:34
Homologada a Transação
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23/09/2020 14:24
Audiência Conciliação realizada para 16/03/2020 15:10 Juizado Especial Cível de Altamira.
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23/09/2020 14:24
Juntada de Petição de termo de audiência
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08/05/2020 15:41
Juntada de Petição de petição
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08/05/2020 15:41
Juntada de Petição de petição
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19/03/2020 12:27
Expedição de Certidão.
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16/03/2020 09:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
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16/03/2020 09:08
Juntada de Petição de contestação
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16/03/2020 09:05
Juntada de Petição de contestação
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31/01/2020 10:53
Juntada de Petição de carta
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28/01/2020 00:50
Decorrido prazo de GUILHERME TADEU GONCALVES SILVA em 27/01/2020 23:59:59.
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08/01/2020 09:38
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2020 09:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/01/2020 09:36
Audiência conciliação designada para 16/03/2020 15:10 Juizado Especial Cível de Altamira.
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14/12/2019 14:32
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2019 14:30
Conclusos para despacho
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04/12/2019 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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