TJPA - 0800415-46.2020.8.14.0110
1ª instância - Vara Unica de Goianesia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2025 10:20
Classe Processual alterada de RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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22/04/2025 10:20
Juntada de informação
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22/04/2025 10:00
Expedição de Carta precatória.
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22/04/2025 09:53
Transitado em Julgado em 16/01/2025
-
23/03/2025 13:38
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/03/2025 23:59.
-
09/03/2025 02:43
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.
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04/02/2025 16:37
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 16:38
Juntada de Petição de termo de ciência
-
03/02/2025 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 13:29
Julgado procedente o pedido
-
16/01/2025 10:32
Conclusos para julgamento
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16/01/2025 09:44
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 14:13
Expedição de Certidão.
-
13/10/2024 06:39
Decorrido prazo de MARCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 01:45
Publicado Decisão em 02/10/2024.
-
04/10/2024 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
30/09/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 10:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/09/2024 11:23
Conclusos para decisão
-
26/09/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
13/07/2024 17:02
Decorrido prazo de MARCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
-
07/07/2024 04:08
Decorrido prazo de MARCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.
-
29/06/2024 00:31
Publicado Intimação em 27/06/2024.
-
29/06/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024
-
25/06/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 09:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/06/2024 10:06
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 19:58
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2024 04:35
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/05/2024 23:59.
-
01/04/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2024 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 14:59
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 18:30
Decorrido prazo de SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO em 21/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 18:30
Juntada de identificação de ar
-
25/01/2024 13:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/10/2023 12:23
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2023 12:13
Desentranhado o documento
-
19/10/2023 12:13
Cancelada a movimentação processual
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19/10/2023 12:12
Juntada de Ofício
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19/07/2023 21:50
Decorrido prazo de MARCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/05/2023 23:59.
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29/05/2023 09:09
Juntada de Petição de petição
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11/05/2023 09:11
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2023 09:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2023 10:48
Conclusos para decisão
-
27/01/2023 21:11
Juntada de Petição de petição
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21/11/2022 11:15
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2022 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2022 10:59
Conclusos para despacho
-
29/09/2022 10:50
Expedição de Certidão.
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06/07/2022 10:50
Juntada de Outros documentos
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25/01/2022 13:36
Juntada de Ofício
-
05/09/2021 21:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/09/2021 13:41
Audiência Justificação realizada para 01/09/2021 09:30 Vara Única de Goianésia do Pará.
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14/08/2021 00:34
Decorrido prazo de MARCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA em 13/08/2021 23:59.
-
14/08/2021 00:26
Decorrido prazo de MARCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA em 13/08/2021 23:59.
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02/08/2021 21:16
Juntada de Petição de termo de ciência
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30/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ Autos nº 0800415-46.2020.8.14.0110 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA.
DECISÃO Considerando o parecer ministerial id.23512243, ante a necessidade de produção de prova testemunhas e a Portaria n. 1651/2021-GP, que restabeleceu as audiências e sessões de julgamento judiciais de forma presencial, DESIGNO audiência de justificação para o dia 01 de setembro de 2021, às 09h30min.
Intime-se a parte autora através do seu patrono.
INTIMEM-SE as partes acerca da audiência acima, devendo oportunamente apresentarem o rol de testemunhas no prazo legal, as quais deverão ser informadas/intimadas pelos patronos, nos termos do artigo 455, do CPC/2015, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (§2º, artigo 455, do CPC/15).
Considerando as recomendações da Organização Mundial da Saúde –OMS-, os usuários internos e externos são, obrigatoriamente, submetidos aos protocolos sanitários, com o objetivo de resguardo da saúde e prevenir o contágio pela Covid-19 ao adentrar as unidades do Poder Judiciário do Pará. À secretaria deve especificar no mandado de intimação a obrigatoriedade das partes de comparecerem utilizando máscaras de proteção contra disseminação da Covid-19.
Dê-se ciência ao Ministério Público.
Expeça o necessário.
Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei.
P.R.I.C.
Goianésia do Pará, data e hora firmados na assinatura eletrônica.
SERVE O PRESENTE DESPACHO/ DECISÃO COMO MANDADO/ CARTA DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO / OFÍCIO, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009, devendo o Sr.
Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º.
JOSÉ JOCELINO ROCHA Juiz de Direito Titular da Comarca de Goianésia do Pará Assinado digitalmente -
29/07/2021 12:52
Audiência Justificação designada para 01/09/2021 09:30 Vara Única de Goianésia do Pará.
-
29/07/2021 12:47
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2021 12:46
Ato ordinatório praticado
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29/07/2021 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2021 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2021 12:32
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/07/2021 13:43
Conclusos para decisão
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02/07/2021 10:49
Expedição de Certidão.
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23/02/2021 10:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/02/2021 19:16
Conclusos para decisão
-
20/02/2021 15:19
Juntada de Petição de parecer
-
09/02/2021 10:15
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2021 10:15
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2021 10:08
Juntada de Petição de petição
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05/02/2021 10:34
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/02/2021 18:51
Conclusos para decisão
-
01/02/2021 18:48
Juntada de Petição de parecer
-
19/01/2021 22:19
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2020 15:00
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2020 18:26
Conclusos para decisão
-
08/11/2020 18:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2020
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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