09/07/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 09:51

Publicado Intimação em 04/07/2025.
09/07/2025 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
03/07/2025 10:21

Expedição de Certidão.
02/07/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 21:47

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 08:35

Conclusos para despacho
30/06/2025 08:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
28/10/2024 10:43

Juntada de Petição de termo de ciência
24/10/2024 10:40

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:14

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:11

Processo Reativado
17/09/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 16:25

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
15/04/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 10:13

Expedição de Certidão.
06/04/2022 11:34

Arquivado Definitivamente
06/04/2022 11:27

Juntada de Informações
30/03/2022 09:57

Processo Desarquivado
29/03/2022 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2022 10:04

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
22/11/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
02/11/2021 11:07

Arquivado Definitivamente
02/11/2021 11:06

Transitado em Julgado em 28/09/2021
27/10/2021 02:52

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/10/2021 23:59.
05/10/2021 12:26

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 18:28

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 18:22

Publicado Despacho em 22/09/2021.
24/09/2021 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 09:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
23/09/2021 09:23

Juntada de Certidão
21/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0000117-41.1999.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: FOLHA 31 QD 8, LOTE 7/8, (Transamazônica), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-765 Requerido: ALTAIR BORBA SOARES - ME Endereço: Nome: ALTAIR BORBA SOARES - ME Endereço: desconhecido DESPACHO À UPJ, para que cumpra o comando de ID: 23901386 , retificar o valor da causa no montante de R$ 198.805, 63.

Após, a UNAJ para que emita novas custas judiciais.

P.

I.

Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, 15 de setembro de 2021 Lauro Fontes Júnior Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
20/09/2021 12:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
20/09/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 12:30

Juntada de Certidão
15/09/2021 20:58

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 15:56

Conclusos para despacho
19/08/2021 16:32

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 14:57

Juntada de Petição de termo de ciência
06/08/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0000117-41.1999.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: FOLHA 31 QD 8, LOTE 7/8, (Transamazônica), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-765 Requerido: ALTAIR BORBA SOARES - ME Endereço: Nome: ALTAIR BORBA SOARES - ME Endereço: desconhecido SENTENÇA Trata-se AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pela UNIAO em face da empresa ALTAIR BORBA SOARES - ME, ambos qualificados nos autos.

O exequente juntou todos os documentos hábeis à propositura da ação.

O executado informou pagamento pela via administrativa, do qual a fazenda confirmou a quitação. É o breve relatório.

Decido.

Ante o exposto, tendo havido a satisfação integral do débito objeto desta lide e a consequente satisfação da obrigação, EXTINGO A PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Condeno o executado ao pagamento de custas processuais, devendo este ser intimado para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios.

Diante do pagamento administrativo, defiro o pedido de desbloqueio dos valores procedido mediante bacenjud, havendo medida restritiva nesse sentido.

P.

I.

R.

Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, 7 de julho de 2021 Lauro Fontes Júnior Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
29/07/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2021 08:55

Conclusos para julgamento
04/07/2021 23:22

Juntada de Certidão
13/05/2021 11:21

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2021 18:08

Conclusos para decisão
11/02/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 11:08

Juntada de Petição de termo de ciência
10/07/2020 17:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 10:44

Outras Decisões
02/07/2020 10:25

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 16:07

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 15:56

Conclusos para decisão
19/05/2020 11:08

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 09:03

Outras Decisões
11/05/2020 17:45

Conclusos para decisão
11/05/2020 17:45

Cancelada a movimentação processual
27/04/2020 15:50

Cancelada a movimentação processual
10/03/2020 10:25

Juntada de Petição de certidão
03/03/2020 12:00

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 09:36

Outras Decisões
28/02/2020 09:17

Conclusos para decisão
28/02/2020 09:17

Cancelada a movimentação processual
07/02/2020 14:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/02/2020 12:46

Juntada de Certidão
17/12/2019 15:24

Processo migrado do Sistema Libra
17/09/2019 10:55

REMESSA INTERNA
12/09/2019 10:29

Remessa
12/09/2019 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/09/2019 10:04

CERTIDAO - CERTIDAO
05/09/2019 12:14

OUTROS
03/09/2019 10:49

RETIRADA PARA XEROX
30/08/2019 08:34

OUTROS
18/07/2019 09:50

OUTROS
17/07/2019 10:22

OUTROS
15/07/2019 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/07/2019 15:04

CERTIDAO - CERTIDAO
14/03/2019 10:34

OUTROS
01/02/2019 11:44

OUTROS
01/02/2019 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/02/2019 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/02/2019 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/01/2019 10:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4889-42
31/01/2019 10:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/01/2019 10:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/01/2019 10:47

Remessa
17/01/2019 14:31

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
17/01/2019 14:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/01/2019 14:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/01/2019 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2019 14:01

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
17/12/2018 16:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1194-16
17/12/2018 16:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/12/2018 16:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/12/2018 16:28

Remessa
13/12/2018 09:51

OUTROS
05/12/2018 10:19

Remessa
03/12/2018 13:01

A SECRETARIA
26/11/2018 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/11/2018 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/11/2018 09:35

OUTROS
05/11/2018 13:20

OUTROS
22/10/2018 11:55

OUTROS
18/10/2018 08:45

OUTROS
11/10/2018 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/09/2018 14:54

OUTROS
10/09/2018 11:54

A SECRETARIA
08/08/2018 09:49

OUTROS
07/08/2018 14:53

OUTROS
07/06/2018 11:34

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Classe EXECUCAO FISCAL - FEDERAL para Classe Execução Fiscal, da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETA
23/03/2018 13:49

OUTROS
09/02/2018 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/02/2018 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/02/2018 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/01/2018 14:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0475-82
25/01/2018 14:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/01/2018 14:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/01/2018 14:34

Remessa
22/01/2018 11:59

OUTROS
17/01/2018 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/01/2018 10:34

OUTROS
16/01/2018 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/01/2018 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/01/2018 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/01/2018 12:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0465-27
11/01/2018 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/01/2018 12:46

Remessa
11/01/2018 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/12/2017 10:26

PROCURADORIA FEDERAL
04/12/2017 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2017 10:08

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
30/11/2017 10:45

OUTROS
17/11/2017 12:51

OUTROS
10/11/2017 09:19

RETIRADA PARA XEROX
09/11/2017 14:08

OUTROS
08/11/2017 09:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/11/2017 11:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
30/10/2017 13:27

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
30/10/2017 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/10/2017 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/10/2017 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/10/2017 10:35

Mero expediente - Mero expediente
27/10/2017 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/08/2017 11:15

OUTROS
04/07/2017 12:43

OUTROS
04/11/2016 13:48

OUTROS
27/10/2016 07:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/10/2016 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/10/2016 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/10/2016 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/10/2016 09:32

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: colocar obs - Observação antiga: , Observação nova: + processo
06/10/2016 09:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3391-17
06/10/2016 09:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/10/2016 09:24

Remessa
06/10/2016 09:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/09/2016 15:24

A PROCURADORIA DA FAZENDA
05/09/2016 11:34

AGUARDANDO CUSTAS
31/08/2016 15:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/08/2016 13:34

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
29/08/2016 13:53

À UNAJ
24/08/2016 14:51

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
24/08/2016 08:26

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/08/2016 12:48

OUTROS
10/08/2016 13:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/08/2016 12:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/08/2016 11:45

OUTROS
03/08/2016 12:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/07/2016 08:51

Apensamento - Inclusão de documento apenso número: 20.***.***/2158-90.
26/07/2016 09:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/07/2016 10:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/07/2016 14:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/07/2016 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/07/2016 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/05/2016 13:12

OUTROS
06/05/2016 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/04/2016 16:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
14/04/2016 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/04/2016 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/04/2016 17:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/04/2016 17:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/04/2016 17:05

Remessa
29/03/2016 13:20

Remessa
16/03/2016 16:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
14/03/2016 12:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/03/2016 10:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AMANDA MARRA SALDANHA (4920144), que representa a parte ALTAIR BORBA SOARES (23872204) no processo 00001177919998140040.
11/03/2016 10:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AGEU CORDEIRO DE SOUSA (8526336), que representa a parte FAZENDA NACIONAL (23871242) no processo 00001177919998140040.
10/03/2016 11:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/02/2016 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2016 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/01/2016 14:13

OUTROS
12/01/2016 10:30

OUTROS
03/08/2015 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/07/2015 13:12

CONCLUSOS
27/07/2015 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/07/2015 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/09/2014 17:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/09/2014 17:50

Remessa
09/09/2014 17:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/08/2014 13:38

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
20/06/2014 11:34

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
08/05/2014 12:40

AGUARDANDO MANDADO
07/05/2014 12:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PARAUAPEBAS, : MONICA LUZ COSTA MANGUE
29/04/2014 14:28

PENHORA - PENHORA
29/04/2014 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/05/2012 17:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/08/2011 15:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/08/2011 15:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/07/2011 22:13

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
20/04/2011 12:37

VINCULAÇÃO - SUBSTABELECIMENTO
09/04/2011 21:01

CADASTRO DE DOCUMENTO
09/04/2011 21:01

Despacho
01/04/2011 12:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 595838512 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*02-62
06/10/2010 10:34

MIGRACAO
29/09/2009 07:49

AUTUAÇÃO
22/09/2009 16:54

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 401 - 1ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS para Vara: 4004 - 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS Justificativa: Criação da 4ª Vara. Usuario: 319970402
18/09/2009 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/09/2009 12:17

A DISTRIBUICAO - Resolução nº. 023/2009 - GP (17/09/2009). Recebido por: LUIS CARLOS COELHO DE OLIVEIRA - A CENTRAL DE DISTRIBUICAO.
31/03/2008 14:19

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2009

Ultima Atualização
21/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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