05/06/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 10:46

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2025.
27/03/2025 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 08:11

Juntada de identificação de ar
02/12/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 10:14

Juntada de Carta
10/10/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 11:14

Juntada de Petição de diligência
23/08/2024 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 12:32

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/08/2024 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2024 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2024 10:52

Expedição de Mandado.
06/08/2024 10:48

Expedição de Mandado.
06/08/2024 10:48

Expedição de Mandado.
21/05/2024 11:21

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:16

Desentranhado o documento
21/05/2024 11:16

Cancelada a movimentação processual
07/03/2024 06:16

Expedição de Certidão.
04/02/2024 23:23

Decorrido prazo de GEHISA DA SILVA PEREIRA em 31/01/2024 23:59.
04/02/2024 23:23

Decorrido prazo de REGINALDO FURTADO DO NASCIMENTO em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 16:51

Conclusos para decisão
09/08/2023 16:50

Juntada de Certidão
23/07/2023 05:42

Decorrido prazo de REGINALDO FURTADO DO NASCIMENTO em 20/07/2023 23:59.
23/07/2023 00:30

Decorrido prazo de REGINALDO FURTADO DO NASCIMENTO em 20/07/2023 23:59.
17/07/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 21:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/07/2023 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2023 13:37

Expedição de Mandado.
12/06/2023 09:23

Expedição de Mandado.
10/06/2023 19:34

Expedição de Certidão.
10/06/2023 02:38

Decorrido prazo de GEHISA DA SILVA PEREIRA em 20/04/2023 23:59.
05/05/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 02:39

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.
20/04/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
17/04/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:43

Expedição de Certidão.
31/03/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 03:11

Publicado Despacho em 28/03/2023.
28/03/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 09:01

Conclusos para despacho
24/02/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 21:02

Juntada de Petição de certidão
28/09/2022 21:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2022 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2022 12:25

Expedição de Mandado.
10/01/2022 16:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/01/2022 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2021 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2021 13:10

Expedição de Mandado.
16/11/2021 12:30

Expedição de Mandado.
16/11/2021 12:08

Expedição de Certidão.
17/07/2021 00:50

Decorrido prazo de CLAUDIONOR ANDRADE FARIAS JUNIOR em 16/07/2021 23:59.
17/07/2021 00:50

Decorrido prazo de GEHISA DA SILVA PEREIRA em 16/07/2021 23:59.
25/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0864366-57.2019.8.14.0301 AUTOR: CLAUDIONOR ANDRADE FARIAS JUNIOR REU: GEHISA DA SILVA PEREIRA DESPACHO

Vistos.

Tendo em vista a petição de Id Num. 27788472 que requereu a dispensa de caução em liminar de Ação de Despejo por Falta de Pagamento a jurisprudência assim dispõe: TJ-RS - Agravo de Instrumento AI *00.***.*27-89 RS (TJ-RS) Data de publicação: 27/01/2014 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

LOCAÇÃO.

AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA.

PEDIDO LIMINAR.

CASO CONCRETO.

ART. 59 , § 1º , IX , LEI Nº 8.245 /91.

AUSÊNCIA DAS GARANTIAS DO ARTIGO 37.

DESNECESSIDADE DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO.

DADO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (Agravo de Instrumento Nº *00.***.*27-89, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angelo Maraninchi Giannakos, Julgado em 10/12/2013) Assim sendo, é possível a dispensa da caução de três meses de aluguel para concessão de liminar em ação de despejo, no caso de falta de pagamento e estando o contrato desprovido de garantia, nos termos da Lei n. 12.112/2009.

Isto posto, face a insuficiência da garantia do contrato dispenso a Caução .

Expeça-se Mandado de Desocupação do imóvel descrito na exordial, no prazo de 15(quinze) dias.

Conste no mandado de desocupação que o locatário poderá evitar a rescisão da locação e elidir a liminar se no prazo dos quinze dias concedidos para a desocupação do imóvel, efetuar o depósito judicial, independente de cálculo, que contemple a totalidade dos valores devidos, na forma prevista no inciso II do art. 62 da lei nº 8.254/91.

Findo o prazo, não ocorrendo a desocupação do imóvel, aplicar-se-á o disposto no art. 65 e parágrafos.

Deixo de designar audiência de conciliação tendo em vista a Pandemia do COVID-19, o que não impede que, a qualquer momento, as partes apresentem propostas de acordo nos autos.

Cite-se a ré para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos.

Em caso de não contestar, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, CPC).

Intime-se e Cumpra-se Belém-PA, 24 de junho de 2021.

ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
24/06/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 12:23

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 11:09

Conclusos para despacho
08/06/2021 16:45

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 11:12

Conclusos para despacho
18/03/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 02:50

Decorrido prazo de CLAUDIONOR ANDRADE FARIAS JUNIOR em 05/02/2021 23:59.
29/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0864366-57.2019.8.14.0301 AUTOR: CLAUDIONOR ANDRADE FARIAS JUNIOR REU: GEHISA DA SILVA PEREIRA D E S P A C H O

Vistos. Após analisar os autos, constatei que não fora expedido o mandado de citação da requerida, assim, redesigno a audiência de conciliação para o dia 09.06.2021 às 10h.

Intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º).

Cite-se e intime-se a parte ré.

Ressalto que, por conta da Pandemia de Covid-19, e atendendo orientação do TJPA, as audiências serão realizadas preferencialmente de modo virtual, assim, deverão as partes, no prazo de 05 dias, indicar endereço eletrônico válido para o encaminhamento do link onde ocorrerá a referida audiência virtual.

Cumpra-se.

Belém, 28 de janeiro de 2021. ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
28/01/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 10:03

Conclusos para despacho
27/10/2020 15:51

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 14:07

Outras Decisões
16/09/2020 15:13

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 03:33

Decorrido prazo de GEHISA DA SILVA PEREIRA em 03/07/2020 23:59:59.
03/06/2020 09:52

Conclusos para decisão
02/06/2020 17:42

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 12:50

Ato ordinatório praticado
21/05/2020 17:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
21/05/2020 17:22

Juntada de relatório de custas
21/05/2020 12:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
20/05/2020 11:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2020 17:26

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 10:26

Ato ordinatório praticado
08/04/2020 13:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
08/04/2020 13:26

Juntada de relatório de custas
06/04/2020 07:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
06/04/2020 07:44

Ato ordinatório praticado
22/01/2020 12:30

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
25/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809855-76.2018.8.14.0000

Ana Regina Carvalho Ribeiro

Estado do para

Advogado: Samara Teixeira Naves

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/08/2021 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0007449-92.2018.8.14.0040

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Nivaldo Honorato Alves

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/06/2018 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0805352-74.2021.8.14.0301

Instituto Panamericano de Gestao - Ipg

Secretaria de Estado da Saude Publica - ...

Advogado: Gilberto Torres Alves Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/01/2021 04:48

Exibir Processo

Processo nº 0808113-78.2021.8.14.0301

Associacao Cultural e Educacional do Par...

Dayana da Silva Santos

Advogado: Caroline Figueiredo Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/01/2021 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0843688-89.2017.8.14.0301

Paulo Franklin Farias de Oliveira

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Joao Victor Dias Geraldo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/08/2021 11:40

Exibir Processo