TJPA - 0856872-10.2020.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 09:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
09/12/2024 12:00
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 12:33
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 06:30
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/06/2024 23:59.
-
23/06/2024 01:04
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 18/06/2024 23:59.
-
23/06/2024 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/06/2024 23:59.
-
08/06/2024 01:42
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 07/06/2024 23:59.
-
08/06/2024 01:42
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 07/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 10:21
Juntada de Petição de contrarrazões
-
31/05/2024 04:37
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 27/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 09:06
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 24/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 09:27
Juntada de Petição de apelação
-
13/05/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 11:03
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 01:28
Publicado Intimação em 06/05/2024.
-
05/05/2024 18:19
Juntada de Petição de apelação
-
04/05/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024
-
02/05/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 21:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/07/2023 18:06
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 06/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 18:06
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 06/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 18:04
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 06/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 18:04
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 06/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:47
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 02/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:47
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 02/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:46
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 02/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:46
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 02/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 13:36
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 13:36
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2023 23:59.
-
14/06/2023 09:22
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2023 04:07
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 24/04/2023 23:59.
-
10/06/2023 04:07
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 24/04/2023 23:59.
-
02/06/2023 12:12
Conclusos para decisão
-
02/06/2023 12:12
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 10:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/05/2023 00:50
Publicado Certidão em 30/05/2023.
-
30/05/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
26/05/2023 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 07:40
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 17:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/05/2023 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 01:54
Publicado Decisão em 29/03/2023.
-
29/03/2023 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
27/03/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 10:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/12/2022 04:54
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.
-
22/11/2022 09:57
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 21/11/2022 23:59.
-
22/11/2022 09:57
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 21/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 03:53
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 17/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 03:53
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 17/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 03:53
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 17/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 03:53
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 17/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 15:03
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 09/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 15:03
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 09/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 14:36
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 07/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 14:36
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 07/11/2022 23:59.
-
04/11/2022 07:47
Conclusos para decisão
-
04/11/2022 07:47
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 16:30
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/10/2022 00:25
Publicado Decisão em 28/10/2022.
-
28/10/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
-
26/10/2022 17:09
Juntada de Petição de termo de ciência
-
26/10/2022 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2022 00:12
Publicado Sentença em 21/10/2022.
-
23/10/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022
-
21/10/2022 13:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/10/2022 13:09
Conclusos para decisão
-
19/10/2022 13:09
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 11:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/10/2022 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 12:46
Julgado procedente o pedido
-
08/08/2022 12:58
Conclusos para julgamento
-
15/06/2022 09:36
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
15/06/2022 09:35
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 14:32
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
27/05/2022 14:31
Expedição de Certidão.
-
18/03/2022 02:43
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 16/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 02:43
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 16/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 02:38
Decorrido prazo de DIRETOR DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DO ESTADO DO PARÁ em 16/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 02:38
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 16/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 02:38
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 16/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 04:03
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/03/2022 23:59.
-
18/02/2022 00:13
Publicado Decisão em 18/02/2022.
-
18/02/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
-
17/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0856872-10.2020.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A., VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.
IMPETRADO: DIRETOR DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DO ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ DECISÃO Vistos, etc.
Considerando a Decisão Monocrática nos autos de Agravo de Instrumento, juntada nos presentes autos, cumpra-se nos termos da decisão de teto, expeça-se o necessário, atendidas as cautelas legais.
Belém, 11 de fevereiro de 2022 Mônica Maués Naif Daibes Juíza de Direito Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital -
16/02/2022 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 22:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/02/2022 11:50
Conclusos para decisão
-
11/02/2022 11:50
Cancelada a movimentação processual
-
11/02/2022 11:49
Cancelada a movimentação processual
-
11/02/2022 11:27
Juntada de Decisão
-
06/12/2021 08:45
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2021 11:50
Conclusos para despacho
-
03/12/2021 11:50
Cancelada a movimentação processual
-
01/07/2021 15:27
Juntada de Petição de parecer
-
17/06/2021 01:58
Decorrido prazo de DIRETOR DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DO ESTADO DO PARÁ em 16/06/2021 23:59.
-
17/06/2021 01:33
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 16/06/2021 23:59.
-
17/06/2021 01:33
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 16/06/2021 23:59.
-
14/06/2021 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2021 09:03
Expedição de Certidão.
-
11/06/2021 17:38
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2021 02:00
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 09/06/2021 23:59.
-
10/06/2021 02:00
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 09/06/2021 23:59.
-
31/05/2021 18:20
Juntada de Petição de certidão
-
31/05/2021 18:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/05/2021 09:52
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2021 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2021 13:07
Expedição de Mandado.
-
27/05/2021 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 11:47
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2021 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 17:18
Concedida a Medida Liminar
-
18/05/2021 10:44
Conclusos para decisão
-
18/05/2021 10:30
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2021 02:35
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 12/02/2021 23:59.
-
07/03/2021 02:35
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 12/02/2021 23:59.
-
07/03/2021 02:26
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 10/02/2021 23:59.
-
05/03/2021 16:32
Juntada de Decisão
-
19/01/2021 00:00
Intimação
DECISÃO 01.
Tratando-se da interposição do recurso de Agravo de Instrumento pelo autor, que requer a retratação deste juízo, desta forma mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos, por não haver nas alegações do agravante fato novo capaz de alterar o convencimento do Juízo quanto aos motivos da decisão. 02.
Não havendo, até o momento, atribuição do efeito suspensivo ao recurso de Agravo de Instrumento interposto pela parte, determino o prosseguimento da ação. 03.
Cumpra-se. Belém, 15 de janeiro de 2021 Mônica Maués Naif Daibes Juíza de Direito titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital -
18/01/2021 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2021 10:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/12/2020 14:43
Conclusos para decisão
-
16/12/2020 14:39
Expedição de Certidão.
-
15/12/2020 00:46
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 14/12/2020 23:59.
-
15/12/2020 00:46
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 14/12/2020 23:59.
-
10/12/2020 14:31
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2020 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2020 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2020 00:30
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 09/11/2020 23:59.
-
11/11/2020 00:30
Decorrido prazo de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. em 09/11/2020 23:59.
-
05/11/2020 10:48
Conclusos para despacho
-
05/11/2020 10:48
Cancelada a movimentação processual
-
05/11/2020 09:50
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2020 08:39
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2020 11:34
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2020 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2020 11:01
Cancelada a movimentação processual
-
13/10/2020 11:00
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2020 10:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/10/2020
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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