13/05/2024 15:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/05/2024 15:18

Baixa Definitiva
13/05/2024 11:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/05/2024 11:46

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/05/2024 11:45

Juntada de Certidão
07/05/2024 10:39

Juntada de Certidão
08/11/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
02/10/2023 09:15

Juntada de Certidão
20/09/2023 00:06

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 09:08

Cancelada a movimentação processual
17/09/2023 20:09

Recurso especial admitido
31/08/2023 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/08/2023 11:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
31/08/2023 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2023 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.
08/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 06:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 06:31

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:41

Decorrido prazo de KAYSER ALESSANDRO DOS REIS SANTAREM em 03/08/2023 23:59.
31/07/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:02

Publicado Ementa em 13/07/2023.
13/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 08:55

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-46 (APELANTE) e TEMPO INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-99 (APELANTE) e não-provido
10/07/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 09:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/06/2023 10:22

Conclusos para julgamento
14/06/2023 10:22

Cancelada a movimentação processual
20/03/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 00:06

Decorrido prazo de KAYSER ALESSANDRO DOS REIS SANTAREM em 03/03/2023 23:59.
27/02/2023 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2023.
25/02/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023
23/02/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 00:07

Publicado Sentença em 07/02/2023.
08/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
05/02/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 21:35

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-46 (APELANTE) e não-provido
02/12/2022 12:10

Conclusos para decisão
02/12/2022 12:10

Cancelada a movimentação processual
29/09/2022 00:10

Decorrido prazo de KAYSER ALESSANDRO DOS REIS SANTAREM em 28/09/2022 23:59.
11/09/2022 18:04

Cancelada a movimentação processual
06/09/2022 00:10

Publicado Decisão em 06/09/2022.
06/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 15:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/09/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 15:32

Determinação de redistribuição por prevenção
30/05/2022 13:51

Conclusos ao relator
30/05/2022 13:45

Recebidos os autos
30/05/2022 13:45

Distribuído por sorteio
06/08/2021 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos e etc. 1.

Considerando a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de Tema 04 - IRDR - processo nº 0801252-63.2017.814.0000, que tramita perante o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com Decisão proferida nos autos determinando a suspensão da tramitação dos processos de conhecimento cuja causa de pedir verse diretamente sobre a questão de direito assinalada no juízo de admissibilidade do IRDR (“definir as balizas de inspeção para apuração de consumo de energia não faturado e, consequentemente, a validade das cobranças de débito realizadas a partir dessas inspeções”); 2.

Considerando que, in casu, o presente feito tem por causa de pedir a (in)validade da atuação da concessionária de energia elétrica no que se refere à constituição de débito decorrente de consumo não registrado (CNR); 3.

SUSPENDO a presente demanda, nos termos do artigo 982, inciso I, do vigente CPC, até julgamento final.

P.R.I.C.

Ananindeua-Pa.

Assinado digitalmente na data abaixo registrada.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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