TJPA - 0009390-61.2013.8.14.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 23:15
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
-
05/09/2024 14:21
Baixa Definitiva
-
05/09/2024 13:22
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
05/09/2024 10:04
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
27/11/2023 00:08
Publicado Intimação em 27/11/2023.
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25/11/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
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24/11/2023 06:51
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 14:38
Cancelada a movimentação processual
-
22/11/2023 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 13:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
-
29/11/2022 13:27
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 09:13
Publicado Decisão em 08/11/2022.
-
09/11/2022 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
07/11/2022 11:44
Juntada de Petição de parecer
-
04/11/2022 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 12:08
Cancelada a movimentação processual
-
03/11/2022 19:37
Recurso especial admitido
-
19/10/2022 11:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
19/10/2022 10:49
Cancelada a movimentação processual
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19/10/2022 08:44
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
18/10/2022 15:32
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/09/2022 00:05
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 23/09/2022 23:59.
-
23/09/2022 00:05
Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.
-
23/09/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
21/09/2022 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 12:26
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 12:00
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2022 00:05
Publicado Acórdão em 01/09/2022.
-
01/09/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
-
30/08/2022 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 11:45
Conhecido o recurso de GIDEAO ALVES DOS SANTOS - CPF: *01.***.*26-01 (APELANTE) e não-provido
-
29/08/2022 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/08/2022 00:41
Juntada de Petição de parecer
-
10/08/2022 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 10:30
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
08/08/2022 17:35
Conclusos para julgamento
-
08/08/2022 17:34
Cancelada a movimentação processual
-
22/06/2022 23:16
Cancelada a movimentação processual
-
22/06/2022 23:16
Cancelada a movimentação processual
-
06/06/2022 13:31
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 14980
-
06/06/2022 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2022 11:17
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 11:17
Cancelada a movimentação processual
-
03/06/2022 15:22
Cancelada a movimentação processual
-
03/06/2022 11:36
Juntada de Informações
-
31/08/2021 00:13
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 30/08/2021 23:59.
-
31/08/2021 00:13
Decorrido prazo de GIDEAO ALVES DOS SANTOS em 30/08/2021 23:59.
-
09/08/2021 00:00
Intimação
D E C I S Ã O Vistos os autos.
Considerando o despacho mais recente proferido nestes autos, bem como a decisão da Vice-Presidência deste Eg.
TJE/PA proferida nos autos da Apelação n.º 0009389-76.2013.8.14.0005, feito conexo, que admitiu o Recurso Especial como representativo da controvérsia, determinando, por conseguinte, a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no Estado do Pará, envolvendo o Consórcio NORTE ENERGIA S/A, devem os presentes autos repetitivos serem suspensos, nos termos do art. 1.036, § 1º do CPC.
Ante o exposto, diante da admissão e seleção do recurso paradigma supra, determino o sobrestamento do feito, até a publicação do acórdão do respectivo recurso excepcional representativo da controvérsia, ao tempo em que determino a sua remessa à Coordenadoria de Triagem de Recurso Extraordinário e Especial - NUGEPNAC, com o desiderato de aguardar o julgamento do sobredito recurso pelo STJ.
Cumpra-se.
Belém - PA, 06 de agosto de 2021.
Desa.
MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora -
06/08/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 11:29
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)
-
06/08/2021 11:01
Conclusos ao relator
-
06/08/2021 10:05
Cancelada a movimentação processual
-
06/08/2021 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2021 09:18
Juntada de Certidão
-
02/12/2020 00:06
Decorrido prazo de GIDEAO ALVES DOS SANTOS em 01/12/2020 23:59.
-
02/12/2020 00:06
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 01/12/2020 23:59.
-
09/11/2020 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2020 10:34
Conclusos para decisão
-
06/11/2020 10:34
Cancelada a movimentação processual
-
29/04/2020 16:29
Cancelada a movimentação processual
-
02/07/2019 00:02
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 01/07/2019 23:59:59.
-
27/06/2019 00:02
Decorrido prazo de GIDEAO ALVES DOS SANTOS em 26/06/2019 23:59:59.
-
11/06/2019 15:58
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/06/2019 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2019 09:14
Juntada de ato ordinatório
-
30/05/2019 14:35
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2019 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2019 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2019 08:49
Conhecido o recurso de parte e não-provido
-
20/05/2019 16:28
Deliberado em Sessão - Julgado
-
06/05/2019 20:03
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2019 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2019 10:17
Incluído em pauta para 13/05/2019 14:00:00 Plenário Virtual.
-
08/04/2019 14:50
Retirado de pauta #Não preenchido#
-
25/03/2019 16:33
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2019 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2019 15:55
Incluído em pauta para 01/04/2019 14:00:00 Plenário Virtual.
-
05/02/2019 15:20
Conclusos para julgamento
-
05/02/2019 15:20
Movimento Processual Retificado
-
12/12/2018 15:49
Conclusos para decisão
-
12/12/2018 15:40
Juntada de Certidão
-
12/12/2018 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2018 15:39
Processo migrado do Sistema Libra
-
06/11/2018 11:52
REMESSA INTERNA
-
04/07/2018 14:22
REMESSA INTERNA
-
18/06/2018 11:43
Remessa
-
06/06/2018 14:51
AGUARDANDO JUNTADA
-
06/06/2018 14:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/06/2018 14:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/06/2018 14:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/06/2018 10:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/06/2018 10:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/06/2018 10:04
Remessa
-
10/05/2018 12:01
AGUARDANDO PRAZO
-
10/05/2018 11:55
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/05/2018 09:59
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
09/05/2018 10:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/05/2018 10:46
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
09/05/2018 10:46
Mero expediente - Mero expediente
-
02/05/2018 11:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 353 fls em 02 vls.
-
02/05/2018 11:04
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
30/04/2018 10:00
Remessa - 2 vols.
-
30/04/2018 10:00
REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA
-
27/04/2018 10:43
Remessa
-
26/04/2018 11:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/04/2018 11:32
Mero expediente - Mero expediente
-
16/04/2018 11:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/04/2018 11:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/12/2017 17:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/12/2017 17:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/12/2017 17:31
Remessa
-
13/11/2017 09:33
AGUARDANDO PRAZO
-
10/11/2017 11:02
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
27/04/2016 12:41
Remessa
-
27/04/2016 12:41
Remessa
-
27/04/2016 12:41
Remessa
-
27/04/2016 12:41
Remessa
-
27/04/2016 12:40
Remessa
-
27/04/2016 12:40
Remessa
-
27/04/2016 12:40
Remessa
-
26/04/2016 08:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/04/2016 08:49
Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento
-
13/02/2016 13:25
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/01/2016 07:33
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
20/01/2016 11:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/01/2016 11:34
Mero expediente - Mero expediente
-
20/01/2016 11:34
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
18/01/2016 14:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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15/01/2016 08:47
A SECRETARIA - 2 vol
-
15/01/2016 08:47
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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16/12/2015 14:04
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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16/12/2015 14:04
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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