STJ - 0007663-67.2013.8.14.0005

19/10/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/10/2023 14:53

Transitado em Julgado em 18/10/2023

22/09/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2023 Petição Nº 522173/2023 - EDcl no AgInt no

21/09/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0522173 - EDcl no AgInt no REsp 2044987 - Publicação prevista para 22/09/2023

18/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00522173/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2044987/PA

01/09/2023 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2023-AJC-3T)

31/08/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 13:20

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 522173/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2044987/PA

20/06/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

08/06/2023 09:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 552136/2023

08/06/2023 09:53

Protocolizada Petição 552136/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/06/2023

02/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/06/2023 Petição Nº 522173/2023 -

01/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 522173/2023. Publicação prevista para 02/06/2023)

31/05/2023 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 522173/2023

31/05/2023 19:49

Protocolizada Petição 522173/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/05/2023

24/05/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 165848/2023 - AgInt

24/05/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 182143/2023 - AgInt

23/05/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 14:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0165848 - AgInt no REsp 2044987 - Publicação prevista para 24/05/2023

23/05/2023 14:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0182143 - AgInt no REsp 2044987 - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de CLEIDIANE DUARTE DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00165848/2023 - AgInt no REsp 2044987/PA

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00182143/2023 - AgInt no REsp 2044987/PA

10/05/2023 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000100-2023-AJC-3T)

10/05/2023 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000100-2023-AJC-3T)

05/05/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

05/05/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:36

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 182143/2023 - AgInt no REsp 2044987/PA

04/05/2023 15:36

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 165848/2023 - AgInt no REsp 2044987/PA

03/04/2023 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

31/03/2023 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 271366/2023

31/03/2023 10:40

Protocolizada Petição 271366/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2023

21/03/2023 14:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 221315/2023

21/03/2023 13:59

Protocolizada Petição 221315/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2023

16/03/2023 05:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/03/2023 Petição Nº 182143/2023 -

15/03/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/03/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 182143/2023. Publicação prevista para 16/03/2023)

13/03/2023 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 182143/2023

13/03/2023 18:47

Protocolizada Petição 182143/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2023

10/03/2023 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/03/2023 Petição Nº 165848/2023 -

09/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 165848/2023. Publicação prevista para 10/03/2023)

08/03/2023 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 165848/2023

08/03/2023 18:00

Protocolizada Petição 165848/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2023

01/03/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

27/02/2023 20:10

Conhecido o recurso de CLEIDIANE DUARTE DE ALMEIDA e não-provido

26/12/2022 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

26/12/2022 13:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

15/12/2022 12:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

15/12/2022 11:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ