STJ - 0009469-40.2013.8.14.0005

24/10/2023 16:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/10/2023 16:38

Transitado em Julgado em 23/10/2023

29/09/2023 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985318/2023

29/09/2023 15:01

Protocolizada Petição 985318/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

27/09/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 23:00

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A

24/08/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/08/2023 13:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 836883/2023

24/08/2023 13:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/08/2023 13:32

Protocolizada Petição 836883/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/08/2023

15/08/2023 19:25

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .

15/08/2023 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

15/08/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - CORTE ESPECIAL

15/08/2023 09:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2023 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

07/08/2023 18:18

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2040947)

07/08/2023 14:39

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/08/2023 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 751957/2023

07/08/2023 05:56

Protocolizada Petição 751957/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/08/2023

15/06/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 358200/2023 - EDcl no AgInt no

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0358200 - EDcl no AgInt no REsp 2040947 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00358200/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2040947/PA

29/05/2023 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000138-2023-AJC-4T)

26/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 15:15

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00358200/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2040947/PA

15/05/2023 05:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

03/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2023 e término em 02/05/2023 o prazo para BENEDITO LACERDA DE JESUS apresentar resposta à petição n. 358200/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 877.

24/04/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/04/2023 Petição Nº 358200/2023 -

20/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/04/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 358200/2023. Publicação prevista para 24/04/2023)

19/04/2023 18:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 358200/2023

19/04/2023 18:42

Protocolizada Petição 358200/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/04/2023

19/04/2023 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 89364/2023 - AgInt

19/04/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 10051/2023 - AgInt

18/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0089364 - AgInt no REsp 2040947 - Publicação prevista para 19/04/2023

18/04/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0010051 - AgInt no REsp 2040947 - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00089364/2023 - AgInt no REsp 2040947/PA

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de BENEDITO LACERDA DE JESUS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00010051/2023 - AgInt no REsp 2040947/PA

29/03/2023 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2023-AJC-4T)

29/03/2023 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2023-AJC-4T)

28/03/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

28/03/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 15:10

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00089364/2023 - AgInt no REsp 2040947/PA

27/03/2023 15:10

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00010051/2023 - AgInt no REsp 2040947/PA

07/03/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

03/03/2023 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 149333/2023

03/03/2023 18:18

Protocolizada Petição 149333/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2023

01/03/2023 17:02

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 140040/2023

01/03/2023 16:59

Protocolizada Petição 140040/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/03/2023

28/02/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

27/02/2023 12:40

Deferido o pedido de BENEDITO LACERDA DE JESUS

23/02/2023 17:06

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 117864/2023

23/02/2023 16:53

Protocolizada Petição 117864/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 23/02/2023

17/02/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2023 Petição Nº 89364/2023 -

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

16/02/2023 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 99016/2023

16/02/2023 17:06

Protocolizada Petição 99016/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/02/2023

16/02/2023 13:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 89364/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)

14/02/2023 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 89364/2023

14/02/2023 15:37

Protocolizada Petição 89364/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/02/2023

12/01/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/01/2023 Petição Nº 10051/2023 -

11/01/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/01/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 10051/2023. Publicação prevista para 12/01/2023)

11/01/2023 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 10051/2023

11/01/2023 15:25

Protocolizada Petição 10051/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/01/2023

20/12/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022

19/12/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2022

19/12/2022 17:40

Conhecido o recurso de BENEDITO LACERDA DE JESUS e provido

15/12/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

15/12/2022 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

22/11/2022 12:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ