TJPA - 0007663-67.2013.8.14.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 23:15
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
-
06/09/2024 10:10
Baixa Definitiva
-
05/09/2024 13:22
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
05/09/2024 10:04
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
21/02/2024 00:10
Publicado Despacho em 21/02/2024.
-
21/02/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
19/02/2024 15:08
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 08:24
Cancelada a movimentação processual
-
15/02/2024 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 09:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
-
15/12/2022 11:45
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 01:28
Juntada de Petição de parecer
-
12/12/2022 00:01
Publicado Decisão em 12/12/2022.
-
08/12/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
-
06/12/2022 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 08:28
Cancelada a movimentação processual
-
05/12/2022 19:57
Recurso especial admitido
-
21/11/2022 08:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
21/11/2022 08:19
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
18/11/2022 17:30
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/10/2022 19:23
Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
-
26/10/2022 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
21/10/2022 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 00:05
Decorrido prazo de CLEIDIANE DUARTE DE ALMEIDA em 20/10/2022 23:59.
-
26/09/2022 00:04
Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2022.
-
24/09/2022 00:05
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
-
22/09/2022 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 14:36
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 14:34
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2022 00:07
Publicado Ementa em 01/09/2022.
-
01/09/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
-
30/08/2022 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 12:20
Conhecido o recurso de CLEIDIANE DUARTE DE ALMEIDA - CPF: *13.***.*37-24 (APELANTE) e não-provido
-
29/08/2022 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/08/2022 00:35
Juntada de Petição de parecer
-
10/08/2022 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 10:30
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
08/08/2022 17:35
Conclusos para julgamento
-
08/08/2022 17:34
Cancelada a movimentação processual
-
22/06/2022 23:47
Cancelada a movimentação processual
-
22/06/2022 23:47
Cancelada a movimentação processual
-
06/06/2022 13:29
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 14980
-
06/06/2022 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2022 11:17
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 11:17
Cancelada a movimentação processual
-
03/06/2022 15:42
Cancelada a movimentação processual
-
03/06/2022 11:39
Juntada de Informações
-
31/08/2021 08:36
Juntada de Certidão
-
31/08/2021 00:14
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 30/08/2021 23:59.
-
31/08/2021 00:14
Decorrido prazo de CLEIDIANE DUARTE DE ALMEIDA em 30/08/2021 23:59.
-
09/08/2021 00:00
Intimação
D E C I S Ã O Vistos os autos.
Considerando o despacho mais recente proferido nestes autos, bem como a decisão da Vice-Presidência deste Eg.
TJE/PA proferida nos autos da Apelação n.º 0009389-76.2013.8.14.0005, feito conexo, que admitiu o Recurso Especial como representativo da controvérsia, determinando, por conseguinte, a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no Estado do Pará, envolvendo o Consórcio NORTE ENERGIA S/A, devem os presentes autos repetitivos serem suspensos, nos termos do art. 1.036, § 1º do CPC.
Ante o exposto, diante da admissão e seleção do recurso paradigma supra, determino o sobrestamento do feito, até a publicação do acórdão do respectivo recurso excepcional representativo da controvérsia, ao tempo em que determino a sua remessa à Coordenadoria de Triagem de Recurso Extraordinário e Especial - NUGEPNAC, com o desiderato de aguardar o julgamento do sobredito recurso pelo STJ.
Cumpra-se.
Belém - PA, 06 de agosto de 2021.
Desa.
MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora -
06/08/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 11:26
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)
-
06/08/2021 10:58
Conclusos ao relator
-
06/08/2021 10:00
Cancelada a movimentação processual
-
06/08/2021 08:52
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2021 09:05
Juntada de Certidão
-
02/12/2020 00:05
Decorrido prazo de CLEIDIANE DUARTE DE ALMEIDA em 01/12/2020 23:59.
-
02/12/2020 00:05
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 01/12/2020 23:59.
-
09/11/2020 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2020 10:32
Conclusos para decisão
-
06/11/2020 10:32
Cancelada a movimentação processual
-
16/09/2019 10:02
Movimento Processual Retificado
-
27/06/2019 00:05
Decorrido prazo de CLEIDIANE DUARTE DE ALMEIDA em 26/06/2019 23:59:59.
-
10/06/2019 09:07
Conclusos ao relator
-
06/06/2019 16:23
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/06/2019 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2019 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2019 09:38
Juntada de ato ordinatório
-
30/05/2019 15:28
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2019 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2019 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2019 08:44
Conhecido o recurso de parte e não-provido
-
20/05/2019 16:27
Deliberado em Sessão - Julgado
-
06/05/2019 19:50
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2019 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2019 10:17
Incluído em pauta para 13/05/2019 14:00:00 Plenário Virtual.
-
08/04/2019 14:50
Retirado de pauta #Não preenchido#
-
25/03/2019 16:43
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2019 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2019 15:55
Incluído em pauta para 01/04/2019 14:00:00 Plenário Virtual.
-
05/02/2019 14:20
Conclusos para julgamento
-
05/02/2019 14:20
Movimento Processual Retificado
-
12/12/2018 12:16
Juntada de Certidão
-
12/12/2018 11:52
Conclusos para decisão
-
12/12/2018 11:43
Processo migrado do Sistema Libra
-
12/12/2018 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2018 13:06
REMESSA INTERNA
-
30/10/2018 15:50
REMESSA INTERNA
-
26/06/2018 11:58
REMESSA INTERNA
-
13/06/2018 11:04
Remessa
-
11/06/2018 13:33
AGUARDANDO JUNTADA
-
11/06/2018 13:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/06/2018 13:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/06/2018 13:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/06/2018 09:53
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4304-73
-
07/06/2018 09:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/06/2018 09:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/06/2018 09:53
Remessa - RELATÓRIO 05062018 AR DY 104507507
-
14/05/2018 13:38
AGUARDANDO PRAZO
-
14/05/2018 13:33
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/05/2018 10:02
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
09/05/2018 13:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/05/2018 13:04
Mero expediente - Mero expediente
-
09/05/2018 13:04
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
30/04/2018 13:54
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 417fls em 02 vls.
-
30/04/2018 13:54
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
30/04/2018 11:09
Remessa - 2 vols.
-
30/04/2018 11:09
REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA
-
27/04/2018 10:43
Remessa
-
26/04/2018 11:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/04/2018 11:32
Mero expediente - Mero expediente
-
16/04/2018 11:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/04/2018 11:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/04/2018 11:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/12/2017 17:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/12/2017 17:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/12/2017 17:22
Remessa
-
09/11/2017 09:51
AGUARDANDO PRAZO
-
08/11/2017 10:29
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/10/2016 10:50
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
29/08/2016 10:38
Remessa
-
29/08/2016 10:37
Remessa
-
29/08/2016 10:37
Remessa
-
29/08/2016 10:37
Remessa
-
29/08/2016 10:37
Remessa
-
29/08/2016 10:36
Remessa
-
29/08/2016 10:36
Remessa
-
29/08/2016 10:35
Remessa
-
29/08/2016 10:26
Remessa
-
29/08/2016 10:21
Remessa
-
29/08/2016 10:21
Remessa
-
29/08/2016 10:21
Remessa
-
29/08/2016 10:21
Remessa
-
29/08/2016 10:20
Remessa
-
29/08/2016 10:20
Remessa
-
29/08/2016 10:20
Remessa
-
26/08/2016 08:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2016 08:52
Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento
-
25/08/2016 09:51
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
09/08/2016 12:10
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
04/08/2016 11:22
Remessa
-
04/08/2016 11:22
Remessa
-
04/08/2016 11:21
Remessa
-
04/08/2016 11:21
Remessa
-
04/08/2016 11:20
Remessa
-
04/08/2016 11:20
Remessa
-
04/08/2016 11:14
Remessa
-
04/08/2016 11:12
Remessa
-
04/08/2016 11:12
Remessa
-
04/08/2016 11:12
Remessa
-
04/08/2016 11:12
Remessa
-
04/08/2016 11:11
Remessa
-
04/08/2016 11:11
Remessa
-
04/08/2016 11:11
Remessa
-
04/08/2016 11:10
Remessa
-
04/08/2016 11:04
Remessa
-
04/08/2016 11:04
Remessa
-
04/08/2016 10:01
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
04/08/2016 10:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/08/2016 10:01
Mero expediente - Mero expediente
-
03/08/2016 12:30
Remessa
-
02/08/2016 13:09
A SECRETARIA - 2 volumes
-
02/08/2016 13:09
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
01/08/2016 12:15
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
01/08/2016 12:15
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Documento de Migração • Arquivo
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