TJPA - 0803286-97.2016.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 13:37
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 12:24
Homologada a Transação
-
24/07/2025 16:47
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 15:41
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2025 16:00
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 16:49
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 11:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/08/2024 11:42
Conclusos para decisão
-
09/08/2024 17:55
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 10:19
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2024 22:30
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 10:19
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 10:19
Cancelada a movimentação processual
-
05/09/2023 16:03
Juntada de Petição de diligência
-
05/09/2023 16:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/07/2023 18:43
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 11:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/07/2023 13:49
Expedição de Mandado.
-
12/07/2023 12:59
Expedição de Mandado.
-
06/07/2023 13:51
Juntada de Auto de Adjudicação/Arrematação
-
06/07/2023 11:28
Juntada de Certidão
-
13/05/2023 02:14
Publicado Decisão em 12/05/2023.
-
13/05/2023 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023
-
10/05/2023 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 14:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/06/2022 13:01
Conclusos para decisão
-
30/05/2022 20:05
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2022 04:52
Decorrido prazo de CONSTRUTORA AMERICA LTDA - EPP em 20/05/2022 23:59.
-
29/04/2022 00:27
Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2022.
-
29/04/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
-
28/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Roberto Camelier, n. 570 – Jurunas ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0803286-97.2016.8.14.0301 (PJe) EXEQUENTE: CONSTRUTORA AMERICA LTDA - EPP EXECUTADO: NEWTON DE SOUZA CRUZ, CRN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Eu, Danilo Barros Pereira de Farias, Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, no uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 93, XIV, da Constituição Federal e no artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, considerando que o presente caso se amolda ás hipóteses de atos de administração e/ou de mero expediente, sem caráter decisório, que admitem delegação pelo magistrado, nos termos do disposto no artigo 1º, §2º, inciso XV, do Provimento nº 06/2006, da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, procedo a intimação da parte exeqüente, para que manifeste seu interesse no prosseguimento da execução, mediante indicação de bens à penhora.
Belém, 27 de abril de 2022.
DANILO BARROS PEREIRA DE FARIAS Diretor de Secretaria -
27/04/2022 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 10:31
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2022 02:00
Decorrido prazo de NEWTON DE SOUZA CRUZ em 08/03/2022 23:59.
-
10/02/2022 10:23
Juntada de Petição de diligência
-
10/02/2022 10:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2022 11:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/01/2022 13:54
Expedição de Mandado.
-
24/01/2022 10:55
Expedição de Mandado.
-
28/08/2021 00:17
Decorrido prazo de CONSTRUTORA AMERICA LTDA - EPP em 27/08/2021 23:59.
-
09/08/2021 22:13
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Roberto Camelier, n. 570 – Jurunas ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0803286-97.2016.8.14.0301 (PJe) EXEQUENTE: CONSTRUTORA AMERICA LTDA - EPP EXECUTADO: NEWTON DE SOUZA CRUZ, CRN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Eu, Danilo Barros Pereira de Farias, Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, no uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 93, XIV, da Constituição Federal e no artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, considerando que o presente caso se amolda ás hipóteses de atos de administração e/ou de mero expediente, sem caráter decisório, que admitem delegação pelo magistrado, nos termos do disposto no artigo 1º, §2º, inciso XV, do Provimento nº 06/2006, da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, procedo a intimação da parte exeqüente, para que manifeste seu interesse no prosseguimento da execução, mediante indicação de bens à penhora e/ou indicação do endereço do executado correto e com referências, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (conforme art. 53, § 4º, da Lei 9099/95).
Belém, 5 de agosto de 2021.
DANILO BARROS PEREIRA DE FARIAS Diretor de Secretaria -
05/08/2021 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 12:02
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2021 15:37
Juntada de Petição de diligência
-
01/07/2021 15:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/05/2021 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/05/2021 11:58
Expedição de Mandado.
-
01/10/2020 14:32
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2020 14:31
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2020 13:40
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2020 11:31
Processo Desarquivado
-
14/08/2020 10:49
Outras Decisões
-
14/08/2020 08:57
Juntada de Petição de petição de desarquivamento
-
20/07/2020 11:11
Arquivado Definitivamente
-
17/07/2020 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2020 11:55
Conclusos para despacho
-
07/11/2019 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2019 13:17
Homologada a Transação
-
06/11/2019 12:47
Audiência instrução e julgamento realizada para 06/11/2019 09:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
13/09/2019 13:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2019 13:29
Juntada de Petição de certidão
-
13/08/2019 10:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/08/2019 13:20
Expedição de Mandado.
-
29/07/2019 21:02
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2019 00:08
Decorrido prazo de CONSTRUTORA AMERICA LTDA - EPP em 25/07/2019 23:59:59.
-
22/07/2019 11:16
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2019 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2019 11:45
Juntada de ato ordinatório
-
03/07/2019 11:40
Movimento Processual Retificado
-
03/07/2019 11:40
Conclusos para decisão
-
02/07/2019 13:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/07/2019 13:43
Juntada de Petição de certidão
-
11/06/2019 14:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/06/2019 12:29
Expedição de Mandado.
-
07/06/2019 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2019 11:08
Audiência instrução e julgamento designada para 06/11/2019 09:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
29/05/2019 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2019 10:25
Conclusos para despacho
-
16/10/2018 22:05
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2018 13:22
Juntada de Petição de termo de audiência
-
21/09/2018 13:22
Juntada de Termo de audiência
-
21/09/2018 13:20
Audiência instrução e julgamento realizada para 21/09/2018 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
04/09/2018 15:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/08/2018 09:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/07/2018 10:01
Expedição de Mandado.
-
30/07/2018 09:23
Audiência instrução e julgamento designada para 21/09/2018 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
30/07/2018 09:22
Juntada de Petição de termo de audiência
-
30/07/2018 09:22
Juntada de Termo de audiência
-
30/07/2018 09:20
Audiência instrução e julgamento realizada para 27/07/2018 11:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
21/06/2018 14:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/03/2018 14:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/03/2018 15:09
Expedição de Mandado.
-
16/03/2018 11:27
Juntada de identificação de ar
-
05/03/2018 10:20
Juntada de identificação de ar
-
17/01/2018 12:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/01/2018 12:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/01/2018 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2018 12:19
Audiência instrução e julgamento designada para 27/07/2018 11:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
24/11/2017 10:07
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/11/2017 10:07
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/11/2017 10:06
Juntada de Certidão
-
20/09/2017 13:52
Juntada de documento de comprovação
-
27/08/2017 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2017 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2017 16:32
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2017 08:51
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2017 12:35
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2017 11:11
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/04/2017 17:05
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2017 00:05
Decorrido prazo de CRN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 06/04/2017 23:59:59.
-
09/04/2017 00:05
Decorrido prazo de NEWTON DE SOUZA CRUZ em 06/04/2017 23:59:59.
-
07/03/2017 13:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2017 13:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2017 08:04
Conclusos para despacho
-
30/01/2017 16:43
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2016 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/11/2016 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/11/2016 11:27
Expedição de Mandado.
-
25/10/2016 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2016 14:11
Ordenada a entrega dos autos à parte
-
24/10/2016 15:07
Conclusos para decisão
-
24/10/2016 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2016
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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