TJPA - 0800456-71.2021.8.14.0047
1ª instância - Vara Unica de Rio Maria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 11:51
Juntada de Petição de petição
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16/05/2025 11:05
Audiência de Sessão do Tribunal do Júri designada em/para 21/10/2025 08:30, Vara Única de Rio Maria.
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08/02/2025 15:03
Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MENEZES CAVALCANTE em 24/01/2025 23:59.
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16/12/2024 13:24
Juntada de Petição de termo de ciência
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16/12/2024 00:49
Publicado Despacho em 06/12/2024.
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16/12/2024 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
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04/12/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2024 15:04
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 15:04
Cancelada a movimentação processual
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03/10/2024 12:16
Juntada de Petição de petição
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17/09/2024 00:58
Publicado Intimação em 17/09/2024.
-
17/09/2024 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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13/09/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
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08/09/2024 04:16
Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MENEZES CAVALCANTE em 02/09/2024 23:59.
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27/08/2024 04:25
Publicado Despacho em 27/08/2024.
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27/08/2024 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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23/08/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2024 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 08:19
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 16:27
Juntada de intimação de pauta
-
01/04/2024 14:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
01/04/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 14:32
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 08:35
Juntada de despacho
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18/09/2023 11:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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15/09/2023 20:32
Juntada de Petição de termo de ciência
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30/08/2023 11:53
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 14:05
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
01/08/2023 14:22
Conclusos para decisão
-
01/08/2023 14:22
Cancelada a movimentação processual
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10/05/2023 12:36
Juntada de Petição de contrarrazões
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09/05/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 10:51
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2023 09:42
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 09:42
Cancelada a movimentação processual
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06/12/2022 13:50
Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MENEZES CAVALCANTE - CPF: *53.***.*28-03 (REU) em 30/08/2022.
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05/12/2022 18:11
Juntada de Petição de apelação
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24/11/2022 11:54
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2022 02:27
Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MENEZES CAVALCANTE em 12/09/2022 23:59.
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18/09/2022 02:31
Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MENEZES CAVALCANTE em 30/08/2022 23:59.
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11/09/2022 04:42
Decorrido prazo de JOCIRAN MENEZES COSTA em 29/08/2022 23:59.
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11/09/2022 04:42
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO NUNES em 29/08/2022 23:59.
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11/09/2022 04:42
Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MENEZES CAVALCANTE em 29/08/2022 23:59.
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25/08/2022 00:51
Publicado Sentença em 25/08/2022.
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25/08/2022 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
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24/08/2022 13:16
Juntada de Petição de petição
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24/08/2022 13:15
Juntada de Petição de petição
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24/08/2022 13:14
Juntada de Petição de petição
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24/08/2022 03:33
Publicado Sentença em 24/08/2022.
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24/08/2022 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
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23/08/2022 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 09:43
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2022 12:44
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2022 12:44
Proferida Sentença de Pronúncia
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15/06/2022 12:06
Conclusos para julgamento
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14/06/2022 15:33
Juntada de Petição de petição
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06/06/2022 02:53
Publicado Intimação em 06/06/2022.
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05/06/2022 05:07
Decorrido prazo de TATIANA OZANAN em 03/06/2022 23:59.
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04/06/2022 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
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02/06/2022 14:27
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2022 09:59
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2022 09:57
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 11:37
Juntada de Petição de alegações finais
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06/05/2022 10:34
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2022 10:32
Ato ordinatório praticado
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05/04/2022 08:20
Expedição de Certidão.
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31/03/2022 12:55
Juntada de Petição de certidão
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31/03/2022 12:55
Mandado devolvido cancelado
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26/02/2022 22:39
Juntada de Petição de petição
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16/02/2022 12:50
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2022 12:48
Ato ordinatório praticado
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23/01/2022 02:42
Decorrido prazo de JACKSON FELIX DA SILVA em 21/01/2022 23:59.
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23/01/2022 02:42
Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MENEZES CAVALCANTE em 21/01/2022 23:59.
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23/01/2022 02:37
Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MENEZES CAVALCANTE em 21/01/2022 23:59.
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18/12/2021 01:22
Decorrido prazo de THIAGO REINOL CAMPOS em 17/12/2021 23:59.
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17/12/2021 14:15
Juntada de Petição de termo de ciência
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16/12/2021 08:02
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2021 14:37
Decisão Interlocutória de Mérito
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15/12/2021 11:21
Audiência Instrução realizada para 14/12/2021 14:00 Vara Única de Rio Maria.
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15/12/2021 09:56
Juntada de Petição de certidão
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15/12/2021 09:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/12/2021 14:42
Juntada de Petição de petição
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14/12/2021 01:59
Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2021.
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14/12/2021 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
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13/12/2021 20:50
Juntada de Petição de devolução de mandado
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13/12/2021 20:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/12/2021 11:51
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
13/12/2021 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2021 09:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/12/2021 09:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/12/2021 08:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/12/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA Avenida 22, s/n, Jardim Maringá, CEP 68530-000, Rio Maria/PA Telefones: (94) 3428-1108/1439 | Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800456-71.2021.8.14.0047 Certifico que embora tenha sido criado o link para realização de audiência nessa data, não houve a redesignação da referida audiência nos autos, e por essa razão as partes não foram intimadas, restando impossível a realização da mesma.
Nos termos do PROVIMENTO Nº 006/2009 CJCI/TJPA, pelo exposto, com fito de adequar a pauta de audiência, conforme autorizado por este Juízo, redesigno a audiência de para o dia 14/12/2021 às 14 horas e 00 minutos.
O presente ato ordinatório serve como mandado.
Rio Maria/PA, 10 de dezembro de 2021.
CLESIO DOS SANTOS SILVA Auxiliar de Secretaria Subscrevo com base no Provimento n. 006/2009-CJCI e Art. 1º, § 1º, IX e § 3º do Provimento n. 006/2006-CJRMB c/c Provimento n. 08/2014-CJRMB -
11/12/2021 15:27
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
11/12/2021 15:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/12/2021 14:26
Juntada de Petição de diligência
-
11/12/2021 14:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/12/2021 18:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/12/2021 18:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/12/2021 17:46
Expedição de Certidão.
-
10/12/2021 17:45
Cancelada a movimentação processual
-
10/12/2021 17:30
Juntada de Ofício
-
10/12/2021 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 17:18
Expedição de Mandado.
-
10/12/2021 17:14
Expedição de Mandado.
-
10/12/2021 17:11
Expedição de Mandado.
-
10/12/2021 17:07
Expedição de Mandado.
-
10/12/2021 16:59
Expedição de Mandado.
-
10/12/2021 16:56
Expedição de Mandado.
-
10/12/2021 16:48
Expedição de Mandado.
-
10/12/2021 16:41
Expedição de Mandado.
-
10/12/2021 14:13
Expedição de Mandado.
-
10/12/2021 14:09
Expedição de Mandado.
-
10/12/2021 13:48
Expedição de Mandado.
-
10/12/2021 09:49
Audiência Instrução designada para 14/12/2021 14:00 Vara Única de Rio Maria.
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10/12/2021 09:33
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 09:30
Cancelada a movimentação processual
-
10/12/2021 08:36
Expedição de Certidão.
-
09/12/2021 09:54
Expedição de Certidão.
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19/11/2021 03:20
Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MENEZES CAVALCANTE em 18/11/2021 23:59.
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12/11/2021 21:31
Juntada de Petição de petição
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12/11/2021 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2021 09:20
Ato ordinatório praticado
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11/11/2021 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2021 11:25
Audiência Instrução não-realizada para 09/11/2021 12:30 Vara Única de Rio Maria.
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09/11/2021 03:49
Decorrido prazo de THIAGO REINOL CAMPOS em 08/11/2021 23:59.
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05/11/2021 02:32
Decorrido prazo de JOCIRAN MENEZES COSTA em 03/11/2021 23:59.
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05/11/2021 02:31
Decorrido prazo de JACKSON FELIX DA SILVA em 03/11/2021 23:59.
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03/11/2021 11:18
Juntada de Petição de certidão
-
03/11/2021 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2021 04:31
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE RIO MARIA em 27/10/2021 23:59.
-
26/10/2021 10:35
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
26/10/2021 10:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2021 10:27
Juntada de Petição de devolução de ofício
-
26/10/2021 10:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2021 09:58
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
25/10/2021 09:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/10/2021 09:40
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
25/10/2021 09:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/10/2021 10:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/10/2021 17:12
Juntada de Petição de certidão
-
20/10/2021 17:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2021 17:05
Juntada de Petição de certidão
-
20/10/2021 17:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2021 12:28
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 12:25
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 10:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/10/2021 10:14
Expedição de Mandado.
-
20/10/2021 10:03
Expedição de Mandado.
-
19/10/2021 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/10/2021 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/10/2021 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/10/2021 12:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/10/2021 12:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/10/2021 19:06
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2021 15:46
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2021 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 14:21
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2021 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 14:16
Expedição de Mandado.
-
15/10/2021 14:12
Juntada de Ofício
-
15/10/2021 14:07
Expedição de Mandado.
-
15/10/2021 14:03
Expedição de Mandado.
-
15/10/2021 13:53
Expedição de Mandado.
-
15/10/2021 13:51
Expedição de Mandado.
-
15/10/2021 13:40
Expedição de Mandado.
-
15/10/2021 13:35
Expedição de Mandado.
-
15/10/2021 13:22
Expedição de Mandado.
-
15/10/2021 13:17
Expedição de Mandado.
-
15/10/2021 12:17
Audiência Instrução redesignada para 09/11/2021 12:30 Vara Única de Rio Maria.
-
15/10/2021 12:14
Expedição de Mandado.
-
15/10/2021 12:07
Expedição de Mandado.
-
15/10/2021 11:42
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2021 11:03
Juntada de Ofício
-
14/10/2021 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2021 03:44
Decorrido prazo de JOCIRAN MENEZES COSTA em 13/10/2021 23:59.
-
14/10/2021 03:44
Decorrido prazo de JACKSON FELIX DA SILVA em 13/10/2021 23:59.
-
14/10/2021 03:33
Decorrido prazo de THIAGO REINOL CAMPOS em 13/10/2021 23:59.
-
13/10/2021 12:24
Conclusos para despacho
-
06/10/2021 11:56
Juntada de Petição de certidão
-
06/10/2021 11:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/10/2021 11:43
Juntada de Petição de certidão
-
06/10/2021 11:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/10/2021 10:38
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
06/10/2021 10:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/10/2021 10:35
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
06/10/2021 10:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/10/2021 08:49
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
06/10/2021 08:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/10/2021 17:56
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
05/10/2021 17:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/10/2021 15:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/10/2021 15:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/10/2021 15:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/10/2021 15:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/10/2021 03:20
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE RIO MARIA em 04/10/2021 23:59.
-
05/10/2021 03:08
Decorrido prazo de TATIANA OZANAN em 04/10/2021 23:59.
-
04/10/2021 15:28
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
04/10/2021 15:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/10/2021 15:21
Juntada de Petição de diligência
-
03/10/2021 15:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2021 14:57
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2021 10:11
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2021 07:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/09/2021 07:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/09/2021 07:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/09/2021 07:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/09/2021 14:24
Expedição de Mandado.
-
27/09/2021 14:19
Expedição de Mandado.
-
27/09/2021 14:08
Expedição de Mandado.
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27/09/2021 13:59
Expedição de Mandado.
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27/09/2021 13:42
Expedição de Mandado.
-
27/09/2021 13:38
Expedição de Mandado.
-
27/09/2021 13:26
Expedição de Mandado.
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27/09/2021 12:36
Expedição de Mandado.
-
27/09/2021 12:27
Expedição de Mandado.
-
27/09/2021 12:19
Juntada de Ofício
-
24/09/2021 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 14:10
Expedição de Mandado.
-
24/09/2021 14:07
Juntada de Ofício
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24/09/2021 13:56
Expedição de Mandado.
-
24/09/2021 13:53
Expedição de Mandado.
-
02/09/2021 09:22
Audiência Instrução designada para 07/10/2021 12:00 Vara Única de Rio Maria.
-
31/08/2021 11:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2021 10:46
Conclusos para decisão
-
30/08/2021 09:44
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2021 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2021 18:40
Conclusos para despacho
-
25/08/2021 18:40
Cancelada a movimentação processual
-
17/08/2021 10:35
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2021 10:26
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2021 08:23
Expedição de Certidão.
-
13/08/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0800456-71.2021.8.14.0047 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: CARLOS DANIEL MENEZES CAVALCANTE Vistos, DECISÃO I - Constato que na decisão de id. 31142444 incorreu em erro material na parte em que nomeia o advogado dativo para a defesa do réu.
II - Nessas circunstâncias, procedo à correção da referida decisão, nos termos que seguem: “II – Em face da certidão de id. 30417066, para não trazer prejuízos a defesa do acusado Carlos Eduardo Menezes Cavalcante, atendendo o princípio da celeridade processual, nomeio a Dra.
Tatiana Ozanan, OAB/GO 16.952, para apresentar resposta prévia à acusação, no prazo legal e, prosseguir nos demais atos.” III - No mais, mantenho a decisão em todos os seus termos.
IV – Intimem-se.
Rio Maria-PA, 11 de agosto de 2021.
HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Designado -
12/08/2021 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 09:46
Juntada de Certidão
-
12/08/2021 09:15
Juntada de Ofício
-
12/08/2021 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2021 22:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/08/2021 16:58
Conclusos para decisão
-
11/08/2021 16:51
Cancelada a movimentação processual
-
10/08/2021 09:41
Expedição de Certidão.
-
10/08/2021 00:51
Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MENEZES CAVALCANTE em 09/08/2021 23:59.
-
09/08/2021 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2021 09:59
Conclusos para despacho
-
06/08/2021 09:58
Juntada de Certidão
-
06/08/2021 09:28
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
03/08/2021 13:44
Apensado ao processo 0800720-79.2021.8.14.0050
-
29/07/2021 10:54
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
29/07/2021 10:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/07/2021 12:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/07/2021 11:20
Expedição de Mandado.
-
28/07/2021 11:18
Expedição de Mandado.
-
27/07/2021 12:12
Recebida a denúncia contra CARLOS DANIEL MENEZES CAVALCANTE - CPF: *53.***.*28-03 (REU)
-
26/07/2021 11:13
Conclusos para decisão
-
26/07/2021 11:13
Apensado ao processo 0800443-72.2021.8.14.0047
-
26/07/2021 11:13
Cancelada a movimentação processual
-
26/07/2021 11:04
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
21/07/2021 20:58
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2021 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2021 11:25
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2021 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2021
Ultima Atualização
13/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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