TJPA - 0009729-97.2016.8.14.0010

1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Breves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELDEM BELCHIOR BRITO

Advogados

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA

OAB: 13998/PA

CPF *05.***.*00-63

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA

OAB: 18859/PA

CPF *09.***.*51-72

KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO

OAB: 20874/PA

CPF *12.***.*56-02

TYAGO FELIPE CAMARA DE ALMEIDA

OAB: 23669/PA

CPF *86.***.*06-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCIEL FERREIRA DOS SANTOS

FABIANA SILVA E SILVA

FABIANA GONCALVES DE SOUZA

ANDRESSA CHAGAS DA SILVA

JONATAS DOS SANTOS MOUGO

FABIO JONES FERREIRA RODRIGUES

JEFERSON MASCARENHAS DE OLIVEIRA

ARIELSON OLIVEIRA MASCARENHAS

ORMINDO ANDRELY FERREIRA DA GRACA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 15:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/03/2025 15:19

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 02:00

    Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA em 18/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 02:00

    Decorrido prazo de ELDEM BELCHIOR BRITO em 17/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 19:21

    Publicado Intimação em 10/02/2025.

  • 12/02/2025 19:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 06/02/2025 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 13:24

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/01/2025 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2025 09:49

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 13:09

    Juntada de despacho

  • 25/09/2024 17:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/09/2024 08:03

    Decorrido prazo de ELDEM BELCHIOR BRITO em 03/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 07:57

    Decorrido prazo de ELDEM BELCHIOR BRITO em 03/09/2024 23:59.

  • 29/08/2024 17:37

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 29/08/2024 17:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2024 16:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2024 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 15:28

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 15:28

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 12:10

    Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA em 12/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2023 03:14

    Decorrido prazo de KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO em 14/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 03:14

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA em 14/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 03:14

    Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA em 14/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 03:14

    Decorrido prazo de TYAGO FELIPE CAMARA DE ALMEIDA em 14/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 06:26

    Decorrido prazo de ELDEM BELCHIOR BRITO em 06/11/2023 23:59.

  • 26/10/2023 02:15

    Publicado Intimação em 26/10/2023.

  • 26/10/2023 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 24/10/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 08:53

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/09/2023 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 12:33

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 11:31

    Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA em 21/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 11:31

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA em 21/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 11:31

    Decorrido prazo de TYAGO FELIPE CAMARA DE ALMEIDA em 21/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 09:57

    Decorrido prazo de KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO em 21/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 11:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/08/2023 01:08

    Publicado Intimação em 11/08/2023.

  • 11/08/2023 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

  • 09/08/2023 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2023 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 13:04

    Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP

  • 19/04/2023 11:24

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2023 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 16:28

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2022 03:10

    Decorrido prazo de ELDEM BELCHIOR BRITO em 03/11/2022 23:59.

  • 06/11/2022 03:10

    Decorrido prazo de ELDEM BELCHIOR BRITO em 03/11/2022 23:59.

  • 06/11/2022 03:09

    Decorrido prazo de ELDEM BELCHIOR BRITO em 03/11/2022 23:59.

  • 17/10/2022 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 15:54

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 15/09/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 12:55

    Audiência Instrução realizada para 01/09/2022 09:00 2ª Vara Cível e Criminal de Breves.

  • 01/09/2022 08:41

    Juntada de Informações

  • 31/08/2022 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2022 21:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2022 21:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2022 13:51

    Decorrido prazo de FABIANA GONÇALVES DE SOUZA em 16/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 13:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/07/2022 16:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/07/2022 23:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/07/2022 23:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/07/2022 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2022 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2022 12:28

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2022 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 11:55

    Audiência Instrução designada para 01/09/2022 09:00 2ª Vara Cível e Criminal de Breves.

  • 18/06/2022 19:40

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2022 00:42

    Decorrido prazo de FABIANA SILVA E SILVA em 06/06/2022 23:59.

  • 05/06/2022 04:07

    Decorrido prazo de JEFERSON MASCARENHAS DE OLIVEIRA em 31/05/2022 23:59.

  • 02/06/2022 12:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2022 12:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2022 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 15:09

    Audiência Instrução realizada para 01/06/2022 10:00 2ª Vara Cível e Criminal de Breves.

  • 31/05/2022 16:07

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 03:52

    Decorrido prazo de ELDEM BELCHIOR BRITO em 27/05/2022 23:59.

  • 26/05/2022 16:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/05/2022 18:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2022 18:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2022 05:19

    Decorrido prazo de ELDEM BELCHIOR BRITO em 06/05/2022 23:59.

  • 29/04/2022 00:13

    Publicado Intimação em 29/04/2022.

  • 29/04/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

  • 28/04/2022 14:54

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/04/2022 08:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2022 08:41

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CUMULATIVA DE BREVES CERTIDÃO Certifico que não foi possível a realização da audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 10.02.2022, às 10h10min, ante o aumento do número de casos de síndrome gripal e de COVID-19 nesta Comarca, razão pela qual o MM Magistrado Andrew Michel Fernandes Freire, considerando os termos da Portaria nº 136/2022 – GP/TJPA na Edição nº 7.294/2022 do dia 19 de janeiro de 2022, determinou a remarcação do presente ato processual para o dia 01 de junho de 2022, às 10h.

    Nada mais para constar, fica encerrada a presente certidão.

    Davi Santiago Negidio Assessor de Juiz – Matrícula 174.742

  • 27/04/2022 10:46

    Juntada de Ofício

  • 27/04/2022 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/04/2022 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/04/2022 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2022 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2022 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 08:28

    Audiência Instrução designada conduzida por 01/06/2022 10:00 em/para 2ª Vara Cível e Criminal de Breves, #Não preenchido#.

  • 11/02/2022 09:27

    Audiência Instrução não-realizada para 10/02/2022 10:10 2ª Vara Cível e Criminal de Breves.

  • 11/02/2022 09:27

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 17:38

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/12/2021 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 12:52

    Juntada de Ofício

  • 15/12/2021 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 12:22

    Audiência Instrução designada para 10/02/2022 10:10 2ª Vara Cível e Criminal de Breves.

  • 26/10/2021 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2021 13:43

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2021 09:40 2ª Vara Cível e Criminal de Breves.

  • 05/10/2021 04:00

    Decorrido prazo de JEFERSON MASCARENHAS DE OLIVEIRA em 04/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 13:43

    Juntada de Informações

  • 04/10/2021 11:24

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2021 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2021 11:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/09/2021 13:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2021 13:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/08/2021 03:34

    Decorrido prazo de ELDEM BELCHIOR BRITO em 23/08/2021 23:59.

  • 23/08/2021 11:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2021 11:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2021 01:22

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA em 18/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 01:22

    Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA em 18/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 01:22

    Decorrido prazo de TYAGO FELIPE CAMARA DE ALMEIDA em 18/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 14:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/08/2021 14:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/08/2021 14:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/08/2021 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2021 13:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/08/2021 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO E REMESSA Certifico e dou fé, que o presente processo foi devidamente migrado para o sistema PJE de acordo com as peças disponíveis nos presentes autos eletrônicos e que correspondem à digitalização integral dos autos físicos. À vista da migração, faço remessa do processo ao Ministério Público e à Defesa para ciência e eventual manifestação.

    Breves, 11 de agosto de 2021.

    Flávia Monteiro Freire Auxiliar Judiciária Matrícula 109851 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico a remessa dos presentes autos ao Ministério Público e à Defesa do(s) acusado(s) para fins de intimação acerca da certidão/despacho de ID 29422020 destes autos eletrônicos, que redesignou a audiência de instrução para o dia 05/10/2021, às 09h40.

    Breves, 11 de agosto de 2021.

    Flávia Monteiro Freire Auxiliar Judiciária Matrícula 109851 CERTIDÃO Certifico e dou fé que as testemunhas Andressa Chagas da Silva, Ormindo Andrely Ferreira da Graça, Fábio Jones Ferreira Rodrigues e Jonatas dos Santos Mougo já foram ouvidas, consoante se infere do ID 26420475.

    Breves, 11 de agosto de 2021.

    Flávia Monteiro Freire Auxiliar Judiciária Matrícula 109851

  • 11/08/2021 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2021 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2021 10:34

    Juntada de Ofício

  • 11/08/2021 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2021 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2021 10:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2021 09:40 2ª Vara Cível e Criminal de Breves.

  • 16/07/2021 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2021 14:11

    Juntada de Informações

  • 24/06/2021 13:41

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2021 10:20

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 06/05/2021 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2021 16:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/04/2021 16:00

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 22/03/2021 10:39

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 17/03/2021 14:52

    CONCLUSOS

  • 17/03/2021 14:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/03/2021 14:51

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 11/02/2021 13:03

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : FLAVIO MOUTINHO SILVA

  • 11/02/2021 13:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 11/02/2021 12:23

    CONDUCAO COERCITIVA - CONDUCAO COERCITIVA

  • 11/02/2021 12:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/02/2021 12:23

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/02/2021 12:22

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 11/02/2021 12:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/02/2021 12:20

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/02/2021 12:18

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 11/02/2021 12:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/02/2021 12:18

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/02/2021 09:50

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 02/02/2021 16:59

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/02/2021 15:33

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 02/02/2021 15:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/02/2021 15:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/02/2021 15:31

    Mero expediente - Mero expediente

  • 02/02/2021 15:30

    AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 01/02/2021 16:28

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 01/02/2021 16:28

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

  • 01/02/2021 16:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/02/2021 16:28

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 01/02/2021 13:54

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

  • 01/02/2021 13:54

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 01/02/2021 13:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 01/02/2021 13:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/02/2021 13:53

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

  • 01/02/2021 13:53

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 01/02/2021 13:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 01/02/2021 13:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/02/2021 13:53

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

  • 01/02/2021 13:53

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 01/02/2021 13:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 01/02/2021 13:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/02/2021 13:53

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

  • 01/02/2021 13:53

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 01/02/2021 13:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 01/02/2021 13:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/02/2021 13:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 01/02/2021 13:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 01/02/2021 13:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/02/2021 13:27

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2463-18

  • 01/02/2021 13:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/02/2021 13:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/02/2021 13:27

    Remessa

  • 01/02/2021 11:23

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 01/02/2021 11:23

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

  • 01/02/2021 11:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/02/2021 11:23

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 01/02/2021 11:14

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 01/02/2021 11:14

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

  • 01/02/2021 11:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/02/2021 11:14

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 16/12/2020 10:19

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/12/2020 16:46

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 04/12/2020 08:56

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : PEDRO EVERALDO GONCALVES DE SOUZA

  • 04/12/2020 08:56

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : LUIS OTAVIO PINTO LEITE

  • 04/12/2020 08:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 04/12/2020 08:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 04/12/2020 08:56

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : PEDRO EVERALDO GONCALVES DE SOUZA

  • 04/12/2020 08:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 04/12/2020 08:56

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : LUIS OTAVIO PINTO LEITE

  • 04/12/2020 08:56

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : PEDRO EVERALDO GONCALVES DE SOUZA

  • 04/12/2020 08:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 04/12/2020 08:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 04/12/2020 08:56

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : LUIS OTAVIO PINTO LEITE

  • 04/12/2020 08:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 04/12/2020 08:56

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : PEDRO EVERALDO GONCALVES DE SOUZA

  • 04/12/2020 08:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 03/12/2020 12:54

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 03/12/2020 12:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/12/2020 12:54

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/12/2020 12:45

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 03/12/2020 12:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/12/2020 12:44

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/12/2020 12:44

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 03/12/2020 12:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/12/2020 12:21

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 03/12/2020 12:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/12/2020 12:21

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/12/2020 12:19

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 03/12/2020 12:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/12/2020 12:19

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/12/2020 12:18

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 03/12/2020 12:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/12/2020 12:18

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/12/2020 12:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/12/2020 12:16

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/12/2020 12:16

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 03/12/2020 12:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/12/2020 12:10

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/12/2020 12:10

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 22/09/2020 09:41

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 22/09/2020 09:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/09/2020 09:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/09/2020 12:21

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 02/09/2020 12:02

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/09/2020 11:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/09/2020 11:54

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 02/09/2020 11:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/09/2020 11:54

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/08/2020 13:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/08/2020 13:17

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 21/08/2020 13:15

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 17/03/2020 18:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/03/2020 18:58

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 17/03/2020 18:58

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 17/03/2020 18:58

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 10/03/2020 16:13

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 02/03/2020 09:44

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 02/03/2020 09:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/03/2020 09:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/03/2020 09:43

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 02/03/2020 09:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/03/2020 09:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/02/2020 09:03

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 28/02/2020 09:03

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 28/02/2020 09:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/02/2020 09:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/02/2020 09:01

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 28/02/2020 09:01

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 28/02/2020 09:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/02/2020 09:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/02/2020 13:03

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 21/02/2020 11:11

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 21/02/2020 11:11

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 21/02/2020 11:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/02/2020 11:11

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 21/02/2020 11:04

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 21/02/2020 11:04

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 21/02/2020 11:04

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 21/02/2020 11:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/02/2020 11:57

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/02/2020 12:31

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 12/02/2020 14:30

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : LUIS OTAVIO PINTO LEITE

  • 12/02/2020 14:30

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : PEDRO EVERALDO GONCALVES DE SOUZA

  • 12/02/2020 14:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 12/02/2020 14:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 12/02/2020 14:30

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : FLAVIO MOUTINHO SILVA

  • 12/02/2020 14:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 12/02/2020 14:30

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : WILKER FERNANDES

  • 12/02/2020 14:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 12/02/2020 14:30

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : PEDRO EVERALDO GONCALVES DE SOUZA

  • 12/02/2020 14:30

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : LUIS OTAVIO PINTO LEITE

  • 12/02/2020 14:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 12/02/2020 14:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 12/02/2020 14:30

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : FLAVIO MOUTINHO SILVA

  • 12/02/2020 14:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 12/02/2020 14:14

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 12/02/2020 14:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/02/2020 14:14

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/02/2020 14:07

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 12/02/2020 14:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/02/2020 14:03

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 12/02/2020 14:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/02/2020 14:03

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/02/2020 13:52

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 12/02/2020 13:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/02/2020 13:52

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/02/2020 13:46

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 12/02/2020 13:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/02/2020 13:46

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/02/2020 13:41

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 12/02/2020 13:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/02/2020 13:41

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/02/2020 13:38

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 12/02/2020 13:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/02/2020 13:38

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/02/2020 13:35

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/02/2020 13:35

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 12/02/2020 13:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/02/2020 13:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/02/2020 13:28

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/02/2020 13:28

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 28/01/2020 11:18

    OUTROS

  • 24/01/2020 13:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/01/2020 12:48

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 24/01/2020 12:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/01/2020 12:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/01/2020 12:46

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/11/2019 12:00

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 22/11/2019 09:30

    OUTROS

  • 22/11/2019 08:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/11/2019 08:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/11/2019 08:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/11/2019 18:51

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0320-20

  • 21/11/2019 18:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/11/2019 18:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/11/2019 18:51

    Remessa - JOÃO PAULO DE CASTRO DUTRA OAB-PA 18859

  • 21/11/2019 09:41

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 20/11/2019 16:06

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 20/11/2019 16:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/11/2019 16:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/11/2019 15:53

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

  • 13/11/2019 12:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/11/2019 12:25

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 13/11/2019 12:25

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 13/11/2019 12:25

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 07/05/2019 11:31

    AGUARDANDO MANDADO

  • 25/03/2019 13:14

    AGUARDANDO MANDADO

  • 25/03/2019 13:11

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00097299720168140010: - Justificativa: INQUÉRITO POR PORTARIA (ART. 157, CAPU, C/C ART. 14, INC. II DO CPB).. - Ação Coletiva: N.

  • 25/03/2019 13:11

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES (5514227) do processo 00097299720168140010.Motivo: NOVA PARTE

  • 25/03/2019 13:06

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : LUIS OTAVIO PINTO LEITE

  • 25/03/2019 13:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 25/03/2019 13:02

    Citação CITACAO

  • 25/03/2019 13:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/03/2019 13:02

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/11/2018 13:36

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 06/11/2018 13:36

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 17/10/2018 10:22

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/09/2018 12:49

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/09/2018 08:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/09/2018 08:51

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/09/2018 08:42

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 13/09/2018 11:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/11/2017 12:28

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 10/11/2017 14:19

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 10/11/2017 14:19

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00097299720168140010: - O assunto 3419 foi removido. - O assunto 5555 foi removido. - O assunto 3370 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 5555 para 3370.

  • 10/11/2017 14:19

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : JUIZO SINGULAR para Competência: TRIBUNAL DO JURI, da Vara: 1ª VARA DE BREVES para Vara: 2ª VARA DE BREVES, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVE

  • 10/11/2017 14:19

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : JUIZO SINGULAR para Competência: TRIBUNAL DO JURI, da Vara: 1ª VARA DE BREVES para Vara: 2ª VARA DE BREVES, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVE

  • 06/11/2017 10:57

    À DISTRIBUIÇÃO - para remessa 2ª vara de breves

  • 06/11/2017 10:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/11/2017 10:08

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 25/10/2017 16:52

    OUTROS

  • 25/10/2017 15:45

    OUTROS

  • 24/10/2017 08:29

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 19/10/2017 12:17

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 18/10/2017 11:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/10/2017 10:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/10/2017 10:47

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/09/2017 07:51

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 28/09/2017 07:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/09/2017 07:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/09/2017 07:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/09/2017 16:55

    OUTROS

  • 26/09/2017 09:51

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5751-28

  • 26/09/2017 09:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/09/2017 09:51

    Remessa

  • 26/09/2017 09:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/08/2016 12:52

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 18/08/2016 09:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/08/2016 11:45

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BREVES, Vara: 1ª VARA DE BREVES, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES, JUIZ RESPONDENDO: PAMELA CARNEIRO LAMEIRA

  • 17/08/2016 11:45

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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