TJPA - 0874447-02.2018.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 10:57
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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24/04/2023 10:57
Transitado em Julgado em 21/04/2023
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21/04/2023 00:04
Decorrido prazo de RONDSON MANUEL PINHEIRO DE SOUSA em 20/04/2023 23:59.
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21/04/2023 00:04
Decorrido prazo de JORGE LUIZ REGO em 20/04/2023 23:59.
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20/04/2023 00:22
Decorrido prazo de RONDSON MANUEL PINHEIRO DE SOUSA em 19/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 00:22
Decorrido prazo de JORGE LUIZ REGO em 19/04/2023 23:59.
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20/04/2023 00:22
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/04/2023 23:59.
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19/04/2023 00:31
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/04/2023 23:59.
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27/03/2023 00:03
Publicado Intimação em 27/03/2023.
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25/03/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023
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24/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428.
WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 23 de março de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
23/03/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2023 10:29
Expedição de Carta.
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23/03/2023 10:14
Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0023-64 (RECORRIDO) e não-provido
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16/03/2023 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/02/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2023 11:25
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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16/02/2023 09:46
Cancelada a movimentação processual
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25/09/2022 13:26
Juntada de Petição de petição
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26/01/2022 13:34
Juntada de Petição de petição
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28/09/2021 09:39
Recebidos os autos
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28/09/2021 09:39
Distribuído por sorteio
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16/08/2021 00:00
Intimação
0001875-15.2019.8.14.0053 CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FISICO DE PROCESSO O referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização de recurso.
Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade à sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.
Devendo os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público providenciarem o credenciamento e habilitação no PJE, de acordo com § 5º e § 6º do artigo 9 da Portaria aduzida acima.
São Félix do Xingu, Pará.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2021
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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