24/08/2024 02:02

Decorrido prazo de CICERO DE NAZARE DA SILVA em 21/08/2024 23:59.
16/07/2024 10:41

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 3595
20/06/2024 04:05

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 08:31

Expedição de Edital.
27/05/2024 11:14

Juntada de Petição de diligência
27/05/2024 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 09:26

Decorrido prazo de THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
24/04/2024 07:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/04/2024 23:59.
18/04/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:21

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 08:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:53

Expedição de Mandado.
10/04/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:34

Expedição de Mandado.
06/04/2024 08:48

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2024 20:11

Pedido conhecido em parte e improcedente
12/03/2024 08:26

Conclusos para julgamento
08/03/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 12:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/03/2024 09:00 1ª Vara Criminal de Parauapebas.
10/02/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 05:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/12/2023 23:59.
30/11/2023 08:19

Decorrido prazo de THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 00:15

Publicado Intimação em 20/11/2023.
18/11/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 13:25

Expedição de Informações.
16/11/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:09

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 09:04

Juntada de Ofício
16/11/2023 08:56

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 08:45

Expedição de Mandado.
30/10/2023 17:06

Juntada de Petição de diligência
30/10/2023 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2023 17:03

Juntada de Petição de diligência
30/10/2023 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2023 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2023 17:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2024 09:00 1ª Vara Criminal de Parauapebas.
04/09/2023 17:43

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 17:14

Expedição de Mandado.
04/09/2023 17:14

Expedição de Mandado.
03/09/2023 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2023 18:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/08/2023 09:00 1ª Vara Criminal de Parauapebas.
23/07/2023 06:00

Decorrido prazo de Gessica Maria da Costa da Conceição em 04/07/2023 23:59.
18/07/2023 16:03

Decorrido prazo de THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.
30/06/2023 09:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/06/2023 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 21:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/05/2023 15:39

Juntada de Petição de diligência
21/05/2023 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 09:41

Juntada de Petição de certidão
09/05/2023 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2023 11:02

Juntada de Certidão
04/05/2023 03:53

Publicado Intimação em 03/05/2023.
04/05/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2023 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2023 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/05/2023 17:01

Expedição de Mandado.
01/05/2023 16:51

Expedição de Mandado.
01/05/2023 16:40

Juntada de Outros documentos
01/05/2023 16:35

Expedição de Mandado.
01/05/2023 16:35

Expedição de Mandado.
01/05/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
01/05/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 10:37

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 16:42

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/08/2023 09:00 1ª Vara Criminal de Parauapebas.
30/09/2022 23:15

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 09:59

Conclusos para despacho
05/09/2022 09:57

Juntada de Informações
25/08/2022 07:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/08/2022 07:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2022 07:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/08/2022 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2022 07:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/08/2022 07:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2022 12:36

Juntada de Petição de diligência
04/08/2022 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2022 10:19

Decorrido prazo de THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 16:07

Publicado Intimação em 11/07/2022.
19/07/2022 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
14/07/2022 12:13

Juntada de Petição de termo de ciência
08/07/2022 14:02

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2022 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2022 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2022 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2022 08:52

Juntada de Ofício
05/07/2022 08:47

Expedição de Mandado.
05/07/2022 08:47

Expedição de Mandado.
05/07/2022 08:47

Expedição de Mandado.
05/07/2022 08:47

Expedição de Mandado.
05/07/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 08:30

Expedição de Mandado.
05/07/2022 08:16

Expedição de Mandado.
05/07/2022 08:07

Expedição de Mandado.
05/07/2022 07:56

Expedição de Mandado.
05/12/2021 01:35

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 01/12/2021 09:49.
03/12/2021 09:31

Juntada de Informações
30/11/2021 09:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/08/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Parauapebas.
30/11/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 14:56

Juntada de Alvará de soltura
28/11/2021 00:37

Decorrido prazo de LOIZE LAINY PEREIRA DE SOUZA em 27/11/2021 16:48.
27/11/2021 03:41

Decorrido prazo de THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA em 22/11/2021 23:59.
26/11/2021 17:14

Juntada de Petição de certidão
26/11/2021 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2021 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2021 12:27

Expedição de Mandado.
26/11/2021 12:23

Expedição de Mandado.
26/11/2021 11:01

Concedida a Liberdade provisória de CICERO DE NAZARE DA SILVA - CPF: *33.***.*86-87 (REU).
22/11/2021 10:08

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 11:52

Conclusos para decisão
19/11/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 14:37

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 14:25

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 14:46

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 01:25

Decorrido prazo de CICERO DE NAZARE DA SILVA em 28/10/2021 23:59.
23/10/2021 01:12

Decorrido prazo de CICERO DE NAZARE DA SILVA em 22/10/2021 23:59.
21/10/2021 14:24

Juntada de Petição de diligência
21/10/2021 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2021 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2021 21:53

Expedição de Mandado.
05/10/2021 03:07

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 04/10/2021 23:59.
28/09/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 13:33

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
23/09/2021 12:13

Recebida a denúncia contra CICERO DE NAZARE DA SILVA - CPF: *33.***.*86-87 (AUTOR DO FATO)
21/09/2021 09:15

Conclusos para decisão
16/09/2021 16:13

Juntada de Petição de denúncia
15/09/2021 00:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 00:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/09/2021 23:59.
14/09/2021 00:54

Decorrido prazo de CICERO DE NAZARE DA SILVA em 13/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:36

Decorrido prazo de CICERO DE NAZARE DA SILVA em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:36

Decorrido prazo de LOIZE LAINY PEREIRA DE SOUZA em 01/09/2021 23:59.
30/08/2021 22:14

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 22:13

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 22:12

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/08/2021 00:18

Juntada de Petição de certidão
20/08/2021 16:09

Juntada de Petição de inquérito policial
19/08/2021 20:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/08/2021 16:16

Juntada de Petição de termo de ciência
17/08/2021 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
17/08/2021 11:07

Cancelada a movimentação processual
17/08/2021 11:07

Juntada de Decisão
17/08/2021 10:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/08/2021 15:18

Juntada de Outros documentos
16/08/2021 10:44

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 10:35

Juntada de Petição de parecer
16/08/2021 09:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/08/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Parauapebas Plantão Judiciário ___________________________________________________________________________________________ AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE OFÍCIO Nº 1505/2021 Conduzido: CICERO DE NAZARÉ DA SILVA Imputação Penal: Lei 11.340/2006 DECISÃO Trata-se da comunicação da prisão em flagrante de CICERO DE NAZARÉ DA SILVA, autuado em flagrante por supostamente ter praticado condutas imputadas como crimes prevista na Lei 11.340/2006.

Preliminarmente, esclareço que deixo de cumprir a resolução nº 357/2020 para realização de audiência de custódia uma vez que o flagranteado não foi acompanhado por advogado, não constando informação nos autos do flagrante e a Defensoria Pública do Estado não realiza audiências de custódia nos finais de semana, por estas razões deixo de designar a referida audiência.

Atendendo a Recomendação n. 68/2020, comunique às partes processuais – MP e Defesa - para se manifestarem no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

Deverá o Servidor plantonista de tudo certificar e, independentemente de manifestação, volvam os autos imediatamente conclusos após transcurso do referido lapso temporal.

Deverá também ser acostada a certidão de antecedentes do investigado, a fim de permitir uma ampla leitura dos fatos, Intimem-se.

Parauapebas-PA, 15 de agosto de 2021.

RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Juíza de direito no plantão judicial de Parauapebas
15/08/2021 23:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2021 23:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
15/08/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
15/08/2021 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2021 10:37

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
15/08/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2021 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Ciência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0060776-57.2009.8.14.0301

A Fazenda Publica do Municipio de Belem

Luis Candido e Silva

Advogado: Karla Priscila Pereira da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/12/2009 06:43

Exibir Processo

Processo nº 0844033-16.2021.8.14.0301

Marcio Henrique Vilhena Lopes

Fernanda de Araujo Pacheco

Advogado: Thais Estefnny Cavalcante Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/05/2023 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0800304-75.2021.8.14.0062

Municipio de Tucuma

Joabe de Oliveira Silva

Advogado: Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/05/2022 23:32

Exibir Processo

Processo nº 0054561-94.2011.8.14.0301

A Fazenda Publica do Municipio de Belem

Lais Norat de Vasconcelos

Advogado: Marcel Augusto Soares de Vasconcelos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/12/2011 07:12

Exibir Processo

Processo nº 0036553-40.2009.8.14.0301

A Fazenda Publica do Municipio de Belem

Ademi Eladio de Alencar

Advogado: Augusto Otaviano da Costa Miranda

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/09/2009 05:15

Exibir Processo