TJPA - 0036553-40.2009.8.14.0301

10/06/2025 18:14

Arquivado Definitivamente

10/06/2025 18:13

Baixa Definitiva

10/06/2025 18:13

Transitado em Julgado em 16/05/2024

08/06/2024 07:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 07/06/2024 23:59.

22/05/2024 09:37

Decorrido prazo de ELZA MIDORI YAMAGUCHI AZULAY em 15/05/2024 23:59.

12/05/2024 09:57

Decorrido prazo de ADEMI ELADIO DE ALENCAR em 08/05/2024 23:59.

12/05/2024 09:57

Decorrido prazo de ELZA MIDORI YAMAGUCHI AZULAY em 08/05/2024 23:59.

03/05/2024 08:53

Juntada de identificação de ar

23/04/2024 10:48

Juntada de Petição de termo de ciência

16/04/2024 05:26

Publicado Sentença em 16/04/2024.

16/04/2024 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

13/04/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.

13/04/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.

13/04/2024 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2024 15:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

13/04/2024 15:48

Expedição de Certidão.

27/09/2021 13:32

Expedição de Sentença.

20/09/2021 12:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2021 00:21

Decorrido prazo de ADEMI ELADIO DE ALENCAR em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021 00:21

Decorrido prazo de ELZA MIDORI YAMAGUCHI AZULAY em 10/09/2021 23:59.

02/09/2021 13:18

Conclusos para julgamento

02/09/2021 12:48

Juntada de Petição de petição

17/08/2021 00:00

Intimação

16/08/2021 21:42

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021 21:42

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021 21:18

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021 21:18

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021 20:55

Expedição de Certidão.

16/08/2021 20:55

Ato ordinatório praticado

16/07/2021 18:08

Processo migrado do sistema Libra

16/07/2021 17:29

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

16/07/2021 17:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2021 15:49

REMESSA INTERNA

07/07/2021 11:20

Remessa

04/06/2019 11:12

PREPARACAO DE MANDADO

30/05/2019 15:05

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019 15:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2018 16:07

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016 16:58

PREPARACAO DE MANDADO

02/12/2014 11:41

PREPARACAO DE MANDADO

25/11/2014 10:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/11/2014 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2014 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2014 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/11/2014 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/11/2014 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/11/2014 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2014 12:33

AGUARDANDO PETICAO

15/10/2014 16:07

Remessa

15/10/2014 16:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2014 16:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2014 08:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/10/2014 09:31

A FAZENDA PÚBLICA

06/10/2014 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2014 09:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/10/2014 09:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/07/2013 09:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/07/2013 13:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2013 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2013 13:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/06/2013 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/06/2013 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/06/2013 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/06/2013 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/06/2013 08:44

AGUARDANDO PETICAO

06/06/2013 17:26

Remessa

06/06/2013 17:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2013 17:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2013 09:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/05/2013 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013 11:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/05/2013 11:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/05/2013 10:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/05/2013 10:14

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/04/2013 12:04

PROVIDENCIAR OUTROS

22/04/2013 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/04/2013 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/04/2013 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/04/2013 11:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA (4063396), que representa a parte ELZA MIDORI YAMAGUCHI AZULAY (7459246) no processo 00365531420098140301.

19/04/2013 16:26

Remessa

19/04/2013 16:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2013 16:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/03/2013 08:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

14/03/2013 08:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/10/2012 14:21

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

06/02/2012 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2011 12:48

AGUARDANDO MANDADO

23/03/2011 12:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/03/2011 12:35

Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA

23/03/2011 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2010 12:15

PREPARACAO DE MANDADO

04/08/2010 10:38

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

04/08/2010 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/08/2010 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2010 13:49

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

01/07/2010 09:07

PREPARACAO DE MANDADO - citação mapa

22/06/2010 08:28

PROVIDENCIAR OUTROS

22/06/2010 08:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/06/2010 08:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/06/2010 08:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/06/2010 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/06/2010 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/06/2010 10:44

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

18/06/2010 15:10

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*66-97

02/06/2010 09:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS AO DR JOBER FREITAS ATRAVÉS DO SERVIDOR BRILEY CAVALCANE.. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/05/2010 09:32

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/05/2010 10:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/05/2010 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/05/2010 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Com despacho.. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/05/2010 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2010 00:00

SUSPENSAO DO PROCESSO

20/05/2010 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/05/2010 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/05/2010 12:34

PROVIDENCIAR OUTROS

11/05/2010 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/05/2010 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/05/2010 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/05/2010 08:04

VINCULAÇÃO - informa que diligências estão sendo tomadas

10/05/2010 11:46

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*49-48

23/03/2010 09:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTA A DRª KARITAS LORENA RODRIGUES MEDEIROS ATRAVES DO SERVIDOR BRILHEYR CAVALCANTE.. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/03/2010 09:31

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/03/2010 12:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exquente

16/09/2009 12:25

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 7297/09

16/09/2009 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/09/2009 12:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/09/2009 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/09/2009 09:16

Citação

08/09/2009 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/09/2009 08:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/09/2009 05:15

AUTUAÇÃO

26/08/2009 12:22

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692