TJPA - 0054561-94.2011.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LAIS NORAT DE VASCONCELOS

Advogados

MARCEL AUGUSTO SOARES DE VASCONCELOS

OAB: 14977/PA

CPF *85.***.*98-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 19:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 19:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

  • 12/06/2025 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2025 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2025 11:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2024 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2024 22:19

    Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/09/2024 23:59.

  • 02/09/2024 13:04

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/08/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 11:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 19/08/2024 14:07

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 14:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/08/2024 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2024 09:26

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

  • 02/06/2024 21:12

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2021 00:24

    Decorrido prazo de LAIS NORAT DE VASCONCELOS em 10/09/2021 23:59.

  • 26/08/2021 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0054561-94.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LAIS NORAT DE VASCONCELOS VALOR DA CAUSA: 1.363,13 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica por este ato devidamente INTIMADO o EXEQUENTE/ EXECUTADO/AUTOR/RÉU E/OU INTERESSADO de que o processo passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem pelo citado Sistema.

    Belém/PA, 16 de agosto de 2021.

    ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA

  • 16/08/2021 21:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 21:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 20:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 20:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2021 18:07

    Processo migrado do sistema Libra

  • 13/07/2021 14:43

    REMESSA INTERNA

  • 08/07/2021 12:49

    Remessa

  • 05/06/2019 11:34

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 05/06/2019 11:33

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 30/05/2019 08:11

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 30/05/2019 08:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/11/2018 15:39

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 28/07/2016 16:18

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 08/09/2015 08:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/09/2015 08:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/09/2015 08:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/10/2014 11:26

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 03/04/2014 08:58

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 24/03/2014 09:25

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/03/2014 09:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/03/2014 09:25

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/03/2014 11:40

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 21/03/2014 10:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/03/2014 10:59

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/02/2014 13:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/01/2014 08:48

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 19/12/2013 08:38

    AGUARDANDO PETICAO

  • 12/11/2013 18:49

    Remessa

  • 12/11/2013 18:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/11/2013 18:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/11/2013 09:37

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 22/10/2013 12:31

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 10/10/2013 12:09

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/10/2013 12:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/10/2013 12:09

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/10/2013 11:13

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/07/2013 08:54

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 08/07/2013 12:47

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/07/2013 12:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/07/2013 12:47

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/06/2013 12:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/06/2013 09:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/06/2013 12:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/06/2013 12:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/06/2013 12:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/06/2013 12:54

    Remessa

  • 10/06/2013 12:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/06/2013 12:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/05/2013 09:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/05/2013 09:45

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 17/05/2013 09:44

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 15/05/2013 11:01

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 15/05/2013 11:01

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 06/05/2013 09:26

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

  • 06/05/2013 09:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 23/10/2012 12:15

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 23/10/2012 12:15

    PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

  • 23/10/2012 12:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/10/2012 12:14

    AGUARDANDO MANDADO

  • 20/08/2012 11:21

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 20/03/2012 07:30

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 17/02/2012 10:47

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 08/02/2012 10:43

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 06/02/2012 10:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/12/2011 12:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2011 12:24

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/12/2011 09:10

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00545619420118140301: - Observação alterada.

  • 13/12/2011 12:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 13/12/2011 12:39

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 09/12/2011 09:17

    CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 09/12/2011 09:17

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 06/12/2011 07:12

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2011

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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