TJPA - 0844168-28.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 09:41
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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21/07/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 14:18
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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12/06/2025 11:33
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 11:33
Retirado de pauta
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22/05/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 14:10
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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07/03/2025 08:18
Conclusos para decisão
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07/03/2025 08:17
Juntada de Certidão
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18/02/2025 00:25
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:06
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/02/2025 23:59.
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08/02/2025 00:20
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/02/2025 23:59.
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08/02/2025 00:06
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:09
Decorrido prazo de GISELE FREIRE DA FONSECA TEIXEIRA LTDA em 06/02/2025 23:59.
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31/01/2025 00:55
Decorrido prazo de GISELE FREIRE DA FONSECA TEIXEIRA LTDA em 30/01/2025 23:59.
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31/01/2025 00:05
Publicado Intimação em 31/01/2025.
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31/01/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
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29/01/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 10:12
Expedição de Carta.
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24/01/2025 14:59
Juntada de Petição de contrarrazões
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24/01/2025 14:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/01/2025 00:06
Publicado Intimação em 23/01/2025.
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23/01/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
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22/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0844168-28.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 20 de janeiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
21/01/2025 08:10
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 08:10
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 08:10
Expedição de Carta.
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20/01/2025 08:28
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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14/01/2025 09:42
Juntada de Petição de carta
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13/01/2025 17:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
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18/12/2024 00:12
Publicado Intimação em 18/12/2024.
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18/12/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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16/12/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 11:01
Expedição de Certidão.
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13/12/2024 12:10
Conhecido o recurso de GISELE FREIRE DA FONSECA TEIXEIRA LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-08 (RECORRIDO) e não-provido
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12/12/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/11/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 14:02
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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01/11/2024 14:12
Deliberado em Sessão - Retirado
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03/10/2024 20:09
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 20:07
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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02/10/2024 12:14
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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26/06/2023 08:39
Recebidos os autos
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26/06/2023 08:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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