19/09/2025 11:36

Juntada de Certidão
05/09/2025 08:35

Juntada de informação
29/08/2025 09:26

Expedição de Carta precatória.
22/07/2025 20:35

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se a diligência no último endereço informado pela parte, observando o recolhimento integral das custas.

Intime-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
18/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 08:47

Conclusos para despacho
08/05/2025 08:47

Juntada de Certidão
23/04/2025 12:56

Decorrido prazo de DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA em 22/04/2025 23:59.
13/04/2025 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.
13/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado da(s) custa(s) intermediária(s), a seguir, correspondentes ao cumprimento do seu pleito retro, juntando aos autos relatório de conta processo, boleto e comprovante de pagamento do boleto, no prazo legal de 05 (cinco) dias, nos termos do ID 127913235 (CUSTAS NO JUÍZO DEPRECANTE E NO JUÍZO DEPRECADO), consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015.

Belém, 8 de abril de 2025.

PAULO ANDRE MATOS MELO 3ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS, EMPRESARIAIS, SUCESSÕES, RECUPERAÇÕES E FALÊNCIA
08/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:12

Juntada de ato ordinatório
19/03/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.
12/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento de ID. 138418948, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).

Belém, 10 de março de 2025.

PAULO DE OLIVEIRA CAMPOS BARBOSA 3ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS, EMPRESARIAIS, SUCESSÕES, RECUPERAÇÕES E FALÊNCIA
10/03/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:27

Expedição de Certidão.
16/01/2025 08:34

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:15

Juntada de Certidão
01/11/2024 03:30

Decorrido prazo de DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 01:48

Decorrido prazo de EFM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 23/10/2024 23:59.
26/10/2024 08:34

Expedição de Carta precatória.
22/10/2024 10:23

Juntada de Certidão
03/10/2024 01:54

Publicado Despacho em 01/10/2024.
03/10/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Renove-se a diligência de expedição de carta precatória ao juízo da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, sem ônus à exequente, anotando-se que as custas do juízo deprecado devem ser recolhidas e comprovadas para cumprimento da diligência determinada.

Intime-se.
27/09/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:07

Conclusos para despacho
30/08/2024 14:05

Expedição de Certidão.
13/06/2024 05:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:09

Expedição de Carta precatória.
15/05/2024 07:33

Decorrido prazo de DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.
01/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado da(s) custa(s) intermediária(s), a seguir, correspondentes ao cumprimento do ID. 112390531, juntando aos autos relatório de conta processo, boleto e comprovante de pagamento do boleto, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. 1 (uma) SECRETARIA: EXPEDIÇÃO DE CARTA: PRECATÓRIA, DE CITAÇÃO E DE INTIMAÇÃO; 1 (uma) SECRETARIA: ENVIO DE DOCUMENTO POR VIA ELETRÔNICA OU DE INFORMÁTICA - SEM IMPRESSÃO (Inclusive requisições para a Secretaria da Receita Federal, INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD); Belém, 29 de abril de 2024.

FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS PINTO 3ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS, EMPRESARIAIS, SUCESSÕES, RECUPERAÇÕES E FALÊNCIA
29/04/2024 06:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 10:41

Juntada de Certidão
02/04/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 15:24

Juntada de Certidão
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
01/08/2023 18:36

Decorrido prazo de DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA em 31/07/2023 23:59.
25/07/2023 11:57

Conclusos para decisão
25/07/2023 11:52

Juntada de Petição de certidão
24/07/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 12:20

Conclusos para despacho
28/06/2023 12:20

Cancelada a movimentação processual
03/03/2023 05:04

Decorrido prazo de DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 10:24

Juntada de Certidão
09/02/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 08:12

Publicado Despacho em 03/02/2023.
09/02/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 00:00

Intimação

Trata-se de Ação de Execução ajuizada por Donatila do Pilar Costa Nogueira em desfavor de EFM Engenharia e Serviços Ltda na qual o executado foi regularmente citado, porém não pagou o débito.

O exequente, então, requereu a devolução da carta precatória ao juízo deprecado com vistas à penhora e avaliação de bens do devedor, uma vez que ela foi devolvida sem o devido cumprimento.

Nesse contexto, intime-se o exequente para anexar planilha atualizada do débito e indicar bens do devedor passíveis de penhora, anotando-se que a penhora online de ativos financeiros exige o prévio recolhimento de custas processuais.

Após voltem os autos conclusos.

Por fim, certifique-se o executado opôs embargos à execução no prazo legal.

Intime-se.
01/02/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 08:57

Expedição de Certidão.
30/11/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 10:45

Conclusos para despacho
29/11/2022 10:45

Cancelada a movimentação processual
17/02/2022 05:23

Decorrido prazo de DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA em 16/02/2022 23:59.
14/02/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.
09/02/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/ Exequente, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a Devolução da Carta Precatória juntada aos autos ID 49355928.

Belém, 7 de fevereiro de 2022.

CAROLINE SANTIAGO DE MATOS 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES
07/02/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 11:12

Juntada de Petição de certidão
14/10/2021 04:20

Decorrido prazo de DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA em 13/10/2021 23:59.
19/09/2021 21:17

Juntada de Certidão
01/09/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 09:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/08/2021 08:40

Juntada de Mandado
20/08/2021 09:47

Juntada de Certidão
19/08/2021 17:54

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 006/2006 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, fica intimada a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas judiciais referentes à expedição de Carta Precatória objetivando a penhora dos bens do executado.

Belém, 16 de agosto de 2021.

Edeilma Costa Mafra Analista Judiciário 3 UPJ das Varas de Comércio,Recuperação, Falência e Sucessões.
17/08/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 16:49

Juntada de Petição de ato ordinatório
16/07/2021 10:14

Juntada de Certidão
14/07/2021 00:13

Decorrido prazo de EFM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP em 13/07/2021 23:59.
22/06/2021 13:36

Juntada de Petição de identificação de ar
02/03/2021 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2020 00:14

Decorrido prazo de DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA em 14/12/2020 23:59.
18/11/2020 11:27

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 00:30

Decorrido prazo de DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA em 16/11/2020 23:59.
13/11/2020 12:17

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 11:31

Conclusos para despacho
19/10/2020 18:03

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 18:43

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 10:08

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 12:15

Conclusos para despacho
14/10/2020 12:13

Cancelada a movimentação processual
21/09/2020 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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