TJPA - 0846056-32.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 13:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
08/09/2025 13:03
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
04/07/2025 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 03/07/2025 23:59.
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04/07/2025 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 03/07/2025 23:59.
-
26/06/2025 13:34
Conclusos para decisão
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26/06/2025 12:24
Juntada de Petição de petição
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12/06/2025 00:25
Decorrido prazo de KATIA MARCIA FREIRE CALDAS em 11/06/2025 23:59.
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21/05/2025 00:03
Publicado Despacho em 21/05/2025.
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21/05/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA.
ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos legais, bem como as formalidades do art.1.010 do Código de Processo Civil, recebo a Apelação Cível em ambos os efeitos, nos termos do caput do artigo 1.012 e 1.013 do diploma supramencionado.
Remetam-se os autos ao Órgão Ministerial nesta Superior Instância, para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica. À Secretaria, para os devidos fins.
P.R.I.C.
Belém/PA, ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora -
19/05/2025 21:49
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 21:49
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 21:49
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 15:29
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
10/12/2024 10:53
Conclusos para despacho
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10/12/2024 10:53
Cancelada a movimentação processual
-
01/08/2024 09:42
Recebidos os autos
-
01/08/2024 09:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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