08/12/2024 23:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
08/12/2024 21:46

Transitado em Julgado em 04/12/2024
05/12/2024 00:37

Decorrido prazo de SANDRA BATISTA DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:33

Decorrido prazo de SANDRA BATISTA DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/11/2024 23:59.
05/11/2024 08:21

Juntada de Petição de carta
01/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:05

Expedição de Carta.
29/10/2024 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/09/2024 11:59

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 01:45

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
07/02/2024 00:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/02/2024 23:59.
02/02/2024 08:50

Juntada de Certidão
01/02/2024 00:28

Decorrido prazo de SANDRA BATISTA DE OLIVEIRA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 00:18

Decorrido prazo de SANDRA BATISTA DE OLIVEIRA em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:23

Decorrido prazo de SANDRA BATISTA DE OLIVEIRA em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2024 00:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 01:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 01:02

Decorrido prazo de SANDRA BATISTA DE OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:39

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:28

Expedição de Carta.
21/12/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 11:15

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/12/2023 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2023 00:17

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:50

Expedição de Carta.
27/11/2023 09:57

Conhecido o recurso de SANDRA BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *50.***.*01-04 (RECORRENTE) e provido em parte
23/11/2023 14:18

Juntada de Petição de carta
17/11/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2023 13:06

Cancelada a movimentação processual
19/01/2023 08:39

Recebidos os autos
19/01/2023 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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