TJPA - 0000201-61.2010.8.14.0200

22/04/2022 20:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/04/2022 20:27

Baixa Definitiva

18/04/2022 15:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/04/2022 14:56

Juntada de Certidão

18/04/2022 14:54

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

24/03/2022 14:32

Juntada de Certidão

15/09/2021 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

15/09/2021 12:31

Juntada de Certidão

14/09/2021 09:05

Juntada de Certidão

09/09/2021 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/09/2021 14:33

Cancelada a movimentação processual

26/08/2021 10:57

Juntada de Petição de certidão

24/08/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021 10:09

Cancelada a movimentação processual

23/08/2021 19:48

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021 19:59

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2021 15:50

Juntada de Certidão

10/08/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021 12:53

Ato ordinatório praticado

06/08/2021 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/08/2021 14:35

Processo migrado do sistema Libra

05/08/2021 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2021 10:10

REMESSA INTERNA

08/07/2021 15:08

Remessa - 08/07/2021. Considerando o Siga-Doc PA-MEM-2021/09740, remeto os presentes autos a central de digitalização para adoção dos procedimentos de digitalização e idexação do processo. GRUPO: CREE 05 - Processos Tramitando em sede de admissibilidade d

08/07/2021 13:48

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte JUSTIÇA PUBLICA (531992) do processo 00002016120108140200.Motivo: Retificação para fins de migração.

07/07/2021 13:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/06/2021 15:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2021 14:05

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

23/06/2021 14:05

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

23/06/2021 14:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

23/06/2021 14:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/06/2021 18:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6760-88

02/06/2021 18:39

Remessa

02/06/2021 18:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2021 18:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/06/2021 11:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : ANDERLEY SILVA DA SILVA

01/06/2021 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

31/05/2021 08:26

Remessa - PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.164-165. AUTOS COM 1 VOLUME + 1 APENSO + 2 MÍDIAS (ENCARTADAS).

31/05/2021 08:21

Remessa - P/ CUMPRIMENTO DO MANDADO DE N° 2021.00963857-08. AUTOS COM 1 VOLUME + 1 APENSO + 2 MÍDIAS (ENCARTADAS).

28/05/2021 11:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/05/2021 08:52

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

28/05/2021 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2021 13:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/05/2021 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2021 11:37

Recurso Especial - Recurso Especial

26/05/2021 14:24

Remessa - 26/05/2021 - 01 vol. e 01 apenso com decisão assinada.

24/05/2021 10:21

Remessa - Para assinatura. 01 vol e 01 Ap.

19/05/2021 18:58

Remessa - REMESSA DOS AUTOS FÍSICOS de RECURSO ESPECIAL-PARTE/ADV(01 VOLUME/01 APENSO/02 MIDIAS CONTRACAPA), encartadas contrarrazões recursais respectivas e redistribuição especial ocorrida setor competente (processo sistema Libra2G), a douta VICE-PRESID

14/05/2021 15:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

14/05/2021 15:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

14/05/2021 15:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/05/2021 12:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/05/2021 12:02

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

07/05/2021 10:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3982-76

07/05/2021 10:54

Remessa

07/05/2021 10:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2021 10:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2021 10:20

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TRIBUNAL PLENO, da Classe Apelação Criminal para Classe RECURSO ESPECIAL, da Camara 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara TRIBUNAL PLENO, da Secretaria SECR

27/04/2021 14:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : LARISSA COELHO LIMA para : ANDERLEY SILVA DA SILVA

27/04/2021 14:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/03/2021 11:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : LARISSA COELHO LIMA

01/03/2021 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/02/2021 14:37

MANDADO(S) A CENTRAL - REMESSA dos autos de RECURSO ESPECIAL, via Central de Mandados, com Mandado de Intimação, ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU, objetivando ciência e apresentação de contrarrazões. (01 volume/01 apenso/02 mídias).

25/02/2021 14:37

Remessa - REMESSA dos autos de RECURSO ESPECIAL, via Central de Mandados, com Mandado de Intimação, ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU, objetivando ciência e apresentação de contrarrazões. (01 volume/01 apenso/02 mídias).

25/02/2021 11:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/02/2021 11:08

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

25/02/2021 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2021 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2021 11:04

CERTIDAO - CERTIDAO

24/02/2021 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

24/02/2021 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

26/01/2021 16:00

PROVIDENCIAR OUTROS

03/11/2020 13:45

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

29/10/2020 14:10

OUTROS

29/10/2020 11:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8159-06

29/10/2020 11:28

Remessa

29/10/2020 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/10/2020 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/10/2020 07:51

PUBLICACAO - PUBLICACAO

15/10/2020 07:51

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

14/10/2020 14:34

OUTROS

14/10/2020 14:34

OUTROS

14/10/2020 12:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/10/2020 12:17

Improcedência - Improcedência

14/10/2020 12:17

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

14/10/2020 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2020 18:01

Julgado - Deliberado em Sess�o - Julgado

29/09/2020 09:21

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR

29/09/2020 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2020 12:28

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - CONCLUSÃO dos autos físicos 01 VOLUME(S), 01 APENSO(S), 02 MÍDIA(S), ao gabinete do Desembargador Relator, incluído o feito em pauta de julgamento ANÚNCIO-PLENÁRIO VIRTUAL - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA/2020 com previsão de início às 14h

24/09/2020 12:39

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

18/09/2020 13:18

AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)

18/09/2020 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2020 09:03

Mero expediente - Mero expediente

18/09/2020 09:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/09/2020 11:09

CONCLUSOS AO REVISOR - conclusos os presentes autos ao Gabinete do(a) Exmo.(a) Desembargador(a), Revisor(a). 1 volume(s), 1 apenso(s), 2 mídia(s).

15/09/2020 11:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA (7987979), que representa a parte MARCILENE SOARES DA SILVA (6283519) no processo 00002016120108140200.

14/09/2020 14:36

OUTROS

11/09/2020 14:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/09/2020 14:36

CADASTRO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO RELATOR - CADASTRO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO RELATOR

11/09/2020 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2020 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/08/2020 13:31

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - AO MP PARA EXAME E PARECER. 1 VOL; 1 APENSO E 2 MÍDIAS

20/08/2020 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2020 12:18

Mero expediente - Mero expediente

20/08/2020 12:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2020 14:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - contendo 119 folhas, em 01 volume, com 01 apenso.

19/08/2020 14:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/08/2020 13:55

Remessa - proc. em 01 vol e 01 apenso.

18/08/2020 13:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: MILTON AUGUSTO DE