27/10/2022 00:02

Decorrido prazo de elias machado da silva em 17/10/2022 23:59.
27/10/2022 00:02

Decorrido prazo de CARLOS PINHO DA SILVA em 17/10/2022 23:59.
25/10/2022 12:58

Arquivado Definitivamente
25/10/2022 12:50

Transitado em Julgado em 14/10/2022
29/09/2022 01:54

Publicado Sentença em 29/09/2022.
29/09/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 13:50

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
16/09/2022 10:03

Audiência Preliminar realizada para 30/08/2022 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
06/05/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 08:26

Juntada de identificação de ar
22/04/2022 08:26

Juntada de identificação de ar
01/04/2022 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2021 00:34

Decorrido prazo de ELIZIANE ALVES DE JESUS em 10/09/2021 23:59.
03/09/2021 13:37

Audiência Preliminar designada para 30/08/2022 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
30/08/2021 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 00:00

Intimação

Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo: 0812139-13.2021.814.0401 Despacho: Designo o dia 30/08/2022, às 11h para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

Intimem-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto, bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95, caso tenha condições de contratá-lo.

Expeça-se certidão de antecedentes criminais do autor(es) do fato.

Conste no documento dirigido à vítima que, em caso de ação penal privada, deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem é o autor do fato, para o oferecimento de queixa-crime.

Cumpra-se.

Belém/PA, 20/08/2021 GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
23/08/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2021 09:32

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 11:02

Conclusos para despacho
16/08/2021 11:01

Expedição de Certidão.
13/08/2021 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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