04/10/2022 14:00

Arquivado Definitivamente
04/10/2022 13:59

Transitado em Julgado em 16/09/2022
30/09/2022 01:12

Publicado Sentença em 30/09/2022.
30/09/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 13:55

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
16/09/2022 10:54

Audiência Preliminar realizada para 05/09/2022 11:15 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
12/06/2022 01:16

Decorrido prazo de MARLOS LUIS SILVA DE ARAUJO em 10/06/2022 23:59.
09/06/2022 04:20

Decorrido prazo de THAYANNE KETLEN NERI DA ROCHA em 08/06/2022 23:59.
11/05/2022 22:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/05/2022 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2022 08:03

Juntada de Petição de certidão
10/05/2022 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2022 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/04/2022 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2022 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2022 11:51

Cancelada a movimentação processual
12/04/2022 11:49

Expedição de Mandado.
12/04/2022 11:31

Expedição de Mandado.
28/09/2021 02:48

Decorrido prazo de THAYANNE KETLEN NERI DA ROCHA em 27/09/2021 23:59.
23/09/2021 15:36

Decorrido prazo de THAYANNE KETLEN NERI DA ROCHA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 09:16

Audiência Preliminar designada para 05/09/2022 11:15 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
21/09/2021 19:47

Publicado Despacho em 03/09/2021.
21/09/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
03/09/2021 13:56

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 00:00

Intimação

Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo: 0809288-98.2021.814.0401 Despacho: Designo o dia 05/09/2022, às 11h15 para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

Intimem-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto, bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95, caso tenha condições de contratá-lo.

Expeça-se certidão de antecedentes criminais do autor(es) do fato.

Considerando a manifestação do Ministério Público ID 32779472, determino que a vítima seja cientificada do relatório policial colacionado no ID nº 28430614 - Págs. 7/8, na ocasião da intimação para o ato conciliatório designado.

Determino, ainda, que conste no documento dirigido à vítima que, em caso de ação penal privada, deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem é o autor do fato, para o oferecimento de queixa-crime.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a)
01/09/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 12:54

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2021 04:26

Conclusos para despacho
26/08/2021 11:33

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 00:00

Intimação

Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Despacho: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação.

Belém/PA, 20/08/2021 GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
23/08/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2021 09:32

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 09:13

Juntada de Petição de termo de ciência
18/08/2021 11:37

Conclusos para despacho
13/08/2021 13:04

Expedição de Certidão.
12/08/2021 12:53

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 20:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/08/2021 20:18

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 10:49

Decisão Interlocutória de Mérito
03/08/2021 13:13

Conclusos para decisão
28/07/2021 13:31

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 12:02

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 19:47

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 19:43

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
14/07/2021 10:40

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 09:08

Conclusos para despacho
09/07/2021 15:39

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 19:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/06/2021 10:09

Declarada incompetência
22/06/2021 20:11

Conclusos para decisão
22/06/2021 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
02/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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