STJ - 0808681-09.2021.8.14.0006

13/03/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/03/2025 14:03

Transitado em Julgado em 13/03/2025

17/02/2025 14:21

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Relator(a), foi realizada alteração no sistema do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (candidato à afetação ao rito dos repetitivos).

17/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 44786/2025 - DESIS

14/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0044786 - DESIS no REsp 2163345 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 18:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00044786 - DESIS no REsp 2163345

27/01/2025 07:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 44786/2025

25/01/2025 19:41

Protocolizada Petição 44786/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/01/2025

20/01/2025 07:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 30136/2025

17/01/2025 18:09

Protocolizada Petição 30136/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2025

10/12/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1101297/2024

10/12/2024 19:48

Protocolizada Petição 1101297/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

09/12/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

09/12/2024 13:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2159739 (2024/0275052-2)

09/12/2024 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024 07:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 14:10

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

05/12/2024 14:10

Determinação de redistribuição por prevenção ao Recurso Especial n. 2.159.739/PA.

14/10/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

14/10/2024 17:37

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A e ADOLFO MACEDO DA SILVA JUNIOR em 19/09/2024 para manifestação

14/10/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/10/2024 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 906575/2024

14/10/2024 17:01

Protocolizada Petição 906575/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2024

28/08/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

27/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se pronuncie a respeito da admissibilidade do referido especial como representativo da controvérsia.

12/08/2024 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

12/08/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

12/08/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ