20/07/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 12:12

Arquivado Definitivamente
30/03/2023 12:12

Expedição de Certidão.
14/03/2023 11:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 11:08

Decorrido prazo de ALZEMI MIRANDA DOS SANTOS em 13/03/2023 23:59.
15/02/2023 00:39

Publicado Sentença em 15/02/2023.
15/02/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 09:52

Julgado improcedente o pedido
07/12/2022 14:59

Conclusos para julgamento
11/11/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 08:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2022 10:00 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
07/11/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 21:07

Decorrido prazo de ALZEMI MIRANDA DOS SANTOS em 20/10/2022 23:59.
09/10/2022 05:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/10/2022 23:59.
09/10/2022 04:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/10/2022 23:59.
09/10/2022 04:06

Decorrido prazo de ALZEMI MIRANDA DOS SANTOS em 07/10/2022 23:59.
16/09/2022 02:57

Publicado Decisão em 16/09/2022.
16/09/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 10:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2022 10:00 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
20/08/2022 02:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/08/2022 23:59.
20/08/2022 02:30

Decorrido prazo de ALZEMI MIRANDA DOS SANTOS em 18/08/2022 23:59.
27/07/2022 00:57

Publicado Decisão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0803611-07.2020.8.14.0051 Ação: Declaratória de inexistência de débito e repetição de indébito c/c indenização por danos morais Requerente: Alzemi Miranda dos Santos (Adv.

Jadson Soares da Silva, OAB/PA 30.303 / Aguinaldo de Lima Gomes, OAB/PA 29.309) Requerido: Banco do Brasil S/A (Adv.

Sérvio Túlio de Barcelos, OAB/PA nº 21.078-A / José Arnaldo Janssen Nogueira, OAB/PA 21.148-A / Leonardo Sousa Furtado da Silva, OAB/PA 17.295) Decisão: R. h. 1.

Como pontos controvertidos estabeleço a inexistência do débito descrito na inicial; a repetição do indébito e o consequente direito do autor à restituição em dobro dos valores supostamente pagos indevidamente; a existência dos danos morais sofridos pelo autor e o consequente dever de reparação pelo banco requerido. 2.

Na inicial, o autor pugnou pela produção das seguintes provas: oitiva de testemunhas, depoimento pessoal do preposto da requerida, juntada de documentos, dentre outras; o banco requerido, por sua vez, na contestação, pugnou pela juntada de novos documentos, prova testemunhal, pericial e depoimento pessoal. 3.

Defiro as provas documentais e os depoimentos pessoais de ambas as partes. 4.

Para a colheita dos depoimentos pessoais das partes, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/11/2022, às 10:00 horas. 5.

Oportunamente, este juízo esclarece que, devido à pandemia, a prioridade é a realização de audiência de forma virtual, pelo que digam as partes sobre este procedimento e informem, no prazo de 15 (quinze) dias, seus endereços de e-mail, números de telefone e WhatsApp, bem como de advogados e testemunhas para envio do link de acesso. 6.

Intimem-se.

Santarém, 22/07/2022.

IB SALES TAPAJÓS Juiz de Direito substituto respondendo pela 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Portaria nº 2082/2022-GP, de 21/06/2022
25/07/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 10:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/07/2022 09:29

Conclusos para decisão
22/07/2022 09:29

Cancelada a movimentação processual
10/02/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
05/02/2022 03:33

Decorrido prazo de ALZEMI MIRANDA DOS SANTOS em 03/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:19

Decorrido prazo de ALZEMI MIRANDA DOS SANTOS em 03/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2022 23:59.
03/02/2022 04:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/02/2022 23:59.
10/12/2021 03:02

Publicado Despacho em 10/12/2021.
10/12/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
09/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n° 0803611-07.2020.8.14.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALZEMI MIRANDA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JADSON SOARES DA SILVA - PA30303, AGUINALDO DE LIMA GOMES - PA29309 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PA21078-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PA21148-A DESPACHO R. h. 1.

Fica excluída do polo passivo a Gecor Ingresso.

Anote-se. 2.

Diga o autor em réplica em 15 dias. 3.

Após, de forma automática, inicia-se o prazo de 10 dias para que as partes especifiquem as provas que ainda tem a produzir, se for o caso, justificando a finalidade.

A omissão implicará na não produção de provas.

Santarém, 15/09/2021.

COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito
08/12/2021 20:16

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 20:16

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 19:03

Juntada de Petição de contestação
17/09/2021 10:36

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 12:23

Conclusos para despacho
07/07/2021 00:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/07/2021 23:59.
21/06/2021 08:27

Juntada de Petição de petição
13/06/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
13/06/2021 10:02

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 10:35

Conclusos para despacho
10/06/2021 10:35

Cancelada a movimentação processual
08/06/2021 09:23

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 01:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/05/2021 23:59.
19/04/2021 11:14

Expedição de Certidão.
06/04/2021 02:14

Decorrido prazo de ALZEMI MIRANDA DOS SANTOS em 05/04/2021 23:59.
23/03/2021 15:03

Juntada de Petição de contestação
08/03/2021 09:35

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 06:52

Audiência Conciliação realizada para 03/03/2021 11:00 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
03/03/2021 10:58

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 15:36

Expedição de Certidão.
25/02/2021 20:17

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 20:15

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 23:36

Juntada de Petição de diligência
23/02/2021 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2021 21:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0803611-07.2020.8.14.0051 Ação: Declaratória de inexistência de débito e repetição de indébito c/c indenização por danos morais Requerente: Alzemi Miranda dos Santos (Adv.

Jadson Soares da Silva, OAB/PA 30.303 / Aguinaldo de Lima Gomes, OAB/PA 29.309) Requerido: Banco do Brasil S/A Endereço: Avenida Rui Barbosa, nº 794, bairro Centro, Santarém - Pará Requerido: Gecor Ingresso Endereço: Brás Olaia Acosta, nº 727, complemento: andar 08, Edif.

Rib.

Office, bairro Jardim Califórnia, Cep 14026-040, Ribeirão Preto – São Paulo Despacho / Mandado: R. h. 1.

Custas recolhidas. 2.

Reservo-me para apreciar o pedido de liminar em audiência. 3.

Advirto ao Sr.

Oficial de Justiça que a citação deverá ser realizada com ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 20 DIAS da audiência (art. 334, CPC). 4.

Com a adoção do rito comum, designo audiência de conciliação para 03/03/2021, às 11:00 horas.

Cite-se o requerido para comparecer à audiência e, para, não havendo acordo, contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, que será contado a partir da data da audiência (art. 335, CPC), sob pena de caracterização de revelia nos termos as alegações de fato formuladas pelas autoras. 5.

A audiência será realizada de forma virtual, salvo impossibilidade técnica, pelo que informe o(a) autor(a) e seu advogado os dados de seus e-mails, bem como os números de telefone/WhatsApp.

Se tiver conhecimento, também deverá informar esses dados do requerido.

Prazo: 10 dias. 6.

Tão logo o requerido receba a intimação da audiência acima, deverá peticionar nos autos ou enviar e-mail para [email protected], informando os dados de seu e-mail, bem como de seu telefone/WhatsApp, eis que a audiência será realizada de forma virtual, salvo impossibilidade técnica. 7.

O link para participar da audiência virtual será disponibilizado nos autos, até 5 dias antes da audiência, e pode ser compartilhado, podendo o Advogado/Defensor Público/Ministério Público repassar à parte assistida. 8.

Caso as partes tenham dificuldade de acesso ao link, poderão solicitar esclarecimentos através do telefone 93 3064-9210, no horário do expediente forense. 9.

Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poder e dos artigos 344 e 345 do mesmo Código de Processual Civil, presumindo-se verdadeiras s para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados/defensores. 10.

Senhor Diretor de Secretaria: .Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 11.

Deve o Sr.

Oficial de Justiça cumprir todas as normas para o efetivo cumprimento da diligencia, inclusive, se for o caso, quanto à citação por hora certa que independe de autorização do juízo, nos termos do art. 252 do CPC, in verbis “Quando, por duas vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência, sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar a qualquer pessoa da família, ou em sua falta a qualquer vizinho, que, no dia útil imediato, voltará, a fim de efetuar a citação, na hora que designar”.

Intimem-se. SERVE UMA VIA DA PRESENTE COMO MANDADO. Santarém, 19/10/2020. COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito
28/01/2021 14:00

Expedição de Mandado.
28/01/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 13:56

Audiência Conciliação designada para 03/03/2021 11:00 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
23/11/2020 16:28

Juntada de Petição de petição
21/11/2020 00:19

Decorrido prazo de ALZEMI MIRANDA DOS SANTOS em 20/11/2020 23:59.
27/10/2020 12:14

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 12:14

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 11:40

Conclusos para despacho
10/09/2020 12:06

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 11:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 11:54

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 11:21

Conclusos para despacho
27/08/2020 11:21

Cancelada a movimentação processual
16/07/2020 00:31

Decorrido prazo de ALZEMI MIRANDA DOS SANTOS em 15/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 17:47

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
23/06/2020 10:43

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 10:43

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 20:29

Conclusos para decisão
19/06/2020 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2020

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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