14/07/2025 14:13

Conclusos para decisão
14/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
13/07/2025 23:51

Decorrido prazo de WAGNER LADEIRA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
12/07/2025 21:30

Decorrido prazo de OTAVIO GOMES DE QUEIROZ NETO em 08/07/2025 23:59.
12/07/2025 21:30

Decorrido prazo de OTAVIO GOMES DE QUEIROZ NETO em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 12:04

Conclusos para decisão
16/06/2025 12:03

Juntada de Certidão
05/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 11:14

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:02

em cooperação judiciária
11/04/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 09:29

Conclusos para decisão
04/12/2024 00:10

Decorrido prazo de ABRAHIM BADY BACRY FILHO em 02/12/2024 23:59.
05/11/2024 07:45

Juntada de
04/11/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:33

Juntada de Informações
02/09/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 10:30

Conclusos para despacho
05/07/2024 10:30

Cancelada a movimentação processual
24/06/2024 10:43

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:25

Juntada de Certidão
09/02/2024 06:54

Decorrido prazo de ABRAHIM BADY BACRY FILHO em 29/01/2024 23:59.
13/12/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 11:22

Juntada de Informações
02/10/2023 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 12:48

Conclusos para decisão
25/09/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 10:51

Conclusos para despacho
30/08/2023 10:51

Cancelada a movimentação processual
23/08/2023 12:11

Decorrido prazo de LAURA THAYNA MARINHO CAJADO em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 04:22

Decorrido prazo de ALVARO CAJADO DE AGUIAR em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 18:03

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 18:03

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 14:31

Conclusos para despacho
19/05/2023 14:31

Cancelada a movimentação processual
19/05/2023 13:56

Cancelada a movimentação processual
30/03/2023 13:11

Cancelada a movimentação processual
30/03/2023 13:10

Cancelada a movimentação processual
09/03/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 10:15

Cancelada a movimentação processual
17/01/2022 14:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/09/2021 08:50

Decorrido prazo de JOSENILSON GOMES SEIXAS em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 02:23

Publicado Decisão em 16/09/2021.
24/09/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 10:33

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 12:24

Decorrido prazo de JOSENILSON GOMES SEIXAS em 21/09/2021 23:59.
21/09/2021 10:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/09/2021 11:01

Juntada de Ofício
15/09/2021 00:00

Intimação

DESPACHO RH.

I – Vista à parte autora acerca do documento do ID nº 34025994, no prazo de 5 (cinco) dias.

II – Transcorrido o prazo, autos conclusos.

P.R.I.

Expedientes necessários.

Santarém, 14 de setembro de 2021.

CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito
14/09/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2021 11:54

Juntada de Petição de diligência
14/09/2021 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2021 09:07

Juntada de Ofício
11/09/2021 00:53

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 00:53

Decorrido prazo de HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS em 10/09/2021 23:59.
09/09/2021 16:27

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 13:33

Juntada de Petição de diligência
08/09/2021 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2021 13:32

Juntada de Petição de diligência
08/09/2021 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2021 12:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/09/2021 11:51

Juntada de Petição de diligência
06/09/2021 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2021 00:00

Intimação

DECISÃO/MANDADO I - Inicialmente, tendo em vista a situação narrada nos autos, defiro os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

II – Proceda a Secretaria com a retificação do polo passivo no PJE, conforme requerido no ID nº 33355047.

III – Passo à análise da liminar.

Após exame dos autos, verifico que o presente pleito liminar se trata de pedido de realização de procedimento cirúrgico e pagamento de pensão.

Acosta aos autos laudos médicos, fotografias, exames e outros.

Pois bem.

Não obstante se tratar de questão afeta à saúde e, portanto, delicada, não pode este juízo olvidar que há outros pacientes, em situação, talvez, tão ou mais grave do que a do Autor, aguardando para a realização de procedimentos junto aos Requeridos, alguns, inclusive, há mais tempo.

Não pode, portanto, o Judiciário privilegiar uns em detrimento de outros.

Deste modo, para que não haja negativa de prestação jurisdicional, mas sempre atento à equidade e aos princípios que devem nortear as decisões judiciais, determino a intimação dos Requeridos, por meio da SESPA e da SEMSA, bem como dos Diretores dos respectivos estabelecimentos hospitalares (Hospital Regional do Baixo Amazonas e Hospital Municipal de Santarém), para que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas: a) Informem a estimativa de data para a realização do procedimento cirúrgico de que necessita o Autor, informando, ainda, em qual posição da lista de espera se encontra o Requerente, já considerando a gravidade e peculiaridades de seu caso; b) Encaminhem laudo e prontuários médicos atualizados, informando acerca da gravidade do problema do Autor, bem como se esse se encontra em risco de vida e/ou de sequelas permanentes e quais as implicações caso o procedimento cirúrgico não seja realizado em data próxima.

Advirta-se que a não prestação das informações solicitadas poderão ser enquadradas como desobediência à ordem judicial, ensejando a aplicação das medidas cabíveis.

IV – Transcorrido o prazo, autos conclusos para análise da liminar Expedientes necessários.

P.R.I.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

SERVIRÁ O PRESENTE TERMO COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA/ NOTIFICAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ OFÍCIO.

Santarém, 02 de setembro de 2021.

CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito
03/09/2021 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2021 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2021 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2021 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2021 08:54

Expedição de Mandado.
03/09/2021 08:54

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 08:54

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 08:53

Cancelada a movimentação processual
03/09/2021 08:51

Expedição de Mandado.
02/09/2021 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2021 11:33

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 15:14

Conclusos para decisão
26/08/2021 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
15/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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