07/06/2024 00:00

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02/02/2022 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/12/2021 06:46

Publicado Decisão em 03/12/2021.
03/12/2021 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO NÚMERO: 0837961-47.2020.8.14.0301 DECISÃO Trata-se de recurso inominado (Id nº. 28416902) interposto contra a sentença prolatada nos autos.

Nesse contexto, recebo o recurso inominado vinculado no Id nº. 28416902 dos autos, apenas no efeito devolutivo, nos termos artigo 43 da Lei nº. 9.099/1995, porquanto tempestivo e preparado, consoante certidão anexada no Id nº. 33690771.

Considerando que houve apresentação tempestiva de contrarrazões na lide (Id nº. 39281738), encaminhem-se os autos à Egrégia Turma Recursal com nossos cumprimentos.

Belém, 18 de novembro de 2021.

MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível
01/12/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 14:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/10/2021 10:29

Conclusos para decisão
28/10/2021 10:27

Expedição de Certidão.
13/09/2021 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2021 00:00

Intimação

Processo 0837961-47.2020.8.14.0301 AUTOR: FELIPE DE SA MOREIRA REU: QUARTZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SAFIRA ENGENHARIA LTDA DESPACHO ORDINATÓRIO Em vista do disposto no art. 42, § 2º da Lei 9.099/95 e da prévia autorização da MMa.

Juíza desta 9ª Vara do Juizado Especial Cível, intime-se o(a) reclamante/recorrido(a) para, querendo e no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Inominado interposto.

Na oportunidade, advirta-o(a) que a manifestação deverá ser apresentada por advogado devidamente habilitado nos autos.

Belém, 3 de setembro de 2021.

LUCIANA SANTOS E SILVA GONÇALVES Analista Judiciário da 9ª Vara do Juizado Especial Cível
03/09/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 08:58

Juntada de ato ordinatório
03/09/2021 08:57

Expedição de Certidão.
03/09/2021 08:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2021 00:31

Decorrido prazo de FELIPE DE SA MOREIRA em 22/06/2021 23:59.
25/06/2021 00:24

Decorrido prazo de FELIPE DE SA MOREIRA em 22/06/2021 23:59.
25/06/2021 00:24

Decorrido prazo de QUARTZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/06/2021 23:59.
25/06/2021 00:24

Decorrido prazo de SAFIRA ENGENHARIA LTDA em 22/06/2021 23:59.
22/06/2021 11:37

Juntada de Petição de apelação
07/06/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 15:16

Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2020 14:17

Conclusos para julgamento
18/12/2020 14:16

Audiência Conciliação realizada para 14/12/2020 11:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
18/12/2020 14:16

Juntada de Petição de termo de audiência
14/12/2020 08:13

Juntada de Outros documentos
14/12/2020 08:13

Juntada de Petição de identificação de ar
14/12/2020 08:12

Juntada de Petição de identificação de ar
11/12/2020 11:25

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 13:45

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2020 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2020 11:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 11:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 10:24

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 10:00

Conclusos para despacho
15/07/2020 10:00

Cancelada a movimentação processual
09/07/2020 16:19

Audiência Conciliação designada para 14/12/2020 11:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
09/07/2020 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2020

Ultima Atualização
01/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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