26/08/2024 10:38

Arquivado Definitivamente
24/08/2024 02:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS em 21/08/2024 23:59.
23/08/2024 13:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
23/08/2024 13:46

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
22/08/2024 11:46

Transitado em Julgado em 21/08/2024
27/07/2024 09:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC DE PARAUAPEBAS em 17/07/2024 23:59.
12/07/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:48

Extinto o processo por desistência
25/06/2024 09:26

Conclusos para julgamento
25/06/2024 09:26

Cancelada a movimentação processual
29/04/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 12:09

Conclusos para decisão
01/12/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 05:51

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE PUBLICA DO ESTADO DO PARA - SINTESP/PA em 28/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:26

Publicado Intimação em 06/11/2023.
02/11/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
31/10/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 12:43

Conclusos para decisão
06/07/2023 08:15

Expedição de Certidão.
20/04/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 11:03

Juntada de Petição de contestação
19/03/2023 08:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/03/2023 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2023 05:13

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE PUBLICA DO ESTADO DO PARA - SINTESP/PA em 01/03/2023 23:59.
28/02/2023 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2023 13:13

Expedição de Mandado.
31/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0809083-85.2021.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE PUBLICA DO ESTADO DO PARA - SINTESP/PA Endereço: Nome: SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE PUBLICA DO ESTADO DO PARA - SINTESP/PA Endereço: Rua Pedro Marinho, 2069 b, Cidade Nova, MARABá - PA - CEP: 68502-420 Requerido: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS e outros Endereço: Nome: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Rua Morro dos Ventos, s/n, quadra especial, Bairro Beira Rio II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC DE PARAUAPEBAS Endereço: Rua B, 250, cidade nova, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Comprovado o recolhimento das custas iniciais para citação (ID 74250429) à UPJ para que cumpra com a decisão ID 71138854.

P.

I.

Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, 23 de janeiro de 2023 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
30/01/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2022 09:47

Conclusos para decisão
24/08/2022 12:19

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE PUBLICA DO ESTADO DO PARA - SINTESP/PA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 12:19

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE PUBLICA DO ESTADO DO PARA - SINTESP/PA em 23/08/2022 23:59.
22/08/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 00:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS em 12/08/2022 23:59.
12/08/2022 09:28

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
05/08/2022 02:41

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2022.
05/08/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
05/08/2022 02:40

Publicado Decisão em 05/08/2022.
05/08/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
03/08/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 21:33

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2022 09:47

Conclusos para decisão
05/07/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 01:03

Publicado Decisão em 08/06/2022.
08/06/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
06/06/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2022 10:02

Conclusos para decisão
03/03/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.
09/02/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 2 de fevereiro de 2022 Processo Nº: 0809083-85.2021.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE PUBLICA DO ESTADO DO PARA - SINTESP/PA Requerido: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, fica a parte autora INTIMADA a apresentar réplica à contestação ofertada pela parte requerida (ID 48234201), juntados aos autos.

Prazo da Lei.

Parauapebas/PA, 2 de fevereiro de 2022.

PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas (Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014.

CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
07/02/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 09:43

Expedição de Certidão.
26/01/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 11:25

Juntada de Petição de contestação
05/12/2021 01:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS em 30/11/2021 23:59.
09/11/2021 07:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/11/2021 07:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2021 03:24

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE PUBLICA DO ESTADO DO PARA - SINTESP/PA em 14/10/2021 23:59.
08/10/2021 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2021 14:45

Expedição de Mandado.
07/10/2021 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2021 08:39

Conclusos para decisão
30/09/2021 04:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS em 29/09/2021 23:59.
22/09/2021 02:33

Publicado Decisão em 08/09/2021.
22/09/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
09/09/2021 14:35

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0809083-85.2021.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE PUBLICA DO ESTADO DO PARA - SINTESP/PA Endereço: Nome: SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE PUBLICA DO ESTADO DO PARA - SINTESP/PA Endereço: Rua Pedro Marinho, 2069 b, Cidade Nova, MARABá - PA - CEP: 68502-420 Requerido: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Rua Morro dos Ventos, s/n, quadra especial, Bairro Beira Rio II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Indefiro o pedido de gratuidade.

De fato, além do diminuto valor atribuído à causa, cônscio se é de que a autora, inobsante sua qualidade de entidade sindical – não possuindo fins lucrativos -, possui receita própria, hábil a fazer frente aos custos e as despesas processuais.

Logo, deverá recolher as custas iniciais no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Sobre o juízo 100% Digital Inicialmente esclareço que a presente decisão tem como objetivo trazer mais eficiência e rapidez na tramitação dos feitos, o que só poderá ter êxito com a participação de todos os atores processuais.

Em observância a Portaria nº 2411/2021-GP, publicada no DJe de 30/07/2021, o Juízo de Parauapebas passou a fazer parte do Projeto do Juízo 100% Digital do TJPA, nos termos da Resolução nº 345/CNJ (disponível em https://atos.cnj.jus.br/files/compilado23351420210310604957b2cb035.pdf) e da Portaria nº 1640/2021-GP do TJPA (disponível em: https://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=976761).

O projeto objetiva promover o aumento da celeridade e eficiência da prestação jurisdicional, porquanto, todos os atos processuais serão praticados, exclusivamente, por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores.

Com a adesão ao Programa as partes e advogados terão acesso direto e virtual com a UPJ e gabinete (assessoria e juiz), por meio do balcão virtual, e-mail e Watts zap.

Assim sendo, com fulcro no art. 8º da Portaria 1640/2021-GP do TJPA intime-se as partes para que no prazo de 15 dias digam se concordam com a inclusão dos autos ao Projeto do Juízo 100% Digital.

Caso haja concordância, a adesão deverá ser realizada nos termos dos art. 3º da Resolução nº 345/CNJ c/c art. 3º da Portaria nº. 1640/2021-GP do TJPA, apresentando nos autos endereço eletrônico e número de celular.

A não manifestação no referido prazo, autoriza a supor que houve tácita adesão ao projeto, devendo a UPJ proceder com a alteração do feito no sistema PJE.

P.

I.

Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, 1 de setembro de 2021 LAURO FONTES JUNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
03/09/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 09:36

Cancelada a movimentação processual
01/09/2021 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2021 12:36

Conclusos para decisão
01/09/2021 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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