02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1415 foi retirado e o Assunto de id 3436 foi incluído.
13/04/2021 10:39

Arquivado Definitivamente
13/04/2021 10:39

Juntada de Certidão
13/04/2021 10:33

Baixa Definitiva
09/04/2021 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 07/04/2021 23:59.
11/02/2021 00:16

Decorrido prazo de ARNY DIAS DE MORAIS em 10/02/2021 23:59.
14/01/2021 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA.

PRETENSÃO DE PAGAMENTO DE HORA EXTRA E ADICIONAL NOTURNO.

REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL.

INDEFERIMENTO DA PROVA.

MATÉRIA NÃO ELENCADA NAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.015 DO CPC.

AUSÊNCIA DE URGÊNCIA OU RISCO DE FORMA A ENSEJAR A MITIGAÇÃO DO ROL NORMATIVO ANTES REFERIDO.

POSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DO TEMA ARGUÍDO EM PRELIMINAR DE APELAÇÃO.

ARTIGO 1.009, § 1º, DA LEI PROCESSUAL.

RECURSO NÃO CONHECIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo de Instrumento nº 0801418-75.2020.8.14.0000. ACORDAM os Exmos.

Desembargadores que integram a 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, não conhecer do recurso de Agravo de Instrumento, nos termos do voto da relatora. Belém(PA), 09 de dezembro de 2020. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora
13/01/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 16:21

Não conhecido o recurso de ARNY DIAS DE MORAIS - CPF: *16.***.*90-78 (AGRAVADO) e MUNICIPIO DE ALTAMIRA (AGRAVANTE)
17/12/2020 12:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2020 14:13

Juntada de Petição de parecer
30/11/2020 09:57

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 09:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/11/2020 12:58

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 12:41

Conclusos para despacho
09/07/2020 09:25

Conclusos para julgamento
09/07/2020 09:25

Cancelada a movimentação processual
03/07/2020 12:58

Juntada de Petição de parecer
30/06/2020 06:57

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2020 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 16:38

Juntada de Certidão
23/03/2020 11:27

Concedido efeito suspensivo a Recurso
21/02/2020 09:56

Conclusos para decisão
21/02/2020 09:56

Cancelada a movimentação processual
19/02/2020 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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