TJPA - 0138121-55.2016.8.14.0301

09/05/2025 10:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/02/2025 13:36

Conclusos para decisão

24/02/2025 13:35

Expedição de Certidão.

06/02/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2024 16:10

Juntada de Petição de petição

23/11/2024 16:01

Juntada de Petição de petição

06/11/2024 08:26

Conclusos para despacho

06/11/2024 08:26

Expedição de Certidão.

05/11/2024 05:07

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 04/11/2024 23:59.

02/11/2024 20:13

Juntada de Petição de petição

13/10/2024 04:12

Decorrido prazo de MARLUCE SANTOS MORAES em 11/10/2024 23:59.

13/10/2024 04:12

Decorrido prazo de MARLUCE SANTOS MORAES em 10/10/2024 23:59.

20/09/2024 00:32

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

18/09/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2024 11:08

Conclusos para decisão

21/08/2024 11:08

Expedição de Certidão.

21/08/2024 08:01

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 20/08/2024 23:59.

11/08/2024 01:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/08/2024 23:59.

29/07/2024 08:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/07/2024 14:36

Decorrido prazo de MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA em 26/07/2024 23:59.

23/07/2024 11:14

Juntada de Petição de petição

22/07/2024 02:50

Decorrido prazo de MARLUCE SANTOS MORAES em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024 04:01

Decorrido prazo de MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA em 18/07/2024 23:59.

29/06/2024 01:53

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.

29/06/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024

26/06/2024 11:58

Juntada de Petição de termo de ciência

25/06/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado

18/06/2024 09:45

Juntada de decisão

13/09/2022 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/09/2022 11:09

Expedição de Certidão.

27/02/2022 02:47

Decorrido prazo de MARLUCE SANTOS MORAES em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2022 05:23

Decorrido prazo de MARLUCE SANTOS MORAES em 11/02/2022 23:59.

08/02/2022 04:53

Decorrido prazo de MARLUCE SANTOS MORAES em 07/02/2022 23:59.

03/02/2022 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2022.

03/02/2022 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

01/02/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022 15:57

Ato ordinatório praticado

19/01/2022 16:00

Juntada de Petição de apelação

14/12/2021 01:05

Publicado Sentença em 14/12/2021.

14/12/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

10/12/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021 11:29

Julgado procedente o pedido

25/11/2021 08:36

Conclusos para julgamento

25/11/2021 08:33

Expedição de Certidão.

28/09/2021 13:15

Juntada de Petição de petição

22/09/2021 20:39

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2021.

22/09/2021 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

21/09/2021 10:14

Juntada de Petição de petição

09/09/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021 09:42

Ato ordinatório praticado

02/09/2021 10:09

Expedição de Certidão.

02/09/2021 10:05

Processo migrado do sistema Libra

02/09/2021 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021 12:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01381215520168140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - O asssunto 10230 foi acrescentado. - Justificativa: AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE - . - Ação Cole

17/05/2021 14:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/04/2021 15:49

REMESSA INTERNA

11/03/2021 11:42

Remessa

05/03/2021 10:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/03/2021 09:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/03/2021 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2021 08:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/03/2021 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

02/03/2021 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

02/03/2021 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/02/2021 13:19

Remessa

08/02/2021 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2021 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2021 10:05

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

31/07/2020 08:08

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

25/09/2019 08:08

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

25/06/2019 14:33

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

11/06/2019 11:56

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

09/05/2019 10:11

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

08/05/2019 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2019 13:19

CERTIDAO - CERTIDAO

01/03/2019 08:13

AGUARDANDO PRAZO

13/02/2019 09:07

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/02/2019 08:29

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

08/02/2019 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/02/2019 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/02/2019 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2019 10:55

Remessa

07/02/2019 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2019 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2019 13:28

AGUARDANDO PRAZO

06/12/2018 10:21

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

23/10/2018 13:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/10/2018 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2018 13:28

Mero expediente - Mero expediente

13/08/2018 15:15

CONCLUSOS

27/03/2018 12:45

CONCLUSOS

26/02/2018 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2018 12:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/02/2018 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2018 12:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/02/2018 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2018 12:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/02/2018 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/01/2018 13:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/01/2018 13:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01381215520168140301: - O assunto 6104 foi removido. - O assunto 10252 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 6104 para 10252.

31/01/2018 13:02

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA D

16/01/2018 12:17

À DISTRIBUIÇÃO

13/10/2017 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/10/2017 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2017 12:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2017 09:37

CONCLUSOS

20/03/2017 13:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2017 14:21

OUTROS

15/03/2017 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2017 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2017 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/03/2017 09:34

Remessa

08/03/2017 09:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2017 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2017 12:04

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

08/02/2017 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/02/2017 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/02/2017 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/02/2017 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/02/2017 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/02/2017 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/02/2017 11:54

Remessa

03/02/2017 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/02/2017 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2017 09:23

VISTAS AO ADVOGADO - 982091987

16/01/2017 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2017 09:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/12/2016 15:02

AGUARDANDO PRAZO

15/07/2016 11:06

AGUARDANDO PRAZO

30/06/2016 09:29

AGUARDANDO PRAZO

28/06/2016 09:56

Remessa

28/06/2016 09:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016 09:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/05/2016 13:00

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/05/2016 11:49

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/05/2016 10:11

A PROCURADORIA DA FAZENDA - À PROCURADORIA DO IGEPREV

19/04/2016 10:42

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

19/04/2016 08:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/04/2016 08:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/04/2016 09:19

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

18/04/2016 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2016 13:37

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

16/03/2016 10:13

CONCLUSOS

15/03/2016 13:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016 12:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/03/2016 12:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/03/2016 12:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARISA BELINI DE OLIVEIRA