TJPA - 0138121-55.2016.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 09:45
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
18/06/2024 09:45
Baixa Definitiva
-
18/06/2024 09:28
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
18/06/2024 09:27
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
-
18/06/2024 09:27
Juntada de Certidão
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18/06/2024 00:25
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 17/06/2024 23:59.
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11/06/2024 00:31
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 10/06/2024 23:59.
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24/04/2024 00:09
Publicado Decisão em 24/04/2024.
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24/04/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
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22/04/2024 12:30
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2024 17:01
Cancelada a movimentação processual
-
19/04/2024 07:58
Recurso Especial não admitido
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21/03/2024 10:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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21/03/2024 10:19
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/03/2024 00:01
Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.
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02/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024
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29/02/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 09:12
Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO ESPECIAL (1032)
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28/02/2024 22:22
Juntada de Petição de petição
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28/02/2024 22:17
Juntada de Petição de petição
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16/02/2024 00:44
Decorrido prazo de MARLUCE SANTOS MORAES em 15/02/2024 23:59.
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23/01/2024 00:49
Publicado Ementa em 22/01/2024.
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23/01/2024 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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20/12/2023 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2023 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 16:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/12/2023 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/12/2023 10:38
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 12:35
Juntada de Petição de petição
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30/11/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 10:12
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
30/11/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 09:49
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
21/11/2023 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 13:50
Conclusos para despacho
-
21/06/2023 00:14
Decorrido prazo de MARLUCE SANTOS MORAES em 20/06/2023 23:59.
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07/06/2023 11:27
Conclusos para julgamento
-
07/06/2023 11:27
Cancelada a movimentação processual
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05/06/2023 14:21
Juntada de Petição de contrarrazões
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29/05/2023 00:05
Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.
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27/05/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
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25/05/2023 12:10
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
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25/05/2023 10:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
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16/05/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 12:26
Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (APELANTE), MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA - CPF: *33.***.*07-68 (PROCURADOR), MARLUCE SANTOS MORAES - CPF: *43.***.*27-20 (APELADO) e MINISTÉRIO PÚBLICO
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15/05/2023 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/04/2023 09:53
Juntada de Petição de petição
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26/04/2023 10:13
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2023 10:08
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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13/04/2023 16:20
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2023 13:45
Conclusos para despacho
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28/10/2022 06:03
Conclusos para julgamento
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27/10/2022 14:21
Juntada de Petição de parecer
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26/10/2022 14:28
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2022 13:53
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
16/09/2022 10:53
Conclusos para despacho
-
16/09/2022 10:53
Cancelada a movimentação processual
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13/09/2022 11:10
Recebidos os autos
-
13/09/2022 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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