25/06/2025 10:01

Conclusos para julgamento
25/06/2025 10:01

Juntada de Certidão
25/06/2025 09:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:43

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE), LEILA MARIA MARQUES DE MORAES - CPF: *37.***.*76-72 (PROCURADOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (AUTORIDADE) e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/06/2025 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 13:37

Juntada de Petição de carta
10/06/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/05/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
13/05/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/04/2025 08:55

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
29/04/2025 08:27

Conclusos para despacho
12/11/2024 07:22

Conclusos para julgamento
11/11/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 08:24

Cancelada a movimentação processual
07/11/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:47

Cancelada a movimentação processual
06/11/2024 13:47

Cancelada a movimentação processual
04/07/2024 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2024.
20/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:56

Cancelada a movimentação processual
18/06/2024 08:56

Juntada de Certidão
14/06/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:21

Cancelada a movimentação processual
22/12/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2023 00:10

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:56

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (AUTORIDADE) e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0744-90 (APELADO) e não-provido
13/11/2023 11:33

Conclusos para decisão
13/11/2023 11:33

Cancelada a movimentação processual
20/12/2022 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2022 23:59.
18/12/2022 23:52

Cancelada a movimentação processual
29/11/2022 11:10

Juntada de Petição de parecer
27/11/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 00:13

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/11/2022 23:59.
28/10/2022 00:03

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 13:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/09/2022 13:49

Conclusos para despacho
08/09/2022 13:49

Cancelada a movimentação processual
08/09/2022 13:36

Recebidos os autos
08/09/2022 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000502-35.2014.8.14.0081

Samanta Borges Alcantara Lopes

Prefeitura Municipal de Bujaru

Advogado: Mauro Cesar Lisboa dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/02/2014 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0146063-41.2016.8.14.0301

Aspen Pharma Industria Farmaceutica LTDA

Estado do para

Advogado: Tomas Almeida Vicente de Barros

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/03/2016 22:29

Exibir Processo

Processo nº 0049162-79.2014.8.14.0301

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Estado do para - Fazenda Publica Estadua...

Advogado: Danielle Nunes Valle

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/10/2014 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0809424-37.2021.8.14.0000

Multigrain Comercio LTDA

Estado do para

Advogado: Isabella de Magalhaes Castro Pacifico

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/09/2021 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0065903-68.2012.8.14.0301

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Estado do para

Advogado: Danielle Nunes Valle

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2012 17:28

Exibir Processo