28/02/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 09:55

Transitado em Julgado em 28/02/2025
26/02/2025 00:57

Decorrido prazo de MARCELO SEBASTIAO SANTOS DA SILVA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:57

Decorrido prazo de LUCY DE NAZARE SOBRAL CORREA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:57

Decorrido prazo de REGINA COELI PEREIRA ANDRADE em 25/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:18

Publicado Sentença em 04/02/2025.
11/02/2025 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
31/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:23

Indeferida a petição inicial
31/01/2025 13:56

Conclusos para julgamento
31/01/2025 13:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/07/2024 12:54

Cancelada a movimentação processual
06/12/2023 13:43

Expedição de Certidão.
08/11/2023 07:08

Decorrido prazo de REGINA COELI PEREIRA ANDRADE em 06/11/2023 23:59.
08/11/2023 05:08

Decorrido prazo de LUCY DE NAZARE SOBRAL CORREA em 06/11/2023 23:59.
29/10/2023 00:49

Decorrido prazo de MARCELO SEBASTIAO SANTOS DA SILVA em 25/10/2023 23:59.
16/10/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 12:17

Conclusos para decisão
16/10/2023 12:17

Cancelada a movimentação processual
19/04/2023 10:56

Cancelada a movimentação processual
10/02/2022 16:36

Expedição de Certidão.
03/02/2022 03:51

Decorrido prazo de MARCELO SEBASTIAO SANTOS DA SILVA em 02/02/2022 23:59.
09/12/2021 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2021.
08/12/2021 05:27

Decorrido prazo de LUCY DE NAZARE SOBRAL CORREA em 06/12/2021 23:59.
08/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém,6 de dezembro de 2021.

ANA KAREN COSTA LIMA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES
06/12/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 11:54

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 11:53

Juntada de Certidão
27/11/2021 04:32

Decorrido prazo de REGINA COELI PEREIRA ANDRADE em 24/11/2021 23:59.
23/11/2021 13:00

Juntada de Petição de contestação
12/11/2021 12:18

Juntada de Petição de identificação de ar
28/10/2021 12:26

Juntada de Petição de identificação de ar
09/10/2021 02:57

Decorrido prazo de MARCELO SEBASTIAO SANTOS DA SILVA em 08/10/2021 23:59.
24/09/2021 09:45

Publicado Decisão em 17/09/2021.
24/09/2021 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
20/09/2021 13:15

Juntada de Informações
16/09/2021 00:00

Intimação

0834715-09.2021.8.14.0301 Nome: MARCELO SEBASTIAO SANTOS DA SILVA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 2438, Apt. 704, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-100 Nome: LUCY DE NAZARE SOBRAL CORREA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 2438, Apt 402, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-100 Nome: REGINA COELI PEREIRA ANDRADE Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 2438, Apt 804, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-100 DECISÃO Vistos etc.

Marcelo Sebastião Santos da Silva, já qualificado nos autos, ajuizou Tutela Provisória Antecipada em caráter antecedente em face de Lucy de Nazaré Sobra Corrêa e Regina Coeli Pereira.

Em suma, alegou que, no dia 14/11/2019, foi eleito síndico no condomínio Domus I e que na data de 25/06/2021 a moradora do apto 402 informou aos funcionários do condomínio que havia destituído o síndico e que era a nova síndica.

Arguiu que não houve notificação e tampouco lhe foi oportunizado o contraditório.

Requereu, em sede de tutela de urgência antecedente, a suspensão dos efeitos da assembleia geral extraordinária realizada em 22/06/2021. É o relatório.

Decido.

Trata-se de Tutela Antecipada em caráter antecedente na qual o autor requer a suspensão dos efeitos da assembleia geral extraordinária realizada no condomínio que reside.

No presente caso, ao analisar os autos, compreendo que não merece acolhimento a pretensão do demandante.

O autor alegou que fora destituído do cargo de síndico de forma arbitrária, sem ter a oportunidade de defesa e contestar as alegações dos condôminos insatisfeitos com sua administração.

O demandante aduziu que ocorreu fraude na convocação da assembleia geral extraordinária, porém não trouxe provas acerca do alegado, limitando-se a arguir sem apresentar as devidas provas do alegado.

Ademais, acaso o autor pretenda retornar ao posto de síndico do condomínio e ter a assembleia indicada na inicial suspensa, deve indicar quais os trâmites que não foram obedecidos e provar as supostas fraudes praticadas pelas rés, fato este que o demandante não conseguiu em sua peça exordial.

Assim, ante uma análise preliminar, indefiro a tutela de urgência, nos termos do art. 303 do CPC.

Citem-se as rés para, querendo, apresentar contestação escrita no prazo de 15 (quinze) dias, com termo inicial na forma do art. 335, III, c/c 231 do CPC.

Defiro o prazo de 15 dias para que a autora apresente complementação à petição inicial, nos termos do art. 303, § 1º, I, do CPC.

Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como mandado de citação, nos termos do Prov.

Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.

Nº 011/2009 daquele órgão correcional.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Belém, 08 de setembro de 2021.

Francisco Jorge Gemaque Coimbra Juiz de Direito respondendo pela 14ª Vara Cível e Empresarial da Capital
15/09/2021 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2021 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 13:09

Cancelada a movimentação processual
13/09/2021 09:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2021 09:18

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 12:24

Juntada de Petição de certidão
25/06/2021 15:22

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
25/06/2021 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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