STJ - 0013710-96.2014.8.14.0401

26/04/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/04/2023 13:13

Transitado em Julgado em 26/04/2023

31/03/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272889/2023

31/03/2023 17:15

Protocolizada Petição 272889/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2023

31/03/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 119358/2023 - EDcl no AgRg no

30/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0119358 - EDcl no AgRg no AREsp 2274492 - Publicação prevista para 31/03/2023

27/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de NADIA DE NAZARE MENDES CUNHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00119358/2023 - EDcl no AgRg no AREsp 2274492/PA

01/03/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2023

28/02/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2023 16:17

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00119358/2023 - EDcl no AgRg no AREsp 2274492/PA

24/02/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/02/2023 10:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 119358/2023

24/02/2023 10:06

Protocolizada Petição 119358/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2023

23/02/2023 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115931/2023

23/02/2023 11:25

Protocolizada Petição 115931/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2023

22/02/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/02/2023 Petição Nº 61526/2023 - AgRg

17/02/2023 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/02/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0061526 - AgRg no AREsp 2274492 - Publicação prevista para 22/02/2023

17/02/2023 14:33

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/02/2023 15:46

Conhecido o recurso de NADIA DE NAZARE MENDES CUNHA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 61526/2023 - AgRg no AREsp 2274492

07/02/2023 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/02/2023 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 61526/2023

07/02/2023 12:00

Protocolizada Petição 61526/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/02/2023

02/02/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 47890/2023

02/02/2023 18:11

Protocolizada Petição 47890/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2023

02/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 09:30

Conheço do agravo de NADIA DE NAZARE MENDES CUNHA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/01/2023 13:42

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1984598)

15/03/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/03/2022 12:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 173094/2022

15/03/2022 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/03/2022 12:28

Protocolizada Petição 173094/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/03/2022

18/02/2022 14:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2022 14:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/02/2022 14:30

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 307848 (2014/0278996-6)

13/02/2022 15:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ