28/11/2024 13:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
28/11/2024 11:42

Transitado em Julgado em 26/11/2024
27/11/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIA LEONOR PEREIRA DE BARROS em 26/11/2024 23:59.
05/11/2024 19:34

Juntada de Petição de carta
04/11/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:19

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:16

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30/10/2024 _______________________________________ Alessandra C.

R.

F.

Caravalho Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/10/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:40

Expedição de Acórdão.
30/10/2024 16:54

Conhecido o recurso de LAERCIO ANTONIO CORREA FERREIRA (RECORRIDO) e não-provido
18/10/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 23:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/09/2024 13:50

Cancelada a movimentação processual
22/05/2024 22:26

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
17/05/2024 16:04

Cancelada a movimentação processual
15/05/2024 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
01/05/2024 20:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
18/04/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:46

Retirado de pauta
21/03/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/03/2024 15:17

Cancelada a movimentação processual
30/11/2021 10:46

Recebidos os autos
30/11/2021 10:46

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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